As outras votações à boleia das europeias

As eleições para o Parlamento Europeu realizam-se nos 28 países da União Europeia entre os dias 23 e 26. Holanda e Reino Unido - o país que ainda não conseguiu concretizar o Brexit - são os primeiros a ir às urnas na quinta-feira. A Irlanda vota no dia 24, Letónia, Malta e Eslováquia no dia 25, República Checa nos dias 24 e 25, os restantes votam no dia 26. É o caso de Portugal onde 10,7 milhões de eleitores podem votar nas europeias.

No caso dos portugueses os eleitores são chamados a votar apenas para escolher os eurodeputados. Mas outros eleitores noutros países europeus são chamados a participar noutros escrutínios na próxima semana: das eleições autárquicas e autonómicas em Espanha, passando pelas regionais no estado federado alemão de Bremen, até aos referendos sobre o divórcio na Irlanda e sobre a corrupção na Roménia.

Referendo para reduzir prazos do divórcio na católica República da Irlanda

O governo irlandês convocou para o dia 24 um referendo para simplificar o procedimento de divórcio, quase 25 anos depois de este ter sido legalizado num país com uma grande tradição de ligação à Igreja Católica.

A Irlanda votou a favor da legalização do divórcio, num referendo em 1995, apesar da oposição da Igreja. A nova consulta proporá uma emenda à Constituição para reduzir de quatro para dois anos o período durante o qual os cônjuges devem viver separados para poderem divorciar-se

O objetivo, disse o governo de Leo Varadkar, o primeiro primeiro-ministro irlandês abertamente homossexual, é garantir um processo de divórcio justo, digno e humano que permita que as duas partes avancem com suas vidas num período razoável. Se for aprovada, esta medida abrirá uma nova etapa no processo de liberalização sociocultural neste país, que no passado foi notícia por causa de múltiplos abusos sexuais a crianças em instituições ligadas à Igreja.

Em maio de 2018, há um ano precisamente, os irlandeses aprovaram por mais de 66% a legalização do aborto, três anos após a instauração do casamento homossexual.

No mesmo dia 24, na Irlanda vota-se também em eleições locais e são feitas consultas aos habitantes das cidades de Cork, Limerick e Waterford sobre a escolha direta do presidente da câmara.

PSOE prepara vitória esmagadora nas eleições autárquicas e autonómicas em Espanha

No dia 26, menos de um mês depois de terem votado em legislativas antecipadas, os eleitores espanhóis são chamados de novo às urnas para participar nas europeias, nas autárquicas e, nalgumas zonas, nas autonómicas. As exceções são a Catalunha, o País Basco, a Comunidade Valenciana, Ceuta e Melilla, a Galiza e a Andaluzia. Nesta última, as eleições regionais realizaram-se a 2 de dezembro de 2018 e as ondas de choque do resultado permanecem até hoje. O partido de extrema-direita Vox elegeu 12 deputados para o parlamento regional e viabilizou um governo PP-Ciudadanos, permitindo assim expulsar os socialistas do poder após mais de três décadas de domínio.

Nas eleições legislativas de 28 de abril o PSOE ficou em primeiro lugar com 28,68% de votos e 123 deputados. O PP ficou em segundo lugar, com o seu pior resultado de sempre, com 16,70% de votos e 66 deputados. O Ciudadanos conquistou o terceiro lugar, obtendo 15,86% e 57 deputados, a Unidas Podemos 13,42% e 35 eleitos, o Vox 10,26% e 24 deputados. A Esquerda Republicana da Catalunha teve 3,89% e elegeu 15 deputados e os outros partidos 13,16% e 30 eleitos. Nem o bloco da esquerda nem o bloco da direita conseguem chegar à maioria absoluta e a viabilização e composição do governo permanece em aberto numa altura em que Pedro Sánchez, do PSOE, diz querer governar em minoria.

Sánchez, que chegou ao poder depois de os independentistas catalães terem aprovado a moção de censura a Mariano Rajoy, fazendo cair o seu governo do PP, ficou dependente dos mesmos para aprovar o Orçamento do Estado. Como não fez as cedências que eles queriam, o governo caiu, houve eleições antecipadas. Agora Sánchez não quer voltar a ficar refém. Uma coligação com o Ciudadanos de Albert Rivera, a equação matematicamente mais fácil, foi praticamente descartada. Mas no que toca a Rivera tudo e o seu contrário é possível.

Pablo Casado, líder do PP, fez o seu mea culpa e reconheceu que a viragem demasiado para a direita foi um erro. "O erro que cometi foi não ver que o PP é o verdadeiro rival do Vox e do Ciudadanos e não de Sánchez. E que o que esses dois partidos queriam era tirar votos ao PP. De facto, não tinha dado conta disso antes da noite das eleições, quando vi que estavam a celebrar a vitória de Sánchez", admitiu Casado, em entrevista ao El Mundo.

