"A Europa, Portugal e o nosso Futuro". A intervenção de Martins da Cruz

Conferência proferida pelo Embaixador António Martins da Cruz no Ciclo de Conferências dos 153 Anos do Diário de Noticias, sob o título "Que Europa queremos".

(Lisboa, Centro Cultural de Belém, 21 de Dezembro de 2017)

1. Sempre que participo em conferências ou seminários no CCB, recordo dois acontecimentos já com alguns anos. Desculpem-me por citar situações em que estive presente mas, como dizia Ortega y Gasset, falo de mim porque sou o exemplo que tenho mais à mão.

Em 12 de Junho de 1985, aqui em frente, nos Jerónimos, Portugal assinou o Tratado de Adesão à então CEE. Como Diretor do Departamento de Integração Europeia do MNE, participei nas negociações e estive presente na assinatura. Abria-se ali uma nova era para Portugal e para os Portugueses. Era, e é ainda hoje, a opção dos portugueses.

Sete anos depois, aqui no CBB, que foi construído para ser a sede da primeira Presidência da União Europeia, realizou-se em 26 e 27 de Junho de 1992, o primeiro Conselho Europeu em Portugal. Numa sala como esta. Como assessor diplomático do então Primeiro Ministro estive presente nessas sessões do Conselho e coube-me ir fazendo briefings à imprensa durante esses dois dias. Referindo o que se podia dizer durante negociações difíceis. O que é sempre um exercício delicado já que a comunicação social dos países membros não podia ou não devia ser mais um meio de pressão ou condicionar os chefes dos Governos aqui reunidos.

2. Cito estes dois exemplos porque nesses sete anos, e até á Presidência Europeia de 2007 (exercemos outra em 2000 no modelo anterior ao Tratado de Lisboa), a União Europeia foi-se cimentando para os Portugueses como um horizonte de esperança.

Os que se lembram dessas épocas, recordarão que com o Pacote Delors 1 começou o fluxo dos fundos estruturais. Que foram determinantes, no final do século passado e nos primeiros anos deste século XXI, para o desenvolvimento económico e social do País.

Este "horizonte de esperança", concretizou-se porque consolidou a democracia e porque a Europa aceitou o princípio da coesão económica e social, uma política tendencialmente horizontal e que procurava imprimir a dinâmica da coesão - hoje diz-se convergência - a todas as políticas e decisões da União.
Com resultados então evidentes para os portugueses: em 1986, ao aderirmos, a nossa convergência (em paridade de poder de compra) era de 55 para a média comunitária de 100. Chegou a 82 em 2005, antes da crise. Aproximamo-nos 27 pontos da média comunitária já a 28. Hoje estamos pelos 77 de convergência. Consequências da crise e das assimetrias provocadas por um deficiente enquadramento politico e institucional do euro.

Por outro lado, e acabo já as referências históricas, apenas dois factos:

a) Até ao Tratado de Lisboa de Dezembro de 2007, ou se quisermos, até à proposta falhada da Constituição Europeia, promovida por Giscard d"Estaing, o projeto europeu era um projeto aberto, não estabilizado ou estratificado, para deixar às novas gerações caminho para novas dinâmicas e soluções. Como tinha sido previsto pelo Tratado de Roma há 60 anos.

b) Pelo Tratado de Maastricht, assinado em Dezembro de 1992, foi criado o euro, na euforia da reunificação alemã e de uma nova era que se advinhava e que permitiria consolidar e aprofundar as políticas de integração existentes, indo até á própria moeda comum. Mas ninguém soube ou quis prever que a moeda única tinha que ser implementada com mecanismos que não afetassem a coesão ou convergência ou, "a contrário sensu", que não tornassem mais profundas as divergências, nos países do sul que iriam adoptar o euro e sobretudo, em situações de crise como viria a suceder a partir de 2008. O euro estava e está incompleto na sua arquitetura institucional.

