A Constituição da República Portuguesa fez, a 2 de abril, 44 anos. Recordá-la não é um hábito, é um tónico. É o norte de princípios fundamentais da democracia portuguesa, como o da presunção da inocência e outros. É a sua prática e observância que faz a profilaxia de populismos e extremismos. Nunca como agora, e em tudo, aliás, precisámos tanto de profilaxia. O risco global de termos de enfrentar uma "tempestade perfeita", quando falamos de direitos, liberdades e garantias, não é baixo..A declaração do estado de emergência, infelizmente necessária, mantém-se (e bem) em Portugal, e não só. Há que respeitá-la. Os portugueses não correm o perigo de a sua declaração escalar para um Estado de vigilância totalitária. Temos um governo democrata que nos dá garantias. No entanto, temos vários exemplos na nossa história em que o autoritarismo começou por se insinuar numa crise, apresentando-se como solução, para depois se instalar..Lembro as circunstâncias alegadamente hediondas da morte do cidadão ucraniano numa instalação gerida pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em Lisboa. Salvaguardada a presunção da inocência e a célere reação das autoridades, perante as circunstâncias de violência extrema desta morte tão trágica quanto inadmissível, só podemos e devemos reagir com apreensão e indignação..Podemos ter por certo que os populistas extremistas que voltam a ganhar votos nas arenas políticas não representam o perigo de que falava? O perigo em germe do regresso de novos surtos epidémicos de autoritarismo, racismo e xenofobia?.O mundo e o nosso país são cada vez mais um lugar num tempo comum. Pode parecer uma afirmação estranha, mas faz sentido. Basta ver a naturalidade com que de nossa casa contactamos com várias pessoas ao mesmo tempo. O mosaico da videoconferência da plataforma Zoom parece até uma nova selfie. Só eu é que acho que ninguém fica bem no dito mosaico? Como não se pode ir ao cabeleireiro, a maioria aposta no background, claro, e as estantes com livros são mesmo o recurso top. É o lado bom e bem-disposto da tecnologia. Não podemos tolerar é que se torne totalitarista e instrumento de vigilância. Portugal tem respondido com sentido cívico e confiança à proporcionalidade ponderada do governo no uso dos poderes extraordinários conferidos. Que assim continue..As decisões políticas do presente vão moldar o futuro do mundo. Este é também o tempo das decisões históricas constituintes de cultura democrática. Por cá, lembro a atribuição a imigrantes e refugiados dos direitos que lhes conferem a mesma proteção dos cidadãos nacionais ou as medidas em relação à população prisional, para salvaguarda de todos. Há sempre alguém que recorre à instrumentalização política. O que fazer? Resistir. E não cair nem no excesso nem na sua tentação..Deputada do PS
A Constituição da República Portuguesa fez, a 2 de abril, 44 anos. Recordá-la não é um hábito, é um tónico. É o norte de princípios fundamentais da democracia portuguesa, como o da presunção da inocência e outros. É a sua prática e observância que faz a profilaxia de populismos e extremismos. Nunca como agora, e em tudo, aliás, precisámos tanto de profilaxia. O risco global de termos de enfrentar uma "tempestade perfeita", quando falamos de direitos, liberdades e garantias, não é baixo..A declaração do estado de emergência, infelizmente necessária, mantém-se (e bem) em Portugal, e não só. Há que respeitá-la. Os portugueses não correm o perigo de a sua declaração escalar para um Estado de vigilância totalitária. Temos um governo democrata que nos dá garantias. No entanto, temos vários exemplos na nossa história em que o autoritarismo começou por se insinuar numa crise, apresentando-se como solução, para depois se instalar..Lembro as circunstâncias alegadamente hediondas da morte do cidadão ucraniano numa instalação gerida pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em Lisboa. Salvaguardada a presunção da inocência e a célere reação das autoridades, perante as circunstâncias de violência extrema desta morte tão trágica quanto inadmissível, só podemos e devemos reagir com apreensão e indignação..Podemos ter por certo que os populistas extremistas que voltam a ganhar votos nas arenas políticas não representam o perigo de que falava? O perigo em germe do regresso de novos surtos epidémicos de autoritarismo, racismo e xenofobia?.O mundo e o nosso país são cada vez mais um lugar num tempo comum. Pode parecer uma afirmação estranha, mas faz sentido. Basta ver a naturalidade com que de nossa casa contactamos com várias pessoas ao mesmo tempo. O mosaico da videoconferência da plataforma Zoom parece até uma nova selfie. Só eu é que acho que ninguém fica bem no dito mosaico? Como não se pode ir ao cabeleireiro, a maioria aposta no background, claro, e as estantes com livros são mesmo o recurso top. É o lado bom e bem-disposto da tecnologia. Não podemos tolerar é que se torne totalitarista e instrumento de vigilância. Portugal tem respondido com sentido cívico e confiança à proporcionalidade ponderada do governo no uso dos poderes extraordinários conferidos. Que assim continue..As decisões políticas do presente vão moldar o futuro do mundo. Este é também o tempo das decisões históricas constituintes de cultura democrática. Por cá, lembro a atribuição a imigrantes e refugiados dos direitos que lhes conferem a mesma proteção dos cidadãos nacionais ou as medidas em relação à população prisional, para salvaguarda de todos. Há sempre alguém que recorre à instrumentalização política. O que fazer? Resistir. E não cair nem no excesso nem na sua tentação..Deputada do PS