Segundo o último barómetro do Centro de Investigaciones Sociológicas, o PSOE elegeria 17 a 18 eurodeputados, o PP, 11 a 12, o Ciudadanos, oito a nove, a Unidas Podemos, oito, o Vox, quatro a cinco, o Agora Repúblicas, três, e a Coligação por Uma Europa Solidária, um. Quanto às autonómicas e municipais, ainda segundo o mesmo barómetro, de dia 9, os socialistas ganhariam 10 das 12 comunidades autonómicas em jogo e, no que toca às municipais, poderia cogovernar Madrid com Manuel Carmena, atual autarca da capital, do movimento Más Madrid.

Em Barcelona, capital da Catalunha, a luta está renhida entre a Esquerda Republicana da Catalunha e a lista Barcelona en Comú de Ada Colau, atual presidente da câmara de Barcelona, famosa pela sua luta contra os despejos durante a crise. Os socialistas, segundo uma média de sondagens do El Periódico, surgem em terceiro lugar, e Manuel Valls, candidato apoiado pelo Ciudadanos e Inés Arrimadas, surge em quarto, à frente do Junts per Catalunya. Valls, que nasceu em Barcelona mas cresceu em França, onde aliás foi primeiro-ministro entre 2014 e 2016, foi recentemente fotografado a ajudar a colar os seus próprios cartazes de campanha nas ruas.

Guerra entre presidente e governo leva a referendo sobre a corrupção na Roménia

O presidente da Roménia, Klaus Iohannis, convocou para o mesmo dia das europeias um referendo sobre as polémicas reformas empreendidas pelo governo do Partido Social-Democrata na área da Justiça. "O Partido Social-Democrata continua a atacar a Justiça desde que assumiu o governo. Vou convocar um referendo. Não podemos continuar assim", declarou o chefe do Estado da Roménia, em março, ao convocar a consulta que será válida se participarem 30% dos eleitores. Tudo isto aconteceu numa altura em que a Roménia assegura a presidência rotativa do Conselho da União Europeia.

As reformas do governo foram criticadas pelas associações judiciais do país e pela Comissão Europeia, por considerarem que a independência judicial é afetada e as reformas colocam entraves ao combate contra a corrupção. O governo da Roménia acusa a União Europeia de se intrometer em questões internas.

Desde a sua chegada ao poder, em 2016, o Partido Social-Democrata romeno tentou converter algumas das medidas de anticorrupção com várias reformas judiciais que foram criticadas por Bruxelas e contestadas em manifestações de rua. De acordo com a imprensa romena, o governo produziu uma nova reforma que reduz as penas por corrupção, assim como o tempo para prescrever as penas, o que beneficiaria o líder do PSD, Liviu Dragnea, condenado em 2016 por manipulação eleitoral, que o impediu de ser primeiro-ministro, e que passou recentemente a ser investigado por outro caso de corrupção.

Bruxelas elogiara, no passado, a Justiça romena, em particular a procuradora-geral Laura Kosevi, na sequência das suas investigações que incriminaram centenas de políticos, incluindo ministros e um ex-primeiro-ministro. Kosevi acabou por ser destituída do cargo de chefe da Direção Nacional Anticorrupção da Roménia pelo governo romeno em 2018 e é a candidata preferida do Parlamento Europeu para ser a primeira procuradora-geral da União Europeia, cargo que precisa de ter o mútuo acordo dos Estados membros.

Derrota do SPD em Bremen pode fazer tremer coligação de Merkel

Após sete décadas de domínio no poder, o SPD, aliado da CDU de Angela Merkel na Grande Coligação, pode perder as eleições regionais de domingo 26 no estado federado de Bremen.

Os sociais-democratas governam Bremen há 73 anos e nenhum outro partido em nenhum outro estado logrou igual feito. "Bremen é pequeno mas o seu impacto psicológico nestas eleições é grande", admitiu à Reuters Kevin Kuehnert, líder da ala esquerda da juventude do SPD, a JUSOS, que recentemente suscitou polémica ao sugerir que a BMW fosse coletivizada.

Neste estado federado, com uma população de apenas 680 mil habitantes, a taxa de desemprego é a mais elevada da Alemanha. Aí é de 9,7%, enquanto na Baviera, no sul, é de 2,8%.

"Tem havido muita complacência. Precisamos de mudança. O SPD tem-se saído bem, Mas já está há muito tempo. Precisa de um tempo fora. Aqui e a nível nacional", diz à reportagem da Reuters o professor Jochen Lang, que está numa rulote de venda de cachorros quentes num parque de estacionamento em que estiveram em campanha SPD, CDU e Verdes.