Apenas um exemplo do espirito de confiança, e em certa medida de euforia, que se vivia nessa época. Estive presente no Conselho Europeu de Maastricht e recordo-me como se chegou aos critérios que iriam permitir a criação do euro e que ainda estão em vigor: 60% do PIB para a dívida pública, 3% para o défit orçamental. Como sabem os economistas (e alguns estão aqui presentes), estes parâmetros não obedecem a nenhum critério cientifico. Para recordar o que se passou e não se escreveu: a França impôs os 60% com receio do custo da reunificação alemã nas finanças de Bona (Berlim ainda não era a capital). E a Alemanha obrigou aos 3% para os orçamentos invocando o tradicional despesismo francês.
Ainda funcionava o eixo, mesmo para soluções restritivas. É certo que funcionava com Kohl e Mitterrand, e Delors na Comissão. Bons tempos!

3. De 2008 para cá desenvolveu-se outra Europa. Ou melhor, desenharam-na os acontecimentos: as crises, a globalização, o terrorismo, o populismo e os extremos de direita e de esquerda, a imigração, o Brexit, a precaridade do emprego, os muros, as fragmentações políticas, a insegurança geo-estratégica.
As consequências são a incerteza, o medo, a indefinição de escolhas e o mal-estar da generalidade dos eleitores dos Estados membros. De todos: fundadores, recém-chegados e intervencionados.

Para resumir a situação, que infelizmente dura já há quase 10 anos, permitam-me que cite dois autores que enquadraram o que se passa muito melhor do que eu poderia fazê-lo em algumas frases.
O primeiro é Jacques Attali, durante 14 anos um dos principais conselheiros do Presidente Mitterrand, e hoje um dos pensadores políticos mais lidos em França e na Europa. Num livro publicado há alguns meses (Vivement aprés-demain) define a situação europeia:

(Cito) "A Europa é politicamente impotente. Super-potência económica, não é uma potencia estabilizadora no mundo. O Brexit enfraquece-a. O desequilíbrio económico e demográfico entre a França e a Alemanha, que tem vindo a aumentar, pesa sob a capacidade da União para decidir reformas necessárias. Veja-se a ausência de mandato democrático claro da Comissão Europeia e dos seus 33 mil funcionários, as lacunas de construção institucional, o fraco crescimento e o crescente desemprego (...) sobretudo de jovens. A UE é a prova que um mercado único sem estado de direito só pode falhar. E no futuro nem os Estados Unidos, nem a China, nem a Rússia terão interesse numa Europa forte." (fim de citação).

Para completar este raciocínio de Attali, recordo António Barreto, um dos analistas mais lúcidos da minha geração. No seu último livro "De Portugal para a Europa" refere-se diversas vezes à atual crise europeia. Destaco esta passagem:

(Cito) "A Europa já tinha os graves problemas resultantes da globalização económica e financeira e os que decorrem das suas dificuldades institucionais e politicas. Tem agora esta nova e complexa questão que é a de tratar com forças politicas e sociais que, na esquerda e na direita, poem em causa o património democrático adquirido depois da Segunda Guerra Mundial. E fazem-no utilizando um fértil argumento, o da identidade nacional e da soberania, por oposição à União Europeia."

Mais adiante refere com particular nitidez o que chama "a agregação das crises europeias": a financeira, a humanitária e demográfica, a institucional, a política, a económica, a social, a de segurança e defesa, a da política externa europeia. E sublinha: (Cito) "Tudo isto em simultâneo com a nova incerteza do Ocidente. É muito ao mesmo tempo. E cria um sentimento de insegurança" (fim de citação).

4. Perante estes cenários - e outros foram ou serão avançados nos quatros dias que leva já este ciclo que em boa hora o Diário de Notícias organizou - perante este pessimismo latente, a Europa procura responder, está a reagir.

O Presidente da Comissão, Juncker, no seu último discurso sobre o Estado da União em 2017, invoca "os ventos favoráveis", apela à necessidade de compromissos. E que a União regresse aos valores, ao estado de direito, à livre circulação, à União Bancária. Também o novo Presidente francês, Macron, fez o levantamento dos obstáculos e propôs soluções, particularmente para a moeda única.

