África – o ano de todas as eleições

O ano que acaba de começar será um ano de eleições marcantes no continente africano. Mas não é certo que todas aquelas que estão previstas sejam de facto realizadas.

Eis o calendário das referidas eleições:

24 de janeiro - eleições presidenciais na Líbia;

15 de fevereiro - eleições legislativas na Líbia;

25 de fevereiro - eleições legislativas e presidenciais na Somália;

27 de fevereiro - eleições legislativas e presidenciais no Mali;

Março (sem data) - eleições legislativas e presidenciais na Guiné;

31 de maio - eleições legislativas na Somalilândia;

9 de agosto - eleições legislativas e presidenciais no Quénia;

Agosto (sem data) - eleições legislativas e presidenciais em Angola;

Junho-setembro (sem data) - eleições legislativas e presidenciais no Chade;

13 de novembro - eleições presidenciais na Somalilândia.

Tentativamente, poderão ser feitas as previsões que se seguem acerca de cada uma dessas disputas.

Em relação à Líbia, há uma forte pressão internacional para a realização destas eleições, na expectativa de estabilizar o frágil cessar-fogo existente no país, mas a verdade é que as regras para a sua efetivação estão longe de ser claras. Não existe sequer uma Constituição no país. Portanto, se chegarem a ocorrer, não é certo que as eleições sejam capazes de contribuir para a pacificação do território. Este caso é uma demonstração que, em países que vivam uma situação de conflito, as eleições não são um substituto para as negociações tendentes a um necessário entendimento e reconciliação nacionais.

Na Somália, as eleições deveriam ter tido lugar no passado dia 20 de dezembro, mas os constantes adiamentos do calendário eleitoral são devidos à suspeição sobre a lisura do processo. Para a oposição, o mesmo tem sido desenhado para favorecer o atual presidente, Mohamed Abdullahi Mohamed (Farmajo). Se tais tensões não forem resolvidas a contento, os eventuais vencedores eleitorais poderão sofrer de falta de legitimidade perante a população.

No Mali, as eleições dificilmente serão realizadas. A atual junta militar, que tomou o poder através de um golpe de Estado em maio de 2021, havia-se comprometido, na sequência das pressões da CEDEAO (Comunidade de Estados para o Desenvolvimento da África Ocidental) em levá-las a cabo neste ano, mas depois deu o dito por não dito. Neste momento, existe, pois, um braço-de-ferro entre as autoridades malianas e a referida organização, que decretou sanções contra o Mali, como forma de pressionar a realização das eleições a 27 de fevereiro.

A situação na Guiné é semelhante à do Mali. Em setembro do ano passado, os militares tomaram o poder, para impedir o presidente Alpha Condé de concorrer a um terceiro mandato, à revelia da constituição, tendo-se comprometido junto da CEDEAO a realizar eleições no prazo de seis meses. Agora, contudo, alegam não ter tempo para aprovar uma nova constituição.

As eleições no Quénia deverão ser das mais bem-sucedidas do continente, à semelhança do que vem acontecendo nos últimos anos. Devido, entre outros fatores, à crescente independência do poder judicial, o funcionamento da democracia queniana tem registado uma notória e comprovada evolução.

Quanto às eleições em Angola, o Africa Center for Strategic Studies afirma que as mesmas deverão ser apenas "uma mera formalidade". Para a referida organização, tal deve-se ao "controlo da arquitetura institucional" por parte do partido no poder. O tempo o dirá.

No Chade, e tal como sucede no Mali e na Guiné, os militares no poder desde o ano passado, igualmente na sequência de um golpe de Estado, também não têm pressa de realizar as eleições. Assim, é altamente duvidoso que as legislativas e presidenciais, previstas para o período de junho a setembro, tenham lugar.

Finalmente, as eleições na Somalilândia, um país que não é reconhecido por nenhum outro Estado, deverão ser das mais democráticas do continente. Desde 1991, o país tem realizado eleições regulares, das quais têm resultado, normalmente, periódicas alternâncias de poder.

Escritor e jornalista angolano, diretor da revista África 21