Assistentes Operacionais: Invisíveis, mas imprescindíveis

Entre as centenas de vídeos de homenagem aos profissionais de saúde que circulam, houve um que me chamou particular atenção: Num hospital da Catalunha, enfermeiros e médicas fazem uma espera à equipa de limpeza e brindam as funcionárias com uma ovação, um gesto simbólico pleno de significado.

Por cá muito se tem falado do esforço e empenho de médicos, enfermeiras e outros técnicos de saúde que estão na primeira linha da resposta à crise sanitária que o país e, em particular, o Serviço Nacional de Saúde (SNS), tem vindo a mobilizar nas últimas semanas. Para eles e elas toda a nossa gratidão será pouca, porém não nos esqueçamos de quem lhes garante condições para atuar.

Olhemos, pois, para os e as Assistentes Operacionais que asseguram o apoio direto à prestação de cuidados, limpeza, desinfeção e esterilização, gestão de resíduos, serviços de lavandaria, cozinha e distribuição de alimentos, logística e manutenção, transporte de pacientes, reposição de stocks...

Segundo o Relatório Social do Ministério da Saúde, em 2018 este era o terceiro maior grupo profissional do SNS, com 19,7% da força de trabalho (excluindo hospitais PPP). Números redondos, são cerca de 27 mil pessoas, sobretudo mulheres, a maioria com escolaridade mínima obrigatória e treino pouco adequado às funções desempenhadas, com salários pouco acima do mínimo nacional e vínculos de trabalho mais vulneráveis à precariedade e à arbitrariedade imposta pelo outsourcing.

Entre os Assistentes Operacionais há um grupo que, por ser largamente maioritário e desempenhar funções muito específicas, merece especial atenção e preocupação neste tempo de pandemia - os assistentes com funções de apoio a outros profissionais na prestação de cuidados, denominados pela Organização Internacional do Trabalho como Auxiliares de Saúde.

Em tempos conhecidos por Auxiliares de Ação Médica, os auxiliares de saúde do SNS foram integrados na carreira de Assistente Operacional em 2008, deixando de existir na lei referências à especificidade das suas funções. Mesmo sem designação e categoria profissional próprias, estes auxiliares continuaram a ser parte das equipas de saúde e, embora não se saiba quantos, muitos já concluíram o curso profissional de Técnico Auxiliar de Saúde que, apesar de lhes atribuir qualificação, não lhes garante vantagens de carreira e salário.

Por estes dias, os auxiliares de saúde, como todos os AO, têm sido incansáveis e, como os médicos, as enfermeiras e outros técnicos, têm estado igualmente expostos ao risco - quantos serão entre os 1085 profissionais (exceto médicos e enfermeiros) infetados reportados pela DGS a 11 de abril? - necessitando, por isso, de mais proteção, descanso e conforto. E de reconhecimento.

Tantas vezes maltratado e desconsiderado por alguns, é o SNS e os seus trabalhadores e trabalhadoras que nos estão a valer nesta aflição. Saibamos nós, enquanto sociedade, recordar este esforço e, passada a tormenta, reforçar o setor público e valorizar o papel de quem põe a máquina a funcionar, especialmente aqueles e aquelas que o fazem de forma quase invisível, mas que, sabemos, são imprescindíveis.

Enfermeiro, doutorando em Saúde Internacional no IHMT/NOVA