A nova geração da UE: todos ganharão e todos devem ter prémios

A União Europeia (UE) é mestra em diluir propostas significativas e parece que o irá fazer novamente na Cimeira de julho com o tão necessário fundo de recuperação. A razão para isso não é sinistra. A UE toma todas as principais decisões por consenso e, portanto, é rotineiramente forçada a uma série de compromissos incómodos entre os representantes dos 27 países membros.

O consenso não informa sobre o certo ou o errado de qualquer política, apenas diz que aqueles que estavam na mesa de tomada de decisões conseguiram encontrar um compromisso que (espera-se) satisfaça os seus diversos eleitorados nacionais. Pode-se dizer que é assim que a democracia funciona, mas uma democracia que não resolve problemas é de pouca ajuda para o povo. De facto, a história da UE mostra que o consenso tanto pode criar problemas como resolvê-los.

O consenso agora em preparação centra-se no "fundo de recuperação" chamado "UE da próxima geração": depois de muita e "intensa negociação", os Estados-membros chegarão a um acordo que todos os atores anunciarão como um triunfo da sabedoria da UE. Toda a gente terá alguma coisa para levar para casa. A Comissão reforçará a sua posição obtendo um orçamento maior. Os governos do Sul e Ocidente anunciarão a vitória da solidariedade. Os governos do Norte dirão aos eleitores que receberão de volta o dinheiro investido por eles na UE. E os governos do Leste poderão reprimir a democracia com a ajuda dos fundos da UE.

O problema é que essa proposta tenta fazer muito para obter apoio e não o suficiente para resolver problemas económicos reais. As doações são muito pequenas e não estão suficientemente focadas nas áreas que mais precisam de apoio. Os empréstimos fornecem um financiamento generoso, mas pingarão apenas em incrementos e dependem demasiado de os governos nacionais atenderem às prioridades da Comissão Europeia. Enquanto isso, os países que se consideram credores líquidos continuarão a reivindicar os seus descontos orçamentários, insistindo que a Comissão imponha condições aos países que solicitam apoio.

Obviamente, os verdadeiros europeus concordarão que a "UE da próxima geração" é um grande passo em frente. Eles não chamarão talvez a isto um "Momento Hamilton", mas tirarão o chapéu à chanceler alemã Angela Merkel. Em termos simbólicos, eles estarão certos. Encontrar um acordo agora é importante, assim como intermediar um acordo que satisfaça holandeses e italianos será uma grande conquista.

As deficiências da proposta aparecerão apenas mais tarde com o impacto económico da nova pandemia de coronavírus a continuar a triturar pequenas e médias empresas e a enviar um grande número de europeus para o desemprego. O fundo de recuperação pode atenuar alguns desses danos, mas será muito pequeno para os reverter, principalmente nos países mais atingidos. Em dois ou três anos, os populistas anti-UE em toda a Europa proclamarão a sua justificação. Os governos do Norte terão de admitir que o dinheiro investido falhou mais uma vez o objetivo de incentivar as reformas necessárias. E nos países do Leste onde os populistas já estão no poder, o dinheiro da UE permitirá que eles lá permaneçam.

O problema não é que o consenso esteja errado, mas esse consenso tende a ser mais fácil quando perpetua a desigualdade. Quem pensa que o orçamento da UE é eficiente na redistribuição deve pensar novamente. Os dados orçamentais que vemos com frequência sobre pagadores e beneficiários líquidos são um mau reflexo das verdadeiras consequências da integração. Os dados económicos mais amplos mostram que os estados mais fortes beneficiam mais que os mais fracos em termos de acesso ao mercado, retorno de investimentos, acesso a mão de obra qualificada e até concorrência tributária. O orçamento faz pouco para compensar esse desequilíbrio. É por isso que os líderes da Europa precisam de compensar os atores mais fracos. Alternativamente, a integração resultará em divergência e não convergência entre os Estados-membros.

Os líderes políticos da Europa há muito que reconhecem este dilema. No entanto, eles não conseguiram quebrar a inércia que o consenso gera. Ninguém nega que os líderes europeus devem encontrar um acordo que todos possam aceitar. Mas encontrar um acordo não deve ser a medida das suas ambições.

Os líderes da Europa precisam de um acordo que dure além do momento e, também, além dos dois a três anos muito dolorosos que certamente se seguirão a esta pandemia. Eles precisam de forjar um consenso em torno da ideia de que a integração europeia não é construída como uma contabilidade rigorosa das contribuições líquidas nacionais comparativas. É um projeto ousado para trabalhar em conjunto para o benefício de todos na União. O verdadeiro prémio é aquele que todos os europeus compartilham. As pequenas vitórias que os governos nacionais reivindicam após uma "intensa negociação" são, em comparação, a Alice no País das Maravilhas.

Jan Zielonka é professor de política europeia na Universidade de Oxford e Erik Jones é economista na Universidade Johns Hopkins