Tal como o primeiro-ministro português, primeiro no Colégio da Europa em Bruges, ao abrir o ano académico. E depois em Bruxelas, em Outubro. Outros chefes de Governo também se pronunciaram, para dentro (para os seus eleitores) e para fora (para os parceiros e para procurar condicionar soluções).
O diagnóstico para resgatar a Europa está feito. Ainda há dois dias aqui ouvi dois ex-Ministros do Emprego e o atual Ministro português Vieira da Silva enumerar as importantes questões sociais pendentes e abrir caminhos possíveis para reverter a situação e dinamizar o novo pilar europeu dos direitos sociais.

5. Qual é então o problema?
Falta de vontade. E também falta de identidade e de oportunidade politica no atual contexto.
Dois exemplos:

a) Na semana passada, o Conselho Europeu deveria ter abordado o futuro da zona euro, essencial para a estabilidade, a sustentabilidade e a convergência entre os países. E a questão da imigração, questão incontornável na Europa de hoje nos seus múltiplos aspetos sociais, económicos e geo-políticos.
No primeiro caso, o Presidente francês, que fez propostas concretas sobre o tema, conseguiu acordo para um calendário: uma cimeira sobre o euro em Março próximo, e serão mais três meses de espera. Mas não conseguiu o debate sobre os méritos das suas propostas. E alguns primeiros-ministros já adiantaram que se opunham.

Quanto à imigração, foi clara pela primeira vez a divergência entre o Presidente do Conselho e o Presidente da Comissão, o que não augura nada de bom para o futuro. A oposição da Europa Central (Grupo do Visegrado) adiou por 6 meses, até Junho, decisões políticas sobre o tema. Até lá, a Turquia alberga 3 milhões de refugiados da Síria que ameaça todas as semanas enviar para a Europa. E da Líbia e de Marrocos, continuam a chegar todos os dias dezenas ou centenas de africanos.

b) O segundo exemplo, é mais recente: o novo Governo Austríaco de coligação, onde a extrema-direita terá 3 dos 4 chamados Ministérios de soberania (regalien, como se diz em França): os Negócios Estrangeiros, a Defesa e o Interior. Só falta a Justiça.

No ano 2000, durante aliás a Presidência Portuguesa, a extrema-direita austríaca também chegou ao Governo. E a EU impôs sanções à Áustria, que esteve impedida de exercer o seu direito de voto. Alguém acredita que Bruxelas tenha condições hoje para impor sanções à Áustria? Mesmo no caso da Polónia, que submeteu o poder judicial a um controlo politico, as sanções ontem propostas pela Comissão terão que ser aprovadas pelo Conselho se for possível reunir a unanimidade entre os 28 que os Tratados exigem. O que será improvável.

As dificuldades de formação do novo Governo alemão, as indecisões do Brexit, as próximas eleições em Itália (e na Hungria e na Suécia), a possibilidade de fragilização (não fragmentação) de Espanha com as eleições de hoje na Catalunha, são outras tantas situações que estão a adiar, e a impedir, entendimentos.
Mesmo quanto ao futuro da União Económica e Monetária, e às instituições a criar, ou a reforçar para evitar novas crises na zona euro, as divisões entre a França, a Alemanha e a Itália (os 3 grandes) não permitem já não digo o optimismo, mas alguma tranquilidade que os mercados e os europeus necessitam.
6. Na Europa do final do século passado, houve um debate que deixou algumas fraturas entre as opções pelo alargamento ou pelo aprofundamento.

As razões existem ainda hoje: a Europa tem países federalistas e países que defendem uma União de nações; tem um norte e um sul que divergem, ou se preferir, não convergem cada vez mais; tem um oeste e um leste, onde a deriva populista e autoritária é assimétrica e por enquanto mais acentuada a leste; tem quem defenda reformas imediatas (Macron) e quem proponha soluções passo a passo (Merkel).
Estas e outras tendências co-existem. Sempre houve diferentes visões da Europa. Mas o eixo Paris-Berlim marcava ritmos e criava confiança. Sabia tornar a Europa útil para todos. Com as crises, Paris desapareceu e a Alemanha está em compasso de espera.

