Apple proibida de usar marca iPhone no Brasil

"A INPI rejeitou o registo da marca iPhone da Apple" para os seus telemóveis, disse à AFP o secretário de imprensa do órgão brasileiro. A decisão foi oficializada esta quarta-feira. Contudo, esta decisão não significa que tenha sido retirado o direito da Apple em comercializar produtos no Brasil com o nome iPhone, já que o INPI "não interfere no mercado". Apesar de tudo, a empresa poderá exigir esta exclusividade na justiça.

A empresa norte-americana fez o pedido para o uso exclusivo da marca no país em 2007, quando lançou o primeiro modelo do smartphone. No entanto, a brasileira Gradiente já tinha pedido o registo da marca "Gradiente iphone" em 2000, tendo este sido aprovado em 2008.

A Apple apresentou um pedido para anular a marca da Gradiente alegando que esta tinha expirado, já que a empresa não a utilizou nos últimos cinco anos. De acordo com a INPI, os critérios para uso de determinada marca evitam ao máximo confundir o consumidor, não permitindo que duas empresas usem o mesmo nome ou uma nomenclatura muito parecida. Assim, quem regista o produto primeiro tem direito a usar o nome que escolheu.

Um problema semelhante aconteceu nos Estados Unidos, mas a marca da maçã chegou a acordo com a Cisco, que tinha adquirido os direitos da marca iphone em 2000.