"Apenas 1% das vítimas vai para casas abrigo"

Que balanço faz deste primeiro ano dos protocolos para a implementação da Estratégia de Combate à Violência Doméstica e de Género?

Acho que este ano correu muito bem porque conseguimos atingir alguns dos objetivos. Duplicamos a resposta no terreno, em especial no interior do país, porque a primeira estratégia, aplicada entre 2005 e 2009, incluía apenas um núcleo por distrito e no limite tínhamos pessoas de Barrancos ou Odemira obrigadas a deslocar-se até Beja para fazerem exames ou procurar apoio. A estratégia foi por isso a de duplicar a oferta nos territórios.

Qual é a cobertura atual?

Celebramos sete protocolos que envolvem 30 municípios. Acrescentamos também parceiros a estes protocolos: as CPCJ (Comissões de Proteção de Crianças e Jovens), o Instituto de Medicina Legal e o Ministério Público, que se juntaram aos parceiros anteriores que eram as forças de segurança, a saúde e a educação. As câmaras municipais também foram chamadas pela primeira vez a intervir. Têm um papel determinante e apoiam também no financiamento dos núcleos, embora numa fatia inferior ao financiamento do Estado.

Como é que mudaram as respostas às vítimas de violência com estes novos núcleos?

Os primeiros quatro protocolos, assinados há um ano, e também o da Cova da Beira e Aljustrel que foram mais tarde mas já têm trabalho suficiente, têm já um protocolo de intervenção definido em relação a cada caso e como se faz a resposta e isto tem trazido bons resultados. Tem sido feito um trabalho extraordinário. Nos protocolos de primeira geração (os 10 assinados nas sedes de distrito) a taxa de acolhimento em casas abrigo era de 12% e o nosso objetivo é sempre o de reduzir esta resposta ao mínimo porque isso significa que foi encontrada uma solução para a vítima na comunidade. Nestes novos núcleos, com a intervenção das CPCJ, do Ministério Público e do Instituto de Medicina Legal, apenas um 1% das vítimas são é encaminhadas para as casas abrigo. Este é um dos números que mostra que a estratégia vai no bom caminho.

Como é que a articulação destas novas entidades diminui o encaminhamento para as casas abrigo?

A ligação das forças de segurança com o Ministério Público - que já existia antes, mas agora é mais direta - faz com que quando há uma denúncia, a atuação seja logo dirigida ao agressor e não à vítima que antes era retirada para uma casa abrigo à espera que fossem tomadas medidas sobre o agressor.

Qual é o futuro da estratégia?

Vamos continuar a duplicar os núcleos no interior do país. Só com a aproximação à população podemos reduzir os casos de violência doméstica e de género, por isso, estamos a negociar a abertura de novos centros. E o carro que atribuímos a cada núcleo ajuda nessa proximidade, também. Temos tido sinais positivos e resultados desta forma de atuar e acreditamos que estas são as boas práticas a continuar. Queremos ter mais respostas no terreno ao nível da prevenção porque acreditamos que só com uma comunidade ativa contra a violência podemos reduzir os números atuais.