Acordo do clima cumpre "um dos principais objetivos da presidência portuguesa"

"Trata-se de um resultado muito importante, cumprindo um dos principais objetivos da nossa presidência. A União Europeia vai ser o primeiro continente a ter neutralidade carbónica em 2050, e o grande esforço terá de ser feito nesta década." A reação é de António Costa, líder do executivo português, horas depois de a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) ter alcançado um acordo político provisório com o Parlamento Europeu sobre a Lei Europeia do Clima.

Falando sobre o teor do acordo alcançado, o primeiro-ministro referiu que este prevê "uma redução de 55% das emissões até 2030 - objetivo que Portugal já tinha assumido, mas que é agora uma lei europeia". "Costa sublinhou que este passo acontece num momento em que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, fez uma inversão da posição norte-americana ao nível do clima e organiza nesta quinta-feira uma conferência mundial sobre o tema.

"A Europa poderá chegar a esta conferência mundial dizendo que continua na liderança. Somos os primeiros a ter esta lei do clima e vamos cumprir um conjunto de objetivos muito ambiciosos, que requerem o empenho e a mobilização de todos", disse o primeiro-ministro, antes de fazer uma alusão ao Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal. "O nosso PRR tem grande parte das verbas destinadas a apoiar a indústria na sua descarbonização e para o investimento em eficiência energética dos edifícios e para a mobilidade sustentável".

"Estamos satisfeitos com o acordo provisório alcançado. A Lei Europeia do Clima é a "lei das leis"", congratulou-se o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, reconhecendo que o acordo alcançando "é melhor" do que a proposta inicial acordada entre os Estados membros da UE. Matos Fernandes rejeitou críticas dos ambientalistas que consideram o acordo pouco ambicioso - por fixar um corte líquido de emissões de 55% relativamente aos níveis de 1990, contrariamente à exigência inicial do PE que pedia um corte bruto de 60% -, e considerou que esta meta foi, "desde o princípio", "muito ambiciosa". Matos Fernandes salientou que se deve "sempre falar de emissões líquidas", porque "o princípio da neutralidade carbónica é esse mesmo": "a redução bruta das emissões e a sua compensação".

Também a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, saudou "calorosamente" o acordo sobre a Lei Europeia do Clima, a qual "coloca a UE num caminho "verde" durante uma geração". "É o nosso compromisso vinculativo para com os nossos filhos e netos", reforçou a presidente do executivo comunitário.