A Centralidade da Questão Energética na Relação Alemanha-Rússia

A Alemanha rejeitou recentemente a ameaça de novas sanções dos EUA a propósito do gasoduto Nord Stream 2 que se encontra em construção (94% já se encontra construído, restando 6% para a obra estar concluída, o que deverá acontecer entre o final de 2020 e o inicio de 2021). Essas sanções destinam-se ao operador do porto alemão de Mukran e à cidade de Sassnitz, ambos localizados a Nordeste, no Estado alemão de Mecklenburg-Vorpommern que faz fronteira com o Mar Báltico (a Norte) e a Polónia (a Leste).

Para a Alemanha, esta ameaça da parte dos EUA corresponde a uma violação do direito internacional, colocando em causa a soberania do país com sanções que são extraterritoriais. A decisão acerca de onde comprar combustível pertence ao domínio da soberania de um Estado, conforme notou Heiko Maas, Ministro dos Negócios Estrangeiros alemão após reunião em Moscovo com Sergey Lavrov, Ministro dos Negócios Estrangeiros russo. Daí que exista a possibilidade da Alemanha levar "esta situação" ao Conselho de Segurança da ONU, de acordo com Klaus Ernst, Presidente do Comité para a Economia e Energia do Bundestag.

O Nord Stream 2 trata-se de um gasoduto paralelo ao existente Nord Stream, destinado a transportar gás natural diretamente da Rússia para a Alemanha por via marítima (através do Mar Báltico), numa extensão total de 1230 km e com uma capacidade para transportar 55 mil milhões de metros cúbicos de gás por ano, segundo dados oficiais.

Com este gasoduto, a Alemanha está a tornar-se cada vez mais num hub de trânsito e distribuição do gás natural russo (é o seu maior comprador) no espaço europeu - também devido à posição central de que dispõe geograficamente, ao seu poder económico, tecnológico e de investigação - e, ao mesmo tempo, num ator fundamental da geopolítica energética que, por sua vez, impacta na efetividade da estratégia nacional e no crescimento económico do Estado. Propulsores da economia mundial, é de notar que os recursos energéticos são essenciais para garantir a estabilidade e a segurança. São fontes de poder para quem os possui e/ou controla.

E, de facto, a energia surge como uma componente central na relação económica existente entre a Alemanha e a Rússia, assente em interesse e pragmatismo. A Rússia visa estender até à Alemanha (e à Europa) um modelo de negócios em que o fornecimento de gás se encontra associado à aquisição de ativos industriais através da concretização de joint-ventures.

Neste sentido, destaque-se a tentativa russa (impedida pelo governo alemão) de investir na EADS (hoje Airbus Group SE), Deutsche Telekom e Infineon Technologies AG, empresas de alta tecnologia ou com ativos na segurança nacional alemã, como referido por Szabo no seu livro Germany, Russia, and the rise of Geo-economics (2015).

Por outro lado, vale a pena atentar, de igual modo, na composição do consórcio do Nord Stream 2. Sediado na Suíça, o consórcio internacional do projeto cujo acordo foi assinado em 2015, é composto por seis empresas: a Gazprom (empresa russa), a Uniper (empresa alemã), a Wintershall (empresa alemã), a OMV (empresa austríaca), a Shell (