Ainda há escolas a vender alimentos pouco saudáveis

Pedro vive na zona da Grande Lisboa, onde a filha frequenta uma escola pública do 2º ciclo. Recentemente, foi surpreendido com fotografias do bar da escola, que cedeu ao DN, nas quais é visível a oferta de alimentos pouco saudáveis: mini-pizzas, cachorros, waffles com xarope de chocolate, folhados. Uma situação que o deixou descontente e que também foi relatada ao DN por outros pais. Queixam-se da venda destes e de outros produtos como croissants com chocolate, bolachas de chocolate com recheio e bebidas açucaradas, alimentos que já não deviam ser vendidos nos estabelecimentos de ensino.

Cinco anos após a publicação das orientações para os bufetes escolares pela Direção-Geral da Educação (DGE), há escolas que continuam a vender alimentos prejudiciais à saúde, tanto nos bares como nas máquinas de venda automática. Existe uma lista de alimentos a disponibilizar, a limitar e a não disponibilizar, mas não é cumprida em todos os estabelecimentos de ensino. "Em teoria, isto não deveria acontecer. Não estão a ser cumpridas as orientações. De vez em quando, recebemos algumas queixas dos pais relacionadas com o que se vende nos bares e nas máquinas e com o que serve nas cantinas. São situações pontuais, mas isso não significa que o problema seja grande ou pequeno, porque nem todos os pais têm conhecimento do que se passa nas escolas", diz ao DN Pedro Graça, Diretor do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável da Direção-Geral da Saúde.

Na opinião de Pedro Graça, "há um problema relacionado com a falta de fiscalização/verificação do cumprimentos das normas", mas também "há alguma demissão por parte dos pais, que não vão às escolas onde os filhos andam". As próprias escolas e autarquias "deviam munir-se de técnicos especialistas capazes de aferir a qualidade dos produtos que são vendidos, verificar se as normas são cumpridas e promover alterações". Quanto às máquinas de vending, "é uma questão de fiscalização, porque se forem cumpridas as regras, não são nefastas".

Contactado pelo DN, o Ministério da Educação remete para o Ofício Circular n.º 7/DGE/2012 Bufetes escolares - Orientações e diz que "a Inspeção Geral da Educação e Ciência zela pelo cumprimento" dessa recomendações. Apesar de serem "orientações", o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues diz que não são facultativas e têm que ser cumpridas por todos os diretores de agrupamentos.

Já os diretores dos agrupamentos, reconhecem que estas máquinas são uma fonte de rendimento, mas dizem desconhecer situações de incumprimento. "Existem regras muito claras sobre o que se pode ou não vender nos estabelecimentos de ensino. Há escolas, como aquelas onde há ensino noturno e recorrente, onde podem existir alguns desses produtos nas máquinas para os alunos da noite. Admito que possam existir casos desses, mas não tenho conhecimento de nenhum", afirma ao DN Manuel Pereira, diretor da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), destacando que "cada escola decide o que vende, tendo em conta as recomendações".

Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), diz que sabe que há escolas onde existem máquinas - não é o caso da sua - mas também não conhece instituições que não cumpram as orientações da DGE. Nem tão pouco bufetes. "Não podem ser vendidos alimentos proibidos. Isso não pode acontecer. E não tenho conhecimento de diretores que autorizem aquilo que as diretrizes não aconselham e até proíbem", refere, acrescentando que "a responsabilidade é das direções, não só das máquinas, mas também do que se consome nos bares das escolas".

Tal como acontece nos outros locais onde existem máquinas de vending, estas são uma fonte de receitas para as escolas, que recebem uma percentagem das vendas. Além disso, sublinha Filinto Lima, muitas vezes "atenuam o constrangimento da escassez de funcionários" nas instituições de ensino. "Não vejo mal nenhum que existam máquinas nas escolas, desde que só tenham os alimentos que são permitidos pela DGE. Há uma grande preocupação das escolas em relação ao que é servido aos alunos. Se estão a ser vendidos produtos que não são permitidos, a situação tem que ser corrigida".

Pais devem estar atentos

Manuel Pereira diz que, caso os pais detetem que as escolas estão a vender produtos com elevados teores de açúcares ou de gorduras, devem falar com os diretores dos agrupamentos. Jorge Ascenção, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais também desconhece situações de incumprimento, mas destaca que "não são os pais que estão permanentemente dentro das escolas". "A primeira responsabilidade é dos adultos que lá estão. Os pais têm que estar atentos, mas há famílias que acham natural dar à criança um Bollycao para o pequeno almoço", denuncia. Por isso, propõe, "é necessário capacitar os pais, para que percebam os prós e contras, para que estejam informados". Um trabalho, frisa, que devem ser feito pelas escolas e pelas associações de pais.

Cabe às escolas, afirma Jorge Ascenção, "dar o exemplo" no que diz respeito à alimentação saudável. "Não pode vender produtos nocivos à saúde. E deve também fazer o acompanhamento para que a criança se possa auto-proteger. Se a educação e o acompanhamento forem bons, evitamos que vão comprar produtos pouco saudáveis a 100 metros da escola", sublinha.

Além do trabalho que tem que ser feito nos estabelecimento de ensino e em casa, Filinto Lima considera que é "necessário atuar junto das empresas que ficam próximas da escola" e onde as crianças e adolescentes encontram todos os produtos que esta não deve disponibilizar aos alunos. "A escola cumpre, mas há alguém a 10 metros que vende tudo o que está proibida de vender", critica. Uma situação que, segundo Pedro Graça, é difícil de resolver "do ponto de vista legal", mas que "pode ser pensada". Até lá, sugere, "os pais podem, em conjunto com os diretores, tomar decisões para que os filhos não saiam da escola para comer", enquanto esta deve "perceber o que leva a criança a sair, tentando oferecer-lhe alternativas atrativas".