PSP regista 555 acidentes com trotinetas. Punhos e tornozelos partidos, traumatismos
A Polícia de Segurança Pública (PSP) registou 555 acidentes com trotinetas nos últimos cinco anos, que provocaram 13 feridos graves e 441 feridos ligeiros, revelam dados enviados à Lusa por aquela força de segurança.
A PSP destaca que desde 2018 tem verificado "uma subida do número de acidentes, bem como o aumento da gravidade, atendendo à evolução de feridos leves e graves", registando-se uma exceção em 2020, em que o número de desastres com trotinetas foi inferior devido às restrições de mobilidade e aos confinamentos em consequência da pandemia de covid-19.
Segundo os dados daquela polícia, em 2018 ocorreram 29 acidentes com trotinetas, número que subiu para 169 no ano seguinte, registando uma descida em 2020 (97), voltando a subir para 290 em 2021 e este ano já se verificaram 88.
Quanto aos feridos graves, ocorreram três em 2019, dois em 2020, sete em 2021 e um nos primeiros cinco meses deste ano. Por sua vez, os feridos ligeiros situaram-se nos 21 em 2018, 119 em 2019, 69 em 2020, 245 em 2021 e 71 este ano.
No entanto, estes números ainda não refletem a realidade, uma vez que muitos dos acidentes envolvem apenas as trotinetas, sem colisão com outro veículos, e estes casos não são comunicados à PSP, indicou à Lusa a vice-presidente da Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP), Rosa Pita
Numa resposta enviada à Lusa, o Ministério da Administração Interna (MAI) indica que em 2021 registou-se uma redução de 22% no número de infrações com trotinetas, ressalvado que o ano passado foi "atípico" devido à pandemia de covid-19.
O MAI sustenta também que, com a crescente utilização das trotinetas e bicicletas elétricas, está "a acompanhar as alterações legislativas em curso nos Estados-membros da União Europeia e as boas práticas internacionais, assim como as reflexões sobre as regras a aplicar no uso dos chamados modos de mobilidade suave".
"Esse acompanhamento é feito no âmbito do estudo de medidas que contribuam para o aumento da segurança na utilização destes veículos", precisa o Ministério tutelado por José Luís Carneiro.
Segundo o MAI, "não necessitam de matrícula ou de seguro que cubra os eventuais riscos resultantes da sua utilização na via pública, nem a sua condução exige habilitação legal", mas os condutores de trotinetas elétricas estão sujeitos às regras de trânsito, o que implica saber a CE.
As trotinetas elétricas apenas podem circular nas ruas e ciclovias, não sendo permitido andar nos passeios, e os condutores não são obrigados a usar capacetes e têm de ter mais de 18 anos, caso aluguem este tipo de veículos a uma operadora.
A circulação das trotinetas elétricas em todas as vias públicas é fiscalizada pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, GNR e PSP e câmaras municipais nas estradas sob a respetiva jurisdição através das polícias municipais, bem como às empresas locais e concessionárias através do pessoal considerado ou equiparado a autoridade ou seu agente.
Segundo dados enviados à Lusa pela Câmara Municipal de Lisboa (CML), existem na capital portuguesa 11.000 trotinetas e bicicletas partilhadas sem doca (não necessitam de serem arrumadas e os clientes podem deixá-las em qualquer lugar das ruas da cidade) e quatro operadoras.
A CML sustenta que está a ponderar introduzir mudanças, avançando que está a estudar a forma de "melhor regular a atividade e pretendente ter um regulamento em vigor tão brevemente quanto possível, que lhe permita monitorizar e controlar efetivamente a atividade de partilha de trotinetas e bicicletas sem docas".
Entretanto, a PRP está a realizar um estudo junto dos hospitais para averiguar qual a dimensão dos acidentes com trotinetas e vai apresentar ao Governo um conjunto de propostas para alterar as regras de utilização destes veículos.
Em declarações à agência Lusa, a vice-presidente da PRP, Rosa Pita, afirmou que o uso das trotinetas elétricas cresceu muito nos últimos anos em Portugal, nomeadamente em Lisboa e Porto, mas a sua circulação apresenta vários problemas, além de não ser conhecida qual a verdadeira dimensão dos acidentes que envolvem este tipo de veículos.
"Estamos a realizar um estudo junto de organismos de saúde no sentido de recolher informação sobre as causas dos acidentes que envolvem as pessoas que conduzem trotinetas de maneira a quantificar o número de vítimas, caracterizar o tipo de vítimas e gravidade das lesões sofridas para depois podermos sugerir medidas adequadas e de acordo com as causas dos acidentes", disse aquela responsável.
Rosa Pita acrescentou que o estudo vai ser entregue ao Ministério da Administração Interna (MAI) e à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), bem como um conjunto de propostas.
A PRP ainda não tem data para a conclusão do estudo, mas a vice-presidente referiu que há urgência nesta questão devido aos vários problemas que apresenta e à ausência de informação sobre o tipo de utentes, acidente e quais os traumatismos.
"Sabemos, através de relatos hospitalares e de médicos que tratam destas vítimas, que há muitos punhos partidos, tornozelos e traumatismos cranianos", disse, frisando que apenas se sabe que o uso das trotinetas elétricas cresceu muito nos últimos anos, principalmente nas zonas urbanas, por parte de jovens e turistas.
A vice-presidente da PRP apontou como um dos problemas graves a circulação nos passeios, onde é proibido, e o estacionamento, tendo em conta que as trotinetas "são abandonadas no meio dos passeios perturbando a normal circular dos peões".
"A trotineta está equiparada aos ciclistas, têm de cumprir as regras dos ciclistas. Não podem circular no passeio e há muitas que circulam no passeio", precisou.
Por iniciativa das operadoras, o uso das trotinetas elétricas está abrangido por um seguro e é limitado a maiores de 18 anos.
"As trotinetas partilhadas das operadoras têm seguro e elas limitam a idade a partir dos 18 anos, acontece é que muitos utilizadores têm menos de 18 anos, logo se acontece um acidente não têm seguro", afirmou Rosa Pita.
Segundo a mesma responsável, as operadores não se responsabilizam se o condutor for menor de 18 anos, se estiver a conduzir sob a influência de álcool ou cometer outra infração, como falar ao telemóvel.
De acordo com a PRP, a maioria das trotinetas elétricas em circulação em Lisboa são de operadoras de veículos partilhados.
Entre as recomendações que a PRP quer enviar para o MAI consta obrigatoriedade do seguro, limite de idade e de velocidade, nomeadamente nas zonas pedonais e à noite quando a visibilidade é menor, tal como acontece em outros países europeus, que estão a estabelecer regras para as trotinetas.
"É preciso fazer mais, como reduzir a idade para as partilhadas para os 14 anos, mas só nas ciclovias, que é um espaço mais seguro, adequado e segregado do trânsito, e a partir dos 16 anos para outro tipo de vias", disse.
Em janeiro de 2021 foram introduzidas mudanças ao Código da Estrada e algumas delas estavam relacionadas com as trotinetas, mas a vice-presidente da PRP disse que "não houve grandes alterações" e que se basearam apenas na sua equiparação às bicicletas.
"No Código da Estrada há mesmo um vazio e qualquer pessoa pode andar de trotineta. Como veículo tem de andar nas estradas e não no passeio", concluiu.