Todos concordam que é preciso reformar a Europa. E todos apresentam propostas. Algumas para provocarem debates. Já ninguém fala dos 5 cenários do Livro Branco da Comissão de Março deste ano. Mas obrigou os Governos, pelo menos alguns Governos a pronunciarem-se.
7. E neste panorama, ou ia a dizer baralhada, onde está e como deveria estar Portugal?
Somos um país pequeno, pobre e periférico. Duplamente periférico em relação à Europa e à Península. A Europa representa mais de 70% do nosso comércio externo e a Espanha cerca de 25% do total.
Somos uma economia aberta, das mais abertas da Europa: importações e exportações chegam a 90% do PIB (em Espanha cerca de 40%). Estivemos intervencionados, entre outras instituições pela própria EU. E estamos a recuperar e a procurar fazer esquecer o estigma. Aqui e lá fora.

Como tem sido a nossa diplomacia europeia? Dito de outra forma, qual é a margem de manobra portuguesa na Europa? Como gerimos os custos de oportunidade com as opções tomadas?
Logo nas negociações de adesão, que duraram 7 anos, tivemos que esperar pela Espanha quase 2 anos, porque a Alemanha entendeu que os dois países Ibéricos tinham que aderir na mesma data.
Na primeira fase da integração, se se preferir até à entrada no euro, os diferentes Governos tiveram na Comissão o principal aliado. Privilegiando por vezez a França como defensor do sul e o Reino Unido para os equilíbrios euro-atlânticos.

Ainda hoje, Portugal deve estar sempre que possível com a Comissão, que sabe ponderar equilíbrios estratégicos e impulsos táticos e, quando pode, potenciar os interesses dos não-grandes.
Com o euro, percebemos que tínhamos que aceitar um certo federalismo europeu, que estruturava a moeda única. Mas vivíamos ainda em euforia.

Com a crise, e a governamentalização dos métodos de decisão na União em detrimento da Comissão, Portugal elegeu, ou aceitou, a Alemanha como principal aliado e protetor a partir de 2008-2009.
Claro que Macron exerce hoje um certo fascínio nos Governos do sul, e também em Portugal. Mas mesmo as dificuldades da Senhora Merkel em formar governo não reequilibraram o eixo. E o diktat do Sr. Schultz ao querer expulsar da União os países que recusem o federalismo está condenado a mera posição negocial interna. Ou seja, a Europa é hoje moeda de troca e argumento eleitoral e de coligação na Alemanha e noutros Estados membros. Argumento positivo ou negativo, conforme o prisma de cada um, diga-se em boa verdade.

Em pano de fundo, a opção europeia, seja federalista, governamentalista ou negacionista, está ainda eivada de opções ideológicas. Como vamos aliás ter oportunidade de ver nas intervenções partidárias de hoje. O Tratado de Lisboa permite uma Europa a várias velocidades, com cooperações reforçadas ou estruturadas. Portugal tem conseguido estar até agora nos núcleos duros: Schengen e o euro. E até aderiu à PESCO, a cooperação em defesa e segurança, depois de trapalhadas em debates internos em que somos peritos. Salvo melhor opinião, dois aspetos não foram focados nesses debates:
Em primeiro lugar, a defesa de Portugal é primeiro atlântica e só depois europeia. Como sempre foi nos últimos séculos. Terá ainda sido ignorada a consideração que esta cooperação é sobretudo uma oportunidade para as indústrias de defesa dos 3 grandes que ficarão depois do Brexit.

E não houve muitas referências ao facto de uma futura defesa europeia só poder ser eficaz como o pilar europeu da NATO. Porque a nossa defesa depende da NATO, ou seja, dos Estados Unidos e não dos parceiros europeus cujas capacidades são limitadas para a sua própria defesa, quanto mais para a nossa.
O Brexit é outra das questões que condiciona a EU e Portugal. Não sabemos o resultado final, nomeadamente os termos de acesso do Reino Unido ao mercado interno e financeiro. Mas sabemos que Londres continuará a ser o nosso mais velho aliado, uma nação euro-atlântica, uma potência nuclear, membro permanente do Conselho de Segurança da ONU e com uma política externa universal. Tudo isso, e o estatuto dos portugueses que ali vivem, irá condicionar o nosso futuro relacionamento com Inglaterra. Espero que pela positiva.

