A habitação é o nó górdio do país

Hoje vão ser anunciadas medidas do Governo para controlo de custos com os encargos da habitação. Estabilizar e dar previsibilidade às famílias é a preocupação do Executivo, que poderá avançar com uma espécie de moratória de 30% dos juros do crédito à habitação durante dois anos. A iniciativa não resolve todos os problemas, mas poderá ajudar algumas famílias. Resta saber se será acessível a todas ou apenas àquelas que auferem menores rendimentos ou têm uma taxa de esforço mais elevada (50% ou mais) e ainda se, tendo caráter de moratória, como e quando vão os agregados familiares pagar essa despesa adiada.

A habitação é hoje o nó górdio do país e do próprio Governo. Um problema de difícil resolução e que requer coragem e compromissos. Se por um lado, o Banco Central Europeu sobe as taxas de juro e asfixia as famílias e empresas; por outro, o Governo sente na pele a impopularidade da política monetária europeia e pode ter a tentação de aumentar em vez de reter a liquidez, como manda a doutrina do BCE.

Podemos e devemos questionar a política do Banco Central Europeu para controlar a inflação. Os economistas afirmam que a instituição está, simplesmente, a usar as armas que tem para alcançar o seu único objetivo: trazer a taxa de inflação para perto dos 2%, até 2025. Podemos e devemos também questionar se os dirigentes do BCE têm sensibilidade social e política e, aí, a resposta mais ouvida é "Não". Afinal, têm mandato e são avaliados por números e não por manifestações, greves, despejos ou índices de pobreza. Para pequenos países com economias abertas e frágeis, como é o caso de Portugal, subir os juros é um remédio que pode quase matar o doente.

Com os juros altos e um aumento previsto de cerca de 7% para as rendas, os portugueses ficam sem opções no mercado habitacional. Este nó górdio exige habilidade política, compromissos com a Oposição e com Bruxelas e coragem para, de uma vez por todas, criar habitação acessível, em quantidade e que possa dar resposta aos cidadãos.

Uma das formas passa por aproveitar o muito património do Estado que está fechado e abandonado. Aliás, há património edificado público em parte incerta, que ninguém sabe em que estado está. Por outro lado, faz sentido reequacionar uma série de serviços públicos nos centros das cidades: ter uma penitenciária ou um quartel fechado no meio da capital justifica-se? É necessário ter a coragem de avaliar e tentar desatar o nó, descendo do pedestal e das tribunas, vestindo a pele e calçando os sapatos de um português que ganhe apenas um salário médio nacional.

Diretora do Diário de Notícias

Versão atualizada hoje às 14.30.