Advogados: os 10 escritórios mais poderosos

O EIXO QUE PARTE das Amoreiras, em Lisboa, percorre o Parque Eduardo VII e desce toda a Avenida da Liberdade até à Praça dos Restauradores encerra a maioria das grandes firmas de advogados que marcam presença em Portugal.
Feita a destrinça fundamental entre escritórios portugueses e estrangeiros, há que notar dentro deste segundo grupo a diferença estratégica entre as sociedades anglo-saxónicas e as espanholas. Enquanto estas aproveitam as semelhanças culturais entre Portugal e Espanha para ampliarem o seu raio de acção, as multinacionais anglo-saxónicas fazem, maioritariamente, o follow up dos clientes que pertencem à empresa-mãe, sediada no centro financeiro de Londres, a City. Só assim se compreende que, no retrato feito ao «Top 10» da advocacia em Portugal convivam sociedades de duas dezenas de profissionais, com escritórios constituídos por duas centenas de especialistas.
Dentro de fronteiras, regra geral, aos maiores escritórios em termos quantitativos correspondem os que mais facturam. Com profundas raízes históricas e/ou relações familiares envolvidas, a génese de sociedades como a A.M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice & Associados (PLMJ); a Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados (MLGTS); ou a Vieira de Almeida & Associados (VdA) é muito semelhante relativamente aos valores que perfilham, posicionamento no mercado e multidisciplinaridade das áreas de prática.
De origem distinta são a Miranda Correia Amendoeira e Associados (Miranda), a Abreu Advogados (AB) ou a Sérvulo & Associados (Sérvulo), porque se concentraram desde o início nos PALOP (Miranda), tomaram como modelo de desenvolvimento as firmas norte-americanas (AB) ou cresceram em torno de uma grande figura da Academia (Sérvulo). Mas nada como aproximar a lente e conhecer, caso a caso, cada uma destas dez firmas.

Linklaters
A dependência da sociedade internacional britânica abriu em Lisboa em Março de 2002, contando actualmente com seis sócios e 26 advogados associados no país. Especializada nas áreas de Corporate Finance (Direito Financeiro), Banking and Projects (Direito Bancário) e Direito Comunitário e da Concorrência, a Linklaters tem 26 escritórios abertos nos maiores centros de negócios do mundo, em que se incluem o Reino Unido, Espanha, França, Bélgica, Alemanha, Brasil, Estados Unidos, China ou Japão.
Relativamente ao seu posicionamento no mercado para 2011, Pedro Siza, o responsável pela firma em Portugal, admite que «o novo clima económico, quer a nível geral quer interno, cria um contexto de maior exigência na prestação de serviços pelas sociedades de advogados», em função da maior complexidade em que as empresas estão a operar, e - consequentemente - da maior protecção jurídica que buscam.
O advogado mostra-se, contudo, optimista quanto ao futuro: «A Linklaters encontra-se muito bem posicionada para ajudar os seus clientes a enfrentarem os novos desafios devido à experiência, inovação e flexibilidade na abordagem às várias áreas» que tratam no mercado.

Garrigues
Seguindo a máxima «conhecimento local, alcance global», o presidente da multinacional espanhola, António Garrigues, quer «uma firma global, com uma mentalidade global, capaz de acompanhar os seus clientes onde eles necessitem». Pioneira no seu país de origem, onde surgiu nos anos 1940, a Garrigues foi também a primeira sociedade espanhola a marcar presença em Portugal, o que sucedeu em 1991, através do Grupo Legal Português. Seis anos mais tarde, o grupo espanhol integrou a consultora Arthur Andersen, fortalecendo a sua componente a nível de assessoria fiscal.
Em Portugal, a Garrigues passou a operar sob esta nomenclatura a partir de 2005, contando na actualidade com escritórios em Lisboa e Porto, e cerca de cem advogados, sendo este o território com maior presença da firma fora de Espanha. Dividida em dez áreas de prática segundo os principais ramos do Direito, um dos 12 sócios mais mediáticos é Diogo Leónidas da Rocha - especialista em Mercado de Capitais, Societário e Banca -, pela assessoria prestada à PT no negócio com a brasileira Vivo. 

