Alemanha arranca com reformas na Segurança Social

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O Governo alemão, liderado pela chanceler Angela Merkel, divulgou esta semana as primeiras grandes alterações legislativas na Segurança Social, cujo objectivo é o de incentivar a natalidade e conseguir subsidiar o actual sistema de saúde.

A partir do próximo ano - e tendo em conta o envelhecimento da população -, os pais que pretendam ficar em casa para a licença de maternidade para cuidar dos recém- -nascidos vão ver esse período alargado para 14 meses. O progenitor que decidir ficar em casa recebe 67% do seu salário líquido, que nunca poderá exceder os 1800 euros líquidos por mês.

A empresa tem o dever de conservar o lugar de trabalho em aberto para quando o trabalhador regressar. As funções são desempenhadas na maioria das vezes por colegas, por trabalho temporário ou ainda por novas contratações. Curiosamente, um em cada dois homens alemães aceitam ficar a cuidar dos filhos em vez das mulheres.

O Governo está convencido de que esta medida será um incentivo aos casais a terem mais filhos. Esta reforma foi arquitectada pela ministra da Família, Ursula von der Leyen, ela própria mãe de seis filhos.

Outra das grandes alterações será o aumento do imposto sobre os rendimentos de 42% para 45% para salários que ultrapassem os 250 mil euros/ano (50 mil contos). A medida entra em vigor a partir de 1 de Janeiro do próximo ano.

Este aumento exclui pequenas empresas, uma forma de precaver problemas financeiros e com isso o risco de dispensa de trabalhadores. Espera-se assim arrecadar nos cofres do Estado um montante de mais de mil milhões de euros de que a chanceler Merkel precisa, desesperadamente, para custear outras reformas em curso, nomeadamente na área da saúde.

Analistas políticos garantem que a introdução destas primeiras reformas será um teste para Angela Merkel em termos de popularidade. Mesmo assim, a oposição alemã - tanto os liberais do FDP como os ambientalistas - considera que o sistema tem ainda de ser melhorado e que as medidas anunciadas não são suficientes para garantir a sustentabilidade da Segurança Social.

Um relatório do Instituto Frank Beske Health Care coloca o sistema de saúde alemão entre os mais caros dos países industrializados - existem 358 médicos por cada 100 mil pessoas, um sistema financiado por 14% dos salários dos contribuintes. C

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