A última reunião antes das férias para preparar "o que aí vem"

"Foi extremamente útil e produtiva" a reunião informal de ministros que decorreu este sábado na Base Naval do Alfeite. A garantia foi dada por António Costa, ao fim de um dia que classificou como "uma intensa jornada", numa curta mensagem no Twitter.

"Tivemos hoje uma intensa jornada. A reunião informal de ministros, que decorreu na Base Naval do Alfeite, foi extremamente útil e produtiva", escreveu o primeiro-ministro nas suas contas nas redes sociais Twitter e Instagram. Numa segunda publicação, diz-se que "estes quase quatro meses de XXIII Governo têm sido muito ativos e exigentes e este dia de reflexão e de análise política e prospetiva para os próximos meses foi muito enriquecedora". As mensagens vinham acompanhada de oito fotos, da chegada e da reunião, e mais informação não houve desta espécie de conselho de ministros antes das férias e para, supostamente, preparar o regresso das mesmas.

Quase sempre a justificação foi a mesma e tem sido assim nos últimos 17 anos, desde os governos de José Sócrates: "Fazer o balanço", "a apreciação deste ano de governação", "perspetivar as prioridades", etc. No caso deste sábado, terá havido lugar à "análise dos primeiros quatro meses de governação, a preparação do lançamento, em setembro, do novo pacote de apoios às famílias e às empresas para mitigar os efeitos da inflação, a subida das taxas de juro e o início da preparação da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2023" - medidas que António Costa, no debate do Estado da Nação, já tinha projetado para setembro.

Neste tipo de encontros, o habitual é "cada ministro apresentar uma comunicação sobre as medidas que tem em execução, identificar quais os principais desafios ou obstáculos enfrenta no seu setor e apontar quais as condições políticas ou meios que considera necessários para cumprir os seus objetivos setoriais", como referiu à Lusa um antigo ministro de vários governos socialistas.

Só que este "habitual" tem, desta vez, ingredientes "pesados". A começar pela incerteza sobre os efeitos da decisão do BCE, a inflação, a perda de poder de compra das famílias (as contas indicam quase um salário), os bens alimentares estão em média 30% mais caros, encher o depósito do carro já custa mais 25 euros, a competitividade caiu seis lugares (para o lugar 42 do ranking), a produtividade continua mal: a sexta pior da Europa.

Nas empresas, o cenário agravou-se. Para mais de metade, o aumento dos custos operacionais já é superior a 15%. Para quase 10% dos negócios, os aumentos decorrentes dos preços da energia, matérias-primas, mão-de-obra, etc, já atinge os 50%.

Nos salários, cenário igual. Estagnação geral no privado, 0,9% na Função Pública e nem os anunciados aumentos extraordinários nos salários e pensões compensam o que se perdeu com a inflação.

Luís Montenegro, que já acusou António Costa de "folclore político", lembrou ao primeiro-ministro, no debate do Estado da Nação, que o que interessa "à vida dos portugueses é saber se vai haver médicos de família, se vai haver reforço do SNS para que não encerrem urgências, se vai haver professores para os alunos, se o Estado vai devolver aos mais vulneráveis os mais de 3 mil milhões de euros de impostos que vai cobrar".

Porém, nem tudo parece cinzento nas "contas certas" do governo: entre janeiro e maio, a receita do IVA subiu mais de 25% face ao mesmo período de 2021 - largamente acima dos 11% de previsão orçamental. Traduzindo: o Estado está a beneficiar com o contexto inflacionista.

De manhã, António Costa afirmou que "não é por falta de recursos financeiros que os projetos [do programa Agendas Mobilizadoras] não se realizarão, não é por falta de recursos financeiros que o júri deixará alguém para trás".

"Também quero dizer outra coisa muito importante: não é pelo facto de haver recursos financeiros que qualquer projeto deve passar no critério do júri. Eu tenho a enorme vantagem de não fazer parte do júri, nem ter sequer qualificações para poder fazer parte do júri", acrescentou, defendendo que a avaliação dos projetos deve feita com liberdade e exigência.

Os 51 consórcios já selecionados são compostos por "um total de 1226 entidades" e incluem "933 empresas, 60% das quais pequenas e médias empresas (PME)" e "111 entidades do ensino superior e do sistema científico ou tecnológico", mencionou o primeiro-ministro.

Sobre o financiamento do programa "Agendas mobilizadoras", António Costa recordou que numa versão "muito conservadora" inicialmente "colocou-se no PRR só 930 milhões de euros", embora com "a possibilidade de ir mobilizar mais 2.300 milhões de euros da componente de empréstimos".

O ministro da Economia, António Costa Silva - estiveram também presentes na assinatura dos primeiros contratos das Agendas Mobilizadoras as ministras da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, da Saúde, Marta Temido, e da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa - , considerou que "este elemento do PRR é o mais emblemático" e "pode conduzir à transformação do perfil da economia portuguesa", criando "setores exportadores de alta tecnologia".

A assinatura deste primeiros contratos das "Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial" acontece "com seis meses de antecedência" em relação ao prazo estabelecido entre o governo e a Comissão Europeia.

Com RSF