Uría Menéndez - Proença de Carvalho (UM-PC)
Interessada em apostar no mercado português desde 1997, pouco tempo depois a sociedade espanhola estabeleceu-se definitivamente em Lisboa. A crescente procura de serviços jurídicos determinou um crescimento do escritório que culminou, no final do ano passado, com a integração da sociedade de Daniel Proença de Carvalho, dando origem à firma UM-PC. Com 137 colaboradores distribuídos entre Lisboa e Porto, as áreas de maior enfoque em termos negociais são Comercial, Contencioso e Fiscal.
A nível internacional, o grupo está ainda no Reino Unido, Bélgica, Estados Unidos, América Latina, Polónia e China. De acordo com fontes oficiais da UM-PC, a firma «presta assessoria jurídica em todas as áreas de negócios e, desde a sua criação, tem acompanhado várias empresas». Colocando, da mesma forma que a sua congénere britânica, a tónica na flexibilidade de forma a adaptar as soluções à medida do cliente, a UM-PC «participou em relevantes assuntos e operações que se produziram no mercado ibérico nos últimos anos».

Cuatrecasas, Gonçalves Pereira (CGP)
A Gonçalves Pereira, Castelo Branco iniciou a sua actividade em Lisboa nos anos vinte do século passado, seguindo-se a abertura de escritório no Porto já em finais da década de oitenta. Em Fevereiro de 2000, a firma fundada por André Gonçalves Pereira assinou um acordo de integração profissional com a espanhola Cuatrecasas. Volvidos nove anos, a firma alterou a sua denominação para Cuatrecasas, Gonçalves Pereira (CGP), sendo assim conhecida quer na Península Ibérica quer a nível internacional.
Com 150 especialistas em Portugal, a CGP é uma sociedade de advogados multidisciplinar que está em países como Espanha, Inglaterra, França, China, Marrocos, Moçambique, Estados Unidos, Bélgica e Brasil.
Dada a conjuntura económica, tanto a nível internacional como interno, as perspectivas para o ano que vem não são as melhores: «O ano de 2011 vai ser mais difícil do que 2010 ou 2009», prevê o actual líder da CGP, Manuel Castelo Branco.

PLMJ
A A.M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice & Associados (PLMJ) conta actualmente com mais de quarenta anos de prática no mercado. A sua fundação remonta a finais dos anos 1960, a partir da associação entre António Maria Pereira e Luís Sáragga Leal, a que se sucedeu - na década seguinte - a integração de Francisco Oliveira Martins e José Miguel Júdice como sócios fundadores.
Com quase duas centenas de advogados, a PLMJ é um escritório full service, prestando serviços especializados em todas as áreas de prática do Direito, do Financeiro ao Fiscal, passando pelo Laboral, Comunitário e Administrativo. Com presença própria no Porto e em Faro, a PLMJ conta ainda com parcerias nos Açores, Coimbra, Guimarães e Viseu. A nível internacional, os acordos celebrados são com firmas líderes no Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, China e Macau.
Sobre tendências para 2011, Pedro Melo, sócio da PLMJ, diz que esta continuará «certamente a ser uma sociedade de advogados de referência». E dá algumas pistas: «Pretendemos expandir a nossa presença internacional nos PALOP e nos mercados prioritários para os investidores portugueses, como o Leste Europeu e a China.»

MLGTS
Com raízes que remontam aos anos 1930 e 60, quando foram criados os escritórios dos seus fundadores, a Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados (MLGTS) é hoje uma das sociedades de referência no mercado jurídico português. Com um total de 163 advogados em que 33 são sócios, a firma está presente em Lisboa, Porto e Funchal, prestando serviços jurídicos transversais e multidisciplinares às principais áreas do Direito.
Fora do país, e através de uma rede de alianças intitulada MLGTS Legal Circle, o escritório opera também a partir do Brasil, Angola, Moçambique e Macau.
Com a meta de «continuar a apoiar os nossos clientes com o mesmo empenho e dedicação de sempre no próximo ano», fonte oficial da firma acrescenta ainda as perspectivas a longo prazo: «A nossa ambição é a de manter uma sociedade de referência, atractiva para o melhor talento da advocacia, plenamente inserida e respeitada a nível internacional, com intensa actividade nos países de língua portuguesa.»

