Alternativas

Sair por algum tempo para estudar ou para tratar de um familiar doente

"Conhecemos casos de colegas que pedem licenças sem vencimento para estudar ou fazer uma especialização no estrangeiro, para acompanhar o marido ou a mulher quando estes têm funções que implicam viagens longas a outros países ", diz Pilar Vicente, da Federação Nacional dos Médicos (FNAM). Segundo o regulamento do Trabalho em Funções Públicas , o "trabalhador tem direito a licença sem remuneração de longa duração" para fazer cursos de formação, se forem cumpridas uma série de condições. Mas há outros tipos de licença: até 90 dias, até um ano ou até cinco. Há muitas vezes motivos pessoais que levam o profissional a pedir para se ausentar, como em qualquer profissão - acompanhar um familiar doente, por exemplo -, explica a sindicalista. Mas Pilar Vicente também conhece casos de colegas que não conseguiram obter licença, como o de uma colega de origem moçambicana que queria voltar ao seu país, mas temia não se adaptar e queria salvaguardar a possibilidade de voltar.

Abandonar o público para trabalhar em unidades privadas

"Há médicos que pedem licença sem vencimento e vão trabalhar para o privado. É uma forma de manterem o vínculo à função pública porque a situação nessas unidades é muitas vezes percebida como incerta." Esta é, segundo a sindicalista Pilar Vicente, outra das aplicações menos adequadas das licenças. Embora seja cada mais complicado conseguir a aprovação nestes casos, por falta de justificação. Por isso, apesar de acontecer, quando passam para o privado é mais comum os clínicos pedirem a exoneração da função pública ou acumularem funções. Aliás, a abertura de muitas unidades privadas, nos últimos anos, tem levado muitos profissionais a decidir abandonar o SNS - as principais unidades já têm mais de 700 clínicos a trabalhar a tempo inteiro. Os salários mais altos são um argumento forte, mas a indefinição relativamente à evolução na carreira, que ainda está ser discutida, e a degradação das condições no público são também algumas das razões apontadas pelos médicos para a saída. 

Deixar um hospital e passar para outro do Serviço Nacional de Saúde

Segundo os sindicatos dos médicos houve um grande número de pedidos de licenças sem vencimento nos anos de 2005 e 2006: clínicos que saíram de um hospital para ir trabalhar para outro, também do Serviço Nacional de Saúde. Abriram unidades que precisavam de médicos e que podiam oferecer contratos individuais com melhores condições financeiras e acabaram por captar profissionais de outros hospitais. Uma situação que, desde que aprovada pela tutela, não era irregular, já que o Estatuto do SNS prevê essa possibilidade  "com fundamento em razões de interesse público". E muitos até já se aposentaram, diz Merlinde Madureira, da  Federação Nacional dos Médicos (FNAM). Também há casos, esses sim considerados ilegais pelo sindicato, em que o médico pede licença sem vencimento no seu serviço e depois celebra contrato individual de trabalho com a mesma instituição.  Para a sindicalista, estes casos são incompreensíveis e é preciso fiscalizar para ter a certeza que não acontecem.