Apple absolvida em processo milionário por causa do iPod

O julgamento milionário que opunha clientes e retalhistas à gigante tecnológica podia terminar numa pesada fatura de 800 milhões de euros para a marca. Mas as duas semanas de argumentação e testemunhos, que incluíram um depoimento nunca visto do ex-CEO Steve Jobs, resultaram favoravelmente para a Apple. O caso arrastou-se durante nove anos.

"Uma empresa não tem o dever legal de dar assistência aos seus concorrentes, incluindo tornar os seus produtos interoperáveis, licenciá-los aos concorrentes ou partilhar informação com a concorrência", disse aos jurados a juíza Yvonne Gonzalez Rogers, do Tribunal do 9.º Distrito do norte da Califórnia, antes dos argumentos finais.

O júri, composto por oito pessoas, acabou por decidir que a Apple não usou software para bloquear no iPod músicas vendidas por serviços rivais ao iTunes, numa tentativa de manter o seu monopólio na música digital. Determinou que as alterações feitas no software iTunes 7.0 - que impediam músicas vendidas em serviços rivais de tocarem no iPod - foram melhorias genuínas do produto.

"Criámos o iPod e o iTunes para dar aos nossos clientes a melhor forma de ouvir música", disse uma porta-voz da Apple, reagindo ao veredicto. "Todas as vezes que fizemos updates a esses produtos - e em todos os produtos Apple ao longo dos anos - foi para tornar a experiência do utilizador ainda melhor."

Os queixosos queriam que a Apple fosse considerada culpada de práticas anti-concorrenciais entre 2006 e 2009 - ano em acabou com o DRM, que protegia as músicas vendidas no iTunes para que tocassem apenas no iPod. A marca foi acusada de não só apagar músicas de outros serviços como fazê-lo sem informar os utilizadores, para não os confundir, segundo um dos testemunhos. Problema? Nem um único cliente da Apple com provas de que ficou sem músicas apareceu. Os advogados descobriram que pelo menos dois dos queixosos não tinham sequer comprado iPods no período em causa, e uma nova queixosa já não teve tempo de testemunhar. A Apple aproveitou este facto na argumentação final, dizendo que não havia clientes a sentirem-se lesados no caso. "Não há uma única prova de um indivíduo que tenha perdido uma única música, nem qualquer queixa sobre isso", disse o advogado principal da marca, William Isaacson. "A esta altura, isto é tudo invenção."

O DRM que protegia as músicas fazia parte do acordo entre a Apple e as editoras discográficas, mas a RealNetworks encontrou uma forma de contornar a proteção. Quem comprasse músicas na sua loja online podia reproduzi-las no iPod, o que levou Steve Jobs, na altura, a dizer que havia piratas a "arrombar-lhes" a casa.