Ana Gamboa: "Autoridade Tributária está num ponto de rutura extrema ao nível dos recursos humanos"

Fisco precisa de, pelo menos, mais dois mil funcionários para manter a atual estrutura de funcionamento, diz a presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos. Tutela devia criar um grupo de trabalho para reorganizar a AT, propõe Ana Gamboa.
Publicado a
Atualizado a

Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), que representa, segundo o próprio, 70% dos funcionários do Fisco, quer mais concursos externos - e mais céleres - para a entrada de trabalhadores na Autoridade Tributária (AT). O último concurso foi lançando no início do ano passado, mas só neste mês as 180 pessoas admitidas iniciaram o período experimental, sublinha Ana Gamboa. O STI estava à espera que o governo abrisse novo concurso este ano, mas até agora não passou de uma intenção.

O STI tem pedido uma uniformização do modelo de atendimento ao público nos serviços de Finanças. Em que ponto está a negociação?
Essas negociações já deram origem a um despacho da senhora diretora-geral, que estabelece que o atendimento espontâneo é feito nos serviços de Finanças durante a parte da manhã, e a parte da tarde está reservada aos atendimentos por marcação. Portanto, isto foi uma medida que nos foi proposta e que, de certa forma, conduz a uma certa uniformização, porque aquilo que se passa neste momento, ao nível não só dos serviços de Finanças, mas de todos os serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira, é que estamos num ponto de rutura extrema ao nível dos recursos humanos. Não é possível fazer omeletes sem ovos e na Autoridade Tributária e Aduaneira, além do atendimento e todo o apoio que é necessário ser dado ao cumprimento das obrigações fiscais, há outras funções que os seus trabalhadores têm que desenvolver, nomeadamente a tramitação processual, porque não é só querermos ir às Finanças tratar de um determinado assunto, ele depois muitas vezes tem que estar sujeito à análise, e são os próprios trabalhadores que estão muitas vezes no atendimento que depois têm todo esse serviço de backoffice. Para não falar de todas as outras funções, nomeadamente ao nível do combate à fraude e à evasão fiscal, que é desenvolvido, sobretudo, pelos inspetores tributários e aduaneiros.

Neste momento, esse modelo de atendimento vigora em todos os serviços de Finanças do país?
Sim, e está em vigor desde o início do mês.

E o sindicato concorda com este novo modelo de atendimento, presencial de manhã e por marcação à tarde?
Não quisemos entrar muito na questão de o horário ser o melhor ou o pior, aquilo que nos pareceu que era muito importante uniformizar e tentar, de alguma forma, libertar a tensão que recai sobre os trabalhadores, porque ao que é que estávamos a assistir? Ao longo da pandemia saíram muitas pessoas para a aposentação, e quando houve o retorno ao atendimento presencial os serviços estavam altamente carenciados, houve regras que, de facto, davam a possibilidade de cada chefia escolher ou decidir a melhor forma de gerir o seu serviço, e depois tínhamos situações em que as portas do serviço estavam abertas e atendiam todas as pessoas de forma espontânea, outras situações, se calhar no serviço no concelho ao lado, onde o chefe entendia, "não senhor, aqui só vamos fazer atendimento por marcação", e as pessoas não conseguiam ser atendidas. E isto pareceu-nos sempre que não era uma situação sustentável, portanto, alguma coisa tinha que ser feita. É óbvio que o problema que está por trás disto tudo é a própria organização dos serviços e a falta de pessoal, isto é um problema para o qual já vimos tentando alertar desde há muito, e que podia e devia ter sido antecipado e não foi.

Para saber mais clique aqui: https://www.dinheirovivo.pt

Artigos Relacionados

No stories found.
Diário de Notícias
www.dn.pt