Também a implementação de uma política externa europeia nos deve manter atentos. Portugal é, com a Holanda, o único não grande europeu com uma politica externa com objetivos nos cinco continentes.
Como os antigos impérios, temos obrigações históricas, uma língua universal e interesses globais. E esperamos que os assomos de política externa comum europeia, que são geralmente diluídos e por isso positivos, reforçando a Europa, não prejudiquem os nossos interesses. É exatamente o que pensam ingleses, franceses, espanhóis e alemães. E às vezes dizem-no.

Aliás há um teste realista quanto à credibilidade e ao futuro da política externa europeia: se tem realmente um denominador comum de interesses, valores e objetivos, aguardamos o momento em que a França abdique do seu lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU, com direito de veto, e o transfira para os responsáveis da Política Externa e de Segurança Europeia.
8. Gostaria de terminar sendo claro. E talvez dizendo o que não se pode dizer desta forma quando se está no Governo ou na diplomacia.

Nós não temos alternativas à Europa. Portugal está e tem que estar na União Europeia. Dependemos da Europa nos planos político, financeiro, económico, social e estratégico. Cedemos à Europa parte importante da nossa soberania. Enquanto existir a União Europeia e o euro que conhecemos hoje, não temos alternativas ou opções válidas.

Vem aí uma Europa a várias velocidades. Provavelmente, não poderemos estar em todos os núcleos duros. E provavelmente por razões económicas, financeiras, mas não excluo que por vezes também por razões políticas. Mas podemos ser assertivos em Bruxelas. E também usar visibilidades positivas: como a escolha do Ministro das Finanças para presidir o Eurogrupo, na linha das opções de Durão Barroso e Vítor Constâncio para a Comissão e o BCE.

Saber ser parte ativa dos equilíbrios europeus foi sempre uma preocupação, eu diria um êxito, da diplomacia portuguesa. E numa Europa que aparece hoje com um futuro indefinido na forma e cinzento no conteúdo, Portugal deve procurar ser condição necessária, embora não suficiente, para soluções no quadro europeu. E valorizar na Europa os outros eixos da nossa política externa, sobretudo o vector africano. Bem calibrada é uma "win-win situation".

A outra preocupação deve ser acompanhar ao milímetro a posição de Espanha. Um antigo diretor do Diário de Noticias, e que foi um dos meus antecessores na Embaixada em Madrid, Vítor Cunha Rego, disse um dia que "A Espanha é, ou deve ser, a nossa política externa permanente. Portugal é europeu e é na Europa que recupera forças neste momento. Mas se nos confundirmos demasiado com a Espanha, a Europa delegará nela o que nos diria respeito" (Os dias de amanhã).

Pela primeira vez, em muitos séculos de história, partilhamos com Espanha os mesmos objetivos estratégicos: na Europa, na NATO, no Mediterrâneo, na América Latina, até em África.
À adesão simultânea à Europa foi o maior salto qualitativo das nossas relações desde 1640. E no mercado interno a integração peninsular precedeu a integração europeia. De 6º parceiro, a Espanha cedo se tornou o nosso primeiro mercado e primeiro fornecedor (25%). E o maior investidor em Portugal, mesmo com a investida chinesa nos anos de crise.

A Espanha quer ser um dos grandes da Europa. E o Brexit vai facilitar essa dinâmica.
Por isso temos que saber manter a diferenciação entre os nossos interesses e os espanhóis na percepção dos decisores, em Bruxelas e nas capitais da Europa e do Mundo. E procurar articular sempre com Madrid a participação nas diferentes velocidades europeias. Se não soubermos estar, ou se não conseguirmos estar, nos círculos reforçados ou estruturados, a Espanha irá falar por nós. E ficaremos numa das comunidades periféricas ou num dos círculos afastados, em que se poderá transformar a União Europeia do futuro. Temos que saber estar nos núcleos duros.

Senão, virá uma diminuição da nossa capacidade de interlocução política internacional. Além de consequências negativas nos planos económico e social. E aumentará o receio dos portugueses face ao futuro. Tudo isto impõe que haverá sempre que procurar e encontrar soluções. Porque como dizia Santo Agostinho: "O temor abomina o insólito e o inesperado e procura garantir a segurança".