Apostar na força da Europa

As convulsões geopolíticas que hoje presenciamos demonstram até que ponto é essencial que a União Europeia defina, o mais rapidamente possível, a sua posição num contexto que se caracteriza, cada vez mais, por políticas baseadas na força bruta.

Vivemos numa era dominada pela concorrência geoestratégica, em que certos dirigentes não hesitam em recorrer à força nem em utilizar os instrumentos económicos e de outro tipo como armas. Nós, europeus, precisamos de ajustar os nossos esquemas mentais para lidar com o mundo tal como ele é, e não como esperávamos que fosse. A fim de evitar que nos tornemos os perdedores da concorrência entre os EUA e a China, temos que reaprender a linguagem do poder e reconhecer o nosso próprio papel de intervenientes geoestratégicos de primeiro plano.

Este desafio pode, à primeira vista, parecer difícil. Afinal de contas, a Europa foi criada, justamente, para pôr termo às políticas baseadas no poder, o que nos permitiu, graças à dissociação entre o poder de coerção e o poder económico, o poder regulamentar e o poder persuasivo, promover a paz e o Estado de direito. Partimos do princípio de que um modelo assente no multiculturalismo, na abertura e na reciprocidade constituía o melhor modelo, não só para a Europa mas também para o resto do mundo.

Infelizmente, as coisas não se passaram como havíamos previsto. A realidade é bem mais dura e numerosos atores no palco mundial não hesitam em recorrer à força para fazerem valer os seus interesses. Dia após dia, as ferramentas económicas, os fluxos de dados, as tecnologias e as políticas comerciais são, cada vez mais, utilizados para fins estratégicos.

Que atitude poderá a Europa adotar face a esta nova realidade? Muitos são os que dizem que a política externa da UE nunca será bem-sucedida por a Europa ser demasiado fraca e estar demasiado fragmentada. É evidente que a incapacidade dos Estados Membros para chegarem a acordo quanto às grandes linhas de ação a adotar põe em causa a nossa credibilidade coletiva. Por vezes, o único momento em que conseguimos estar de acordo é quando se trata de exprimir as nossas preocupações, unanimidade essa que se evapora quando se trata de chegar a acordo quanto às soluções a adotar para lhes fazer face. A regra da unanimidade dificulta a obtenção de um consenso sobre questões fraturantes e o risco de paralisia está sempre presente. Os Estados-Membros têm que tomar consciência de que, ao vetarem determinadas decisões, estão a contribuir para fragilizar não só a Europa como eles mesmos. Além disso, é absurdo afirmar que queremos reforçar o papel da Europa no mundo se não estivermos dispostos a adotar medidas concretas nesse sentido.

A Europa não se pode resignar nem dispersar as suas forças. Adotar uma atitude de resignação equivale a admitir que os problemas mundiais são demasiado numerosos ou distantes para que todos os europeus se sintam por eles afetados. Para construir uma cultura estratégica comum é imprescindível que todos os europeus compreendam que as ameaças à segurança são indivisíveis. É absurdo pensar que a situação na Líbia e no Sael é preocupação exclusiva dos países mediterrânicos, tal como é absurdo pensar que a segurança dos países bálticos diz apenas respeito à Europa Oriental.

A dispersão consiste em querermos intervir em todas as frentes, e manifestar a nossa preocupação ou boa vontade, concedendo simultaneamente financiamento humanitário ou ajuda à reconstrução, como se os grandes poderes mundiais tivessem o direito de fazer estragos e a UE tivesse a obrigação de os reparar. Temos de ser bem claros quanto aos nossos objetivos políticos e ao leque de capacidades de que dispomos.

Se tirarmos plenamente partido da nossa política comercial e de investimento, do nosso poder financeiro, da nossa presença diplomática, da nossa capacidade normativa e dos nossos instrumentos de segurança e defesa, poderemos dispor de numerosos meios de influência. O problema da Europa não é a falta de poder, mas sim a falta de vontade política para unir as suas forças com vista a assegurar a coerência das suas ações e maximizar o seu impacto.

A diplomacia só poderá ser bem sucedida se for apoiada por ações concretas. Para que a frágil trégua na Líbia possa perdurar, precisamos de apoiar o embargo às armas. Se queremos que o acordo nuclear com o Irão sobreviva, precisamos de garantir que este país será recompensado se voltar a respeitar plenamente as disposições acordadas. Se queremos que os Balcãs Ocidentais optem pela via da reconciliação e da reforma, precisamos de lhes oferecer um processo de adesão à UE credível, que lhes proporcione benefícios crescentes. Se queremos a paz entre israelitas e palestinianos, temos de defender uma solução negociada, aceite por todas as partes, com base no direito internacional. Se queremos impedir a região do Sael de resvalar para um estado de anarquia e de insegurança, temos que intensificar a nossa ajuda. Tudo isto são exemplos de situações em que os Estados-Membros têm de assumir as suas responsabilidades.

Para além da gestão de crises na vizinhança da Europa, a UE tem duas outras prioridades fundamentais:

Em primeiro lugar, definir uma estratégia nova e integrada para e com África, o nosso continente irmão. Precisamos de pensar em grande e utilizar as nossas políticas em matéria de comércio, inovação, alterações climáticas, ciberespaço, segurança, investimento e migração para concretizar os nossos discursos de igualdade entre os parceiros.

Em segundo lugar, temos de nos empenhar seriamente em conceber abordagens credíveis para lidar com os atuais intervenientes estratégicos a nível mundial: os Estados Unidos, a China e a Rússia. Se bem que de formas diferentes, todos os três estão a recorrer à tática de vinculação de dossiês no âmbito de uma mesma negociação e a políticas de força. A nossa resposta deve ser diferenciada e modulada, mas também lúcida e pronta a defender os valores e interesses da UE, bem como os princípios acordados a nível internacional.

Nada disto será fácil e nem todos estes objetivos poderão ser alcançados este ano, mas as batalhas políticas são vencidas ou perdidas consoante a forma como são configuradas no contexto em que se inserem. 2020 deverá ser o ano em que a Europa avançará resolutamente com uma abordagem geopolítica, deixando de ser um ator em busca da sua identidade.

Josep Borrell é o alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice Presidente da Comissão Europeia