Abono de família atribuído a 1.042.039 menores em janeiro

Os números do ISS indicam também que os abonos de família pagos em janeiro baixaram 6,3% relativamente ao mês homólogo de 2017.

O Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social explica que "o "abono de família tem um comportamento sazonal onde, em dois momentos do ano, se verifica um decréscimo no número de titulares".

Em janeiro, devido à reavaliação dos rendimentos anuais e em setembro, devido à renovação da prova escolar, refere o Gabinete de Estratégia e Planeamento na síntese estatística que acompanha os dados da Segurança Social, publicados no seu 'site' e que são sujeitos a atualizações.

Segundo o GEP, "a reavaliação dos rendimentos anuais do agregado familiar origina reduções temporárias do número de titulares, devido a atrasos na renovação por parte dos requerentes, sendo este número atualizado nos meses subsequentes".

No abono, o Indexante dos Apoios Sociais (IAS) influi sobre os escalões de rendimentos que determinam a elegibilidade e o montante a receber, sendo considerado o IAS do ano a que correspondem os rendimentos de referência, acrescenta.

Relativamente às prestações por parentalidade, os dados referem que foram atribuídas a 38.135 indivíduos, a maioria mulheres (26.078), menos 5% comparativamente com o mês anterior e mais 10,5% face a janeiro de 2017.

Como consequência da entrada em vigor da portaria que atualizou o valor do Indexante dos Apoios Sociais para 428,90 euros, o montante diário mínimo do subsídio por parentalidade e o valor de referência da prestação social de parentalidade aumentaram 1,8% em relação a 2017.