VdA
Fundada em 1976 por Vasco Vieira de Almeida, na sequência de vários anos dedicados à banca, a sociedade de advogados homónima (VdA) evoluiu de escritório local para uma firma que reúne hoje mais de duzentos colaboradores. Com presença em Lisboa, Porto, Funchal e Maputo (Moçambique), a VdA «congratula-se com a crescente expansão nacional e internacional dos seus clientes, mas também com a fidelidade dos mesmos ao longo dos anos».
Com um posicionamento «discreto» no mercado, a VdA foca-se nas áreas de Direito Bancário e Infra-Estruturas, Saúde e Telecomunicações. Com uma base de negócio assente numa forte tónica transaccional, a sociedade admite que «o ambiente financeiro a que assistimos irá reflectir-se» na prática do dia-a-dia.
No entanto, sublinhando que a sua base de clientes é «de continuidade» e diversificada por vários sectores de actividade, o posicionamento sólido no mercado fica assegurado. Investir em relações de proximidade e parceria com os clientes é a solução da firma para fazer frente às adversidades do mercado.

Abreu Advogados
A Abreu Advogados (AB) foi constituída em 1993, em Lisboa, e, desde a sua fundação, cresceu de seis para 170 advogados, 32 dos quais são sócios. Especializada em Direito Financeiro, Fiscal e Comercial, o escritório conta ao todo com dez áreas de prática e espaços em Lisboa, Porto e Funchal. No plano internacional, a AB tem uma parceria em Angola e outra em Moçambique.
Com uma facturação líquida de 15 666 631 euros em 2009, a firma liderada por Miguel Teixeira de Abreu assume-se como «um projecto adolescente na advocacia portuguesa sendo, por natureza, optimista». Contudo, frisa que «a AB também é realista e não ignora a crise, sobretudo de liquidez, que existe nos mercados e afecta todos os sectores de actividade».
Assim, para o ano que vem, a sociedade mostra-se cautelosa e apreensiva, embora «muito confiante» na sua própria capacidade de trabalho: «Sabemos que 2011 vai ser difícil mas estamos cá para lhe dar luta, na plena convicção de que vamos sair dela mais fortes e capazes.»

Miranda
A origem da firma remonta a 1987, quando o seu sócio fundador, Agostinho Pereira de Miranda, regressou a Portugal vindo dos Estados Unidos e montou um escritório de prática. Com 125 advogados, o core da Miranda está nos sectores da Energia, Petróleo e Gás, bem como no Direito Fiscal e na Contratação Pública.
Embora no plano interno a sociedade só tenha escritório em Lisboa, a presença internacional da Miranda é fortíssima, com Angola, Brasil, Cabo Verde, Estados Unidos, Gabão, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Macau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor no currículo.
Com um volume de facturação de 18 500 000 euros em 2009, os objectivos para 2011 estão claramente definidos: reforçar a presença da sociedade nas áreas de especialização principais, abrir escritório na República do Congo e aumentar a facturação e o número de colaboradores na ordem dos dez por cento.

Sérvulo
A Sérvulo nasceu em finais dos anos 1990, a partir do projecto de um grupo de jovens advogados com fortes relações no mundo universitário, na vertente do Direito Público, sob a coordenação do professor doutor Sérvulo Correia. Actualmente, a firma completa da sociedade deriva de uma fusão entre a Sérvulo Correia & Associados e a Ferreira Pinto & Associados, realizada em 2008.
Com um crescimento centrado em áreas relevantes para negócios empresariais de forma a prestar serviços jurídicos em matérias complexas e sofisticadas, as áreas preferidas centram-se no Público, Societário e Financeiro. Segundo assegura Fernando Ferreira Pinto, managing partner da Sérvulo, a firma aposta mais na qualidade do que na quantidade, sendo fundamental «a proximidade entre os sócios e os clientes». Assim, o escritório tem uma dimensão média, com 68 advogados dos quais vinte são sócios.
Além da sede em Lisboa, a Sérvulo está ainda presente no Porto e em Ponta Delgada, regiões consideradas estratégicas para os clientes da sociedade. No plano externo, e através de redes, o eixo Madrid-Londres-Nova Iorque tem sido privilegiado, apesar de Angola e América Latina também começarem a ser mercados apetecíveis.
Para 2011, Ferreira Pinto diz que «as incógnitas que actualmente pairam sobre a evolução da economia nacional não permitem antecipar com rigor os cenários de evolução». No entanto, o advogado realça que «a Sérvulo acredita que a crise continuará a oferecer boas oportunidades de negócio».

