Aborto nos EUA. Marcelo fala em decisão conservadora e não quis comentar se foi um retrocesso

Marcelo Rebelo de Sousa considerou esta sexta-feira que a decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos em revogar o direito ao aborto foi uma "decisão mais conservadora de um lado mais forte que não é o da atual administração americana".

O Presidente da República não quis comentar se se tratou de um retrocesso. "Não quero estar a qualificar a decisão dos EUA", frisou, esperando que o Supremo tome mais decisões conservadoras nos próximos tempos.

Já a coordenadora do BE, Catarina Martins, criticou a "decisão infame" da anulação da proteção do direito ao aborto decidida hoje pelo Supremo Tribunal dos EUA, considerando que este é "enorme recuo o direito das mulheres".

"Nos Estados Unidos foi revogado o direito ao aborto seguro. Uma decisão infame e um enorme recuo nos direitos das mulheres e que não pode deixar ninguém indiferente", criticou Catarina Martins numa publicação na rede social Twitter.

Segundo a líder do BE, "o feminismo é a luta dos direitos humanos" e "a luta dos nossos dias".

Visão idêntica apresentou a porta-voz do PAN, que considerou a decisão do Supremo Tribunal dos EUA "um retrocesso grave" e disse temer que possa ter um efeito de contágio.

Em declarações à agência Lusa, Inês Sousa Real classificou esta decisão "como um retrocesso grave naquilo que são os direitos das mulheres norte-americanas".

"O direito ao aborto não empurra ninguém para esta prática, aquilo que estamos a garantir é que do ponto de vista da saúde reprodutiva e também do ponto de vista da integridade do bem vida das mulheres esse direito é salvaguardado", defendeu.

Para a deputada única do partido Pessoas-Animais-Natureza, "este abrir de porta por parte do Supremo Tribunal é de facto preocupante", uma vez que "há muitos estados conservadores nos Estados Unidos que já anunciaram que vão de facto reverter esta possibilidade".

Inês Sousa Real apelou depois ao Presidente norte-americano, Joe Biden, para que implemente "um processo de sensibilização para a importância da manutenção destes direitos e também para a existência de outros mecanismos", dando como exemplo o "pagamento das deslocações para quem tenha de recorrer a esta prática".

"Conforme temos vindo a assistir até nos últimos tempos, com a própria guerra na Ucrânia, os direitos humanos nunca estão acautelados, temos de permanecer sempre vigilantes, e este é de facto um precedente grave que poderá ter o seu efeito de contágio, sobretudo quando verificamos que o conservadorismo ou forças populistas antidemocráticas têm vindo a ascender, e isso não deixa de ser preocupante", alertou.

Inês Sousa Real salientou também que espera que "evidentemente Portugal continue na senda daquilo que tem sido o caminho dos direitos humanos das mulheres e que aquilo que tem sido até agora um direito consagrado se mantenha, porque efetivamente está em causa a saúde e a vida".

Por outro lado, o presidente do Chega apelou a uma reflexão em Portugal "sobre a importância da vida", mas disse não querer reabrir o debate sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez após a decisão nos Estados Unidos da América.

Num vídeo enviado aos jornalistas, André Ventura disse esperar que "a União Europeia e Portugal respeitem essa decisão e que possam refletir novamente sobre a importância da vida no ordenamento jurídico português e na maioria dos ordenamentos jurídicos europeus".

"O Chega não pretende na sociedade portuguesa reabrir o debate em torno da criminalização da interrupção voluntária da gravidez, não o pretendemos fazer, mas entendemos que esta decisão lança novamente algumas questões e algumas luzes sobre o debate civilizacional que tem que ser feito em torno da vida", defendeu.

E considerou que "não é por acaso que o próprio ordenamento jurídico português tem como fundamento, grande fundamento, a dignidade da pessoa humana", pedindo "uma profunda reflexão".

Nesta mensagem, o líder do Chega criticou também "veementemente as ações que a União Europeia tem vindo a tomar no sentido de ostracizar e humilhar a jurisprudência e os tribunais quer nos Estados Unidos, quer noutros lugares do mundo".

E pediu "respeito pela ordem soberana americana e pela ordem soberana dos estados americanos que decidirão se querem ou não manter a liberalização ou a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez".

"E esta decisão é um paradigma do que tem sido a União Europeia, ostracizar, atacar, humilhar tudo aquilo que pensa diferente e tudo aquilo que quer fazer diferente. E esta não é uma boa atitude", criticou.

O Supremo Tribunal dos EUA anulou esta sexta-feira a proteção do direito ao aborto em vigor no país desde 1973, numa decisão classificada como histórica que permitirá a cada Estado decidir se mantém ou proíbe tal direito.

Os juízes da mais alta instância judicial norte-americana, atualmente com uma maioria conservadora, decidiram anular a decisão do processo "Roe vs. Wade", que, desde 1973, protegia como constitucional o direito das mulheres ao aborto.

Esta decisão não torna ilegais as interrupções da gravidez, mas devolve ao país a situação vigente antes do emblemático julgamento, quando cada Estado era livre para autorizar ou para proibir tal procedimento.

O ex-Presidente dos Estados Unidos Barack Obama já acusou o Supremo Tribunal do país de "atacar as liberdades fundamentais de milhões de mulheres americanas", enquanto o ex-vice-presidente republicano Mike Pence congratulou-se pelo Supremo Tribunal ter "atirado para o caixote do lixo" a lei do aborto.