Associação Académica da Universidade de Évora diz que devolução de propinas "não é uma resposta para a atualidade"

Presidente da Associação Académica da Universidade de Évora diz que "é necessário (...) acima de tudo entender quem se encontra neste momento apto a poder usufruir" da medida.
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A devolução das propinas pagas no ensino público, anunciada pelo primeiro-ministro em Évora, "é vista com bons olhos, mas não é uma resposta para a atualidade", lamentou esta quinta-feira a Associação Académica da Universidade de Évora (AAUE).

Num comunicado, o presidente da AAUE, Henrique Gil, sublinhou que "é necessário (...) acima de tudo entender quem se encontra neste momento apto a poder usufruir" da medida anunciada na quarta-feira à noite por António Costa.

O secretário-geral do PS anunciou que, por cada ano de trabalho em Portugal, o Governo vai devolver aos estudantes as propinas pagas no ensino público, o correspondente a 697 euros, e adiantou alterações ao IRS Jovem.

Num discurso de cerca de uma hora na Academia Socialista, rentrée do partido que começou na quarta-feira à noite e decorre em Évora até domingo, António Costa sublinhou que a medida também se aplicará a jovens que beneficiam da Ação Social Escolar.

"Quem procura trabalho e principalmente um futuro fora de Portugal, não o faz por apenas 700" euros, disse o presidente da AAUE.

Henrique Gil sublinhou que esta "não é uma medida que venha reduzir o custo da frequência [do ensino superior], pois não elimina a necessidade de pagamento" e que "funciona quase como um prémio".

O dirigente estudantil referiu o custo do alojamento como o principal entrave à frequência no ensino superior atualmente.

Já quanto aos mestrados, António Costa salientou que os valores das propinas variam e, por essa razão, o executivo fixou o valor de devolução por ano de trabalho no país nos 1.500 euros, por cada ano de mestrado concluído.

O presidente da AAUE defendeu que 1.500 euros "não servem de baliza", uma vez que "não existe um teto máximo para a propina de mestrado e algumas instituições praticam valores astronómicos".

António Costa anunciou ainda alterações às regras de acesso ao IRS Jovem, começando por dizer que "no primeiro ano de trabalho, no primeiro ano em que as pessoas declaram o seu rendimento, o IRS será zero e haverá total isenção de IRS para que todos possam começar o início da sua vida".

No segundo ano, prosseguiu o primeiro-ministro do governo maioritário socialista, os beneficiários desta medida pagarão 25% do IRS que teriam de pagar, "no terceiro e no quarto só pagarão metade" e no quinto ano "pagarão 75% do imposto que teriam a pagar".

"A medida devia ser alargada, de forma transversal, até aos 30 anos", defendeu Henrique Gil.

Por outro lado, o presidente da AAUE disse que não é o IRS "a maior dificuldade dos jovens", mas sim os problemas da habitação.

"A emancipação só acontece se o jovem não se vir obrigado a regressar a casa dos pais ou a ter que continuar a permanecer numa habitação partilhada como se continuasse a ser estudante", disse Gil.

A partir de janeiro do próximo ano, acrescentou António Costa, os passes de transporte sub-23 passarão a ser gratuitos para todas as crianças e jovens até aos 23 anos.

Henrique Gil defendeu que os passes deveriam abranger todos os jovens para além dos 23 anos que "a criação de respostas em regiões como o Alentejo tem de ser o próximo" passo.

O presidente da Associação Académica de Coimbra, João Caseiro, pediu esta quinta-feira ao Governo para construir um pacote de medidas de apoio aos estudantes "mais robusto e conectado", ao invés de apresentar "uma manta de retalhos".

"Pedimos ao Governo que não pense em retalhos e não construa uma manta de retalhos, com propostas avulso, e que construa algo mais uniformizado, mais robusto, mais conectado", destacou.

O secretário-geral do PS e primeiro-ministro, António Costa, anunciou na quarta-feira que por cada ano de trabalho em Portugal o Governo vai devolver aos estudantes as propinas pagas no ensino público, e adiantou alterações ao IRS Jovem.

À entrada para uma reunião com a coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, agendada para esta manhã em Coimbra, João Caseiro considerou que as medidas anunciadas pelo primeiro-ministro são positivas, mas "parecem medidas um bocadinho desconectadas".

"Ou seja, um pouco contraproducente com aquilo que até o próprio Governo tem vindo a fazer ao longo dos últimos anos, que são pacotes de medidas e, desta vez, são medidas que surgem um bocadinho desenquadradas de um projeto comum. E talvez seja isso que a Associação Académica de Coimbra tem de diferente na sua pauta: uma proposta robusta, comum, no caso da moção global da propina", referiu.

No seu entender, as medidas do governo devem ter em conta aqueles que estão a estudar, que já estudaram, os que estão agora no mercado de trabalho e "aqueles que nunca estudaram, mas também precisam de apoios".

"Temos de prender também aqueles que fazem parte da geração mais qualificada de sempre, (...) que têm vindo cada vez mais a procurar soluções fora do país. Uma destas medidas corresponde a esses jovens, aqueles que ficam a trabalhar em Portugal, mas a meu ver é algo que foi feito um bocadinho avulso e que carece aqui de um pacote robusto e mais conectado", declarou.

Segundo o presidente da Associação Académica de Coimbra, o apoio aos jovens qualificados que iniciam o seu percurso profissional "é positivo", mas "complementar".

"Isso não resolve o problema daqueles que estão nesse momento no ensino superior, que têm de pagar propinas, que têm de pagar alojamento, têm de pagar os seus materiais escolares, que têm estes encargos todos. Esta medida não responde a esses jovens", concluiu.

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