Tendências
Feito o raio X às principais sociedades de advogados actuantes no mercado português, cumpre traçar uma breve perspectiva das mesmas para 2011. Formalmente reconhecidas por lei nos anos 1980, as firmas atingiram neste momento uma fase madura, tendo estruturas e modos de funcionamento em grande parte semelhantes às empresas.
Com o abrandamento dos grandes investimentos que caracterizaram a década de 1990, a que acresce a situação económica global de crise, o ano que aí vem, à semelhança do que foi 2010, servirá para os escritórios de advogados continuarem a adaptar os seus modelos de acordo com a nova realidade.
Maior flexibilidade dos recursos humanos, corte de gastos supérfluos com despesas de deslocação e viagens e uma gestão mais eficiente dos recursos são algumas das medidas que já foram postas em prática e começaram a surtir efeito. Na parte da facturação, muitas sociedades passaram a fazer uma cobrança parcelar dos honorários, de forma a ajustarem-se às necessidades dos clientes e assim assegurarem a sua fidelização. Porque, no final, é neste binómio advogado/cliente que se cifra a chave do sucesso.

Como se previa no ano passado, 2010 não está a ser «pêra doce» do ponto de vista económico, e isso reflecte-se também nas sociedades de advogados. Departamentos como Comercial, Bancário e Mercados de Capitais vêem as operações estagnadas pela falta de liquidez generalizada e a dificuldade em obter financiamento bancário para pôr grandes projectos em marcha.
Ainda assim, e segundo dados avançados pela publicação britânica International Financial Law Review (IFLR) duas operações conseguiram agitar o mercado português: a oferta pública de aquisição (OPA) lançada sobre a Cimpor e a venda da participação da PT na Vivo.
Recuando até 2009, e revendo os cinco maiores negócios (cujo volume foi superior a cem milhões de euros) desde então, Linklaters, Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, Garrigues e MLGTS foram os escritórios que marcaram mais pontos na assessoria jurídica. A multinacional britânica Linklaters esteve ao lado do BNP Paribas no âmbito da fusão do banco Cetelem e do Credifin, que deu origem ao Banco BNP Paribas Personal Finance, cujos activos estão avaliados em 1,6 mil milhões de euros. Da ibérica Cuatrecasas, Gonçalves Pereira veio o apoio à Beckman Coulter para a aquisição, por 542 milhões de euros, da tecnológica Olympus. À Garrigues coube a assessoria jurídica na compra pela Emparque da Cintra Aparcamientos, operação que envolveu uma cifra de 451 milhões de euros. A MLGTS esteve do lado da EDP na compra, por 330 milhões de euros, de activos de gás natural em Espanha. No ramo das telefónicas, a Garrigues representou a PT na venda, por 800 milhões de euros, da sua participação na marroquina MediTelecom.
Em tempos de crise, sectores em alta na advocacia são o Contencioso, o Laboral e o Fiscal. Porque o cenário de contracção obriga as empresas a cortar gorduras, as situações mais extremas levam a despedimentos colectivos e os especialistas em Direito do Trabalho são chamados para chegar a acordo com os sindicatos.
Ainda numa óptica de redução de custos, os fiscalistas têm sido muito solicitados para optimizarem os planeamentos dos clientes. Quando o consenso não chega, o Contencioso entra em cena, quer através da propositura de acções em tribunal quer de arbitragens.