A resposta dos municípios e das freguesias à pandemia

Portugal leva já perto de meio século de democracia, tempo suficiente para que os portugueses tenham consolidado a certeza de que o poder local democrático tem sido a melhor expressão da sua vontade de participar na governação das comunidades onde vivem.

A terrível pandemia que se abateu sobre a humanidade e que atingiu o nosso país há quase um ano colocou sob stress toda a máquina do Estado, posto que a confrontou com um cenário inédito para os seus atuais protagonistas.

No meu concelho não se perdeu muito tempo com o impacto que o despertar para a realidade provocou, e o município avançou de imediato com um plano de contingência.

Cientes de que a dimensão e a gravidade do problema clamavam por uma estratégia de diálogo e efetiva cooperação, sentámo-nos à mesa com todos os atores locais que faziam parte da solução, quer para alinharem no combate à disseminação do agente patológico, na mitigação dos efeitos sanitários e na minimização das consequências sociais e económicas.

O município, quer pela sua proatividade quer pela forma como que se pôs de imediato ao dispor das autoridades locais e regionais de saúde, conseguiu agregar sinergias e alinhar todas as forças vivas em torno do objetivo estratégico de proteger a comunidade concelhia. Mas conseguiu igualmente inspirar positivamente os seus parceiros.

O poder local, graças ao conhecimento capilar que tem da realidade humana, social e económica das populações que serve, tem sido, é e será certamente no futuro, uma das melhores e mais eficazes afirmações da democracia e da presença visível e materializada do Estado no seio das comunidades locais.

Na Maia, a Câmara Municipal operacionalizou uma série de programas visando o apoio social de emergência, o apoio direto à economia local e à proteção do emprego, a par de ações muito específicas de alojamento dos nossos idosos em unidades hoteleiras, ao mesmo tempo que acionava centros de testagem PCR e antigénio em vários pontos do território concelhio, colaborando também agora na instalação de espaços dedicados à vacinação.

A nossa visão do exercício do poder local democrático, alicerçada nos valores da cooperação institucional e da partilha colaborativa em favor do desígnio imperativo de servir o bem comum, tem-nos permitido uma coordenação efetiva da resposta à pandemia e uma eficiente articulação com todos estes agentes, servindo melhor a comunidade.

É hoje minha convicção profunda que, diante da dramática crise humanitária que Portugal enfrenta, a comunidade nacional precisa de valorizar mais e melhor esta dimensão do poder democrático, chamando as autarquias locais a dar um contributo precioso num combate contra um inimigo comum que a todos convoca e deve mobilizar.

É preciso humildade democrática, sentido do dever e da solidariedade humana e cívica, mas também é preciso, e muito, sentido de Estado e entendimento claro de que o Estado somos todos nós portugueses.

Presidente da Câmara Municipal da Maia