Accionista da SLN ofereceu-se à comissão

O accionista da SLN Fernando Cordeiro pediu ontem para ser ouvido à porta fechada pela comissão de inquérito ao caso BPN tendo sido confrontado, designadamente por Nuno Melo do CDS, sobre a sua efectiva posição num protocolo assinado por um grupo de accionistas assinado em 11 de Agosto de 2000.

Este protocolo, que é conhecido pela comissão de inquérito ao BPN, refere que cinco accionistas - Fernando Cordeiro, Manuel Veríssimo, Rui Fonseca, António Cavaco e Manuel Cavaco - responderam a uma solicitação do director adjunto do Banco de Portugal, Norberto Rosa, datada de 17 de Julho de 2000, para se regularizar em sessenta dias a situação de "excesso ao limite de grandes riscos em base consolidada sobre o próprio grupo SLN".

Estes accionistas assinaram, assim, um protocolo com a SLN - representada por José Oliveira Costa e Luís Caprichoso - com o objectivo de alienar a totalidade das acções da SLN Imobiliária SGPS, e dessa forma cumprir as indicações do BP. O mesmo grupo de accionistas criou a sociedade Camden Capital Corporation, uma empresa offshore que a 29 de Dezembro adquiriu a totalidade da SLN Imobiliária SGPS.

Nessa altura ficou ainda estabelecido que se no prazo de três anos a contar da data do protocolo "não estiverem reunidas as condições regulamentares para a SLN readquirir estes activos" estes cinco accionistas " se obrigam a alienar as suas participações no capital da Camden aos restantes accionistas da SLN que para tal serão convidados a participar neste offshore". Só que a 29 de Novembro de 2002 os mesmos cinco accionistas assinam um novo protocolo em que "se desobrigam" da cláusula de chamar ao negócio todos os outros accionistas do universo SLN.

Já em 2002 o BP realiza uma inspecção à carteira de crédito do BPN onde se fala da existência de "uma elevada exposição no sector imobiliário através de financiamentos de empresas para compras de imóveis/participações em sociedades imobiliárias, alguns dos quais foram posteriormente alienadas, com mais valias a fundos geridos pela BPN Imofundos". Nessa data, o BP referia que "a SLN Imobiliária alienou as suas participações nas sociedades Urbinegócios e Responsabilimo a sociedades offshores no final de 2000, ano em que a sociedade actualmente denominada Sogipart foi alienada pelo grupo SLN à offshore Camden". Em 2005, em nova inspecção, o BP refere que "embora a Sogipart SGPS tenha sido formalmente alienada pela SLN à Camden, com uma mais valia de 15 milhões de euros, existem diversos indícios de que o grupo SLN continua a exercer influência significativa na gestão do grupo Sogipart".

O CDS já entregou na comissão de inquérito uma declaration of trust segundo a qual a SLN continua a ser dona da Sogipart uma vez que o último beneficiário da Camden, pelo menos desde 2007, era a Merizion, igualmente dona da Insular Holdings que era a proprietária do Banco Insular.

A comissão de inquérito convocou ainda para ontem Luís Caprichoso, o ex-braço direito de José Oliveira Costa, que à hora de fecho desta edição ainda não estava a ser ouvido. Refira-se que Luís Caprichoso, da primeira vez que foi convocado, recusou deslocar-se à comissão de inquérito por ter estatuto de arguido. Ainda assim os deputados decidiram que deviam manter a diligência apesar de ser assumido que este deverá optar por seguir a posição de silêncio já seguida por Oliveira Costa na AR.

Na sequência da audição à porta fechada de António Franco, o PCP divulgou ontem ter requerido diversa documentação, designadamente ao BP pediu todas as actas das reuniões entre este ex-director de operações do BPN e o banco central realizadas nos meses de Junho e Julho de 2008.