"Antes soltavam bandidos, hoje eu solto inocentes", afirma Jair Bolsonaro sobre indulto a aliado

Jair Bolsonaro aumentou o tom na guerra contra o Supremo Tribunal Federal (STF), a propósito do indulto presidencial a um deputado bolsonarista condenado pela corte, durante discurso na Agrishow, a maior feira agrícola da América Latina, com sede em Ribeirão Preto, cerca de 500 km a norte de São Paulo.

"O decreto da graça e do indulto é constitucional e será cumprido", garantiu o presidente. E rematou: "No passado soltavam bandidos e ninguém falava nada, hoje eu solto inocentes".

O deputado em causa, Daniel Silveira (PTB), foi condenado na quarta-feira pelo STF, por 10 votos a um, a oito anos e nove meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por ataques a integrantes daquele tribunal. Ao longo de 2019 e 2020, Silveira ameaçara fechar tanto o STF como o Tribunal Superior Eleitoral se ambos os colegiados não cumprissem a vontade do presidente de exigir voto impresso, além do eletrónico, usado no país desde os anos 90, entre outras exigências. Chamou um dos juízes de "moleque", outro de "cabeça de ovo" e todos os 11 integrantes de "vagabundos".

Além da pena, o STF também votou pela suspensão do mandato, tornou-o inelegível e condenou-o a pagar perto de 40 mil euros.

No dia seguinte ao da decisão da corte, porém, Bolsonaro concedeu indulto ao deputado. O perdão concedido pelo mandatário, em formato individual, é considerado raro, o que deixou os efeitos jurídicos do decreto incertos e gerou divergências nas análises de especialistas.

Silveira tornou-se conhecido do grande público por, durante a campanha a deputado em 2018, ter partido uma placa em homenagem a Marielle Franco, a vereadora do Rio de Janeiro executada, segundo a polícia, por integrantes das milícias, a máfia carioca.

No mesmo discurso em Ribeirão Preto onde reforçou que esse indulto será cumprido, Bolsonaro voltou a dizer que "só Deus o tira da cadeira" de presidente da República e que o "povo armado jamais será escravizado". Essas frases têm sido interpretadas por setores da sociedade como ameaça de não aceitação dos resultados eleitorais e estímulo a um golpe de estado.