As sondagens em Bremen apontam para 25% de intenções de voto para o SPD. Em 2015 teve 32,8% dos votos. A CDU está a apenas um ponto percentual de distância e o seu líder local, Carsten Meyer-Heder, é tido como o mais carismático. O líder local do SPD, Carsten Sieling, culpa a prestação dos sociais-democratas a nível nacional. "Vemos em Bremen o problema de uma posição fraca do SPD a nível nacional", disse Sieling, à Reuters, numa altura em que o SPD surge a nível federal com apenas 17% das intenções de voto (em 2017 teve 20,5% de votos) enquanto a CDU de Merkel tem 29%. Os Verdes surgem com 19% a nível nacional, estando a preencher os espaços deixados livres pelo SPD, podendo revelar-se decisivo nas eleições regionais de Bremen no que toca à formação de um novo governo.

A atual líder do SPD, Andrea Nahles, que apesar de pouco carismática forçou Merkel a despedir o chefe das secretas por alegadas ligações à extrema-direita numa altura em que o partido AfD marcava pontos na Alemanha, prefere olhar para o lado e afirmar que "o partido não está ameaçado por qualquer resultado" eleitoral. Segundo a Reuters, um mau resultado pode levar alguns sociais-democratas a exigir mudança ou até eleições antecipadas. O que apresentaria riscos consideráveis, não só para o SPD mas também para a CDU, que depois de Merkel abdicar do cargo de líder passou a ser chefiado no ano passado por Annegret Kramp-Karrenbauer.

"[A nível nacional] o SPD precisava de ter ido fazer uma reabilitação. Mas perdeu a oportunidade ao entrar no governo. Apesar de o ambiente na Grande Coligação não ser bom, não vão sair dela, pois não estão prontos para ir a eleições", declarou àquela mesma agência noticiosa o professor da Universidade Livre de Berlim Gero Neugebauer.

Lituanos escolhem sucessor da presidente Dalia Grybauskaite

No dia 26, além de votarem para eleger os seus eurodeputados, os eleitores lituanos vão votar para escolher o sucessor de Dalia Grybauskaite no cargo de presidente da Lituânia.

Na primeira volta das presidenciais, realizadas no dia 12, quem ficou à frente foi a ex-ministra das Finanças da Lituânia e deputada Ingrida Simonyte, seguida do economista Gitanas Nauseda, mas nenhum obteve mais de 50%.

Simonyte, apoiada pelo principal partido de oposição do país, a União Nacional-Democratas Cristãos, obteve 31,13% dos votos, e Nauseda, candidato independente, 30,95%, indicou, no dia 13, a Comissão Eleitoral Central.

O atual primeiro-ministro da Lituânia, Saulius Skvernelis, apoiado pela União dos Agricultores e Verdes da Lituânia, ficou em terceiro lugar, com 19,72% dos votos, não tendo, por isso, passado à segunda volta deste dia 26.

Após admitir a sua derrota, Skvernelis reiterou sua renúncia ao cargo de primeiro-ministro. "Já tomei a minha decisão e não quero falar de outras opções. A decisão é renunciar no dia 12 de julho", disse Skvernelis aos jornalistas.

Grybauskaite, cujo nome também surge na bolsa de apostas para os diversos cargos em aberto neste ano na UE, deve também deixar o cargo em julho depois de completar o seu segundo mandato como presidente.

Legislativas e regionais ofuscam as europeias na Bélgica

15 partidos, sete francófonos e oito neerlandeses, concorrem às eleições europeias na Bélgica, com a campanha ofuscada pelas legislativas e regionais, marcadas para o mesmo dia, domingo 26.

Tal como a nível federal, também para as europeias as sondagens apontam para uma nova vitória dos nacionalistas flamengos N-VA, mantendo quatro eurodeputados e conquistando 27,4% dos votos, segundo a mais recente sondagem divulgada pelo Parlamento Europeu (PE) a 15 de abril.

A campanha eleitoral das europeias - num país onde o voto é obrigatório e a abstenção é por isso baixa - é secundarizada pela importância das legislativas e regionais que acontecem ao mesmo tempo.

A questão das migrações e acolhimento dos refugiados é das mais importantes nas campanhas, até porque o governo caiu quando os ministros do NV-A, o maior da coligação, se demitiram, em dezembro de 2018, em protesto contra o apoio do primeiro-ministro Charles Michel ao Pacto Global das Nações Unidas para as Migrações.

A Bélgica elege 21 eurodeputados no dia 26, dia em que os eleitores terão ainda de escolher os 150 deputados. A nível regional, serão ainda eleitos os deputados ao Parlamento regional de Bruxelas, da Valónia, da Flandres e da Comunidade germanófona (que integram o da Valónia).