Aprovadas leis orgânicas da Defesa e Forças Armadas

O Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira as novas leis orgânicas do Ministério da Defesa e das Forças Armadas, que reduzem o número de estruturas e cargos de chefia, informou fonte governamental.
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Essa redução decorre da criação do posto de comodoro ou general de uma estrela, pelo que os ramos das Forças Armsadas passam a ter apenas quatro oficiais generais de três estrelas.

Acresce que outros cargos, como os de inspetor-geral de cada ramo das Forças Armadas, passam a ser ocupados apenas por oficiais generais na reserva.

No MDN é extinta a direção-geral de Pessoal e, nos ramos, eliminados os hospitais militares e estruturas de ensino. Isso resulta de o Estado-Maior General das Forças Armadas assumir a responsabilidade por essas duas áreas.

A lei orgânica do Exército extingue também o Instituto de Odivelas, que está em processo de integração no Colégio Militar.

A secretária de Estado da Defesa, Berta Cabral, substituiu o ministro José Pedro Aguiar-Branco (que está na Lituânia) e acompanhou o ministro da Presidência, Luís Marques Guedes, na apresentação das conclusões dp Conselho de Ministros.

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