Ana Paula Vitorino: "Fundo Azul vai arrancar com 13,6 milhões"

A ex-secretária de Estado dos Transportes no governo de José Sócrates quer aumentar o peso da economia do mar de 3,1% - que já está em linha com a média mundial - para 5% do PIB em três anos.

O Fundo Azul já financiou algum projeto?

Não. Julgo que dentro de poucos dias teremos a assinatura do ministro das Finanças para lançar os primeiros avisos.

Qual é a dotação?

Neste ano vamos começar com 13,6 milhões de euros para vários tipos de projetos. Mas estou em crer que os ligados à inovação, às energias renováveis oceânicas e à biotecnologia são aqueles que terão mais manifestações de interesse. O tipo de procura que temos, nomeadamente ao nível da biotecnologia, tem dificuldade de financiamento, mas cada um dos projetos não envolve quantias muito elevadas. E estes projetos, quando se concretizarem, vão trazer outros e potenciar e motivar os excelentes investigadores e empreendedores que temos em Portugal.

A ideia é ir aumentando?

Sim. A ideia é aumentar as fontes de financiamento. Neste momento, a dotação abrange dez milhões de euros do orçamento do nosso ministério e verbas de outros fundos, nomeadamente do fundo ambiental, que transferiu um milhão de euros. Mas temos também verbas de um fundo do Ministério da Agricultura que tem que ver com a qualidade alimentar e um fundo da energia. Além disso vamos começar a ter parte da atividade económica dos serviços que são prestados neste âmbito, nomeadamente da Direção-Geral dos Recursos Marítimos. Parte (10%) das taxas de utilização pelo espaço marítimo vão reverter para o fundo. Ao contrário dos fundos comunitários, estes financiamentos não são necessariamente a fundo perdido mas são expectavelmente empréstimos reembolsáveis, que retornam para o financiamento do fundo. A partir de determinada altura vai ser a própria atividade da economia ligada ao mar que vai sustentar o fundo e pode ir crescendo. Por outro lado, estamos abertos e já fizemos contactos nesse sentido para fazer parcerias com outros fundos nacionais e internacionais.

Quando é que estará em condições de financiar os primeiros projetos?

Está tudo preparado para começar. Faltam apenas alguns pareceres do Ministério das Finanças.

A economia do mar representa atualmente 3,1% do PIB. Qual é a meta a atingir nos próximos anos?

Nós temos um peso muito pequeno da economia do mar na economia nacional, mas não quer dizer que estamos mal a nível internacional, já que a média mundial é de 3%. A nossa meta é atingir os 5% em 2020.

É exequível?

Penso que sim. Não temos drama se for 4,5% ou 4,6% mas temos de ser ambiciosos e pôr metas concretas e ver quais são as medidas que podem contribuir para as atingir. Há aqui várias dimensões e temos de pensar de uma forma multifacetada. Nas economias clássicas (pescas e aquacultura) haverá 508 milhões de euros para investir até 2020. Na aquacultura pretendemos duplicar a produção. No setor portuário devemos ter das políticas mais eficientes que se praticaram na União Europeia na última década e meia. Temos tido taxas de crescimento desde 2005 absolutamente espantosas. Mesmo quando estávamos no auge da crise , tínhamos o setor a crescer. Por várias razões, mas sobretudo porque foram feitos os investimentos certos em Sines, em Leixões e até em Aveiro e Setúbal. Em Lisboa, os projetos não tiveram luz verde em matéria ambiental e, portanto, não foram implementados e não houve o acréscimo de capacidade que houve noutros portos. E para além disso houve a greve dos estivadores. Agora, já estão a ser feitas negociações para o aumento de capacidade, permitindo que o acesso marítimo e terrestre seja mais eficiente do que é hoje. Pôr equipamentos com maior produtividade e movimentar mais contentores por hora. É fazer investimentos de eficiência.

Mas estão previstos novos investimentos de 2,5 mil milhões de euros até 2026.

Foram definidos novos investimentos, entre 2,1 e 2,5 mil milhões de euros até 2026. Basicamente o que está aqui em causa é se haverá ou não neste período a segunda fase do novo terminal Vasco da Gama em Sines. Se houver só a primeira fase são 2,1 mil milhões, se houver a segunda são 2,5 mil milhões.

Em novembro de 2016 disse que as obras de ampliação quer em Sines quer em Leixões começariam neste ano.

Não eram as obras, eram os concursos lançados. Diria que o mais tardar no primeiro trimestre de 2018 serão lançados.

E como estão as negociações para o novo contrato de concessão?

A concessionária, PSA, apresentou uma primeira proposta em maio. Entretanto foram solicitados mais elementos técnicos, nomeadamente o modelo financeiro. No fundo, a evolução da procura que se espera e o número de anos para amortizar o investimento, que provavelmente ultrapassará os cem milhões de euros. Do ponto de vista da Administração do Porto de Sines, neste momento tem não só os estudos técnicos, mas também a consultadoria financeira e jurídica para a negociação. E portanto está tudo preparado para começar a negociação quer do terminal XXI quer do lançamento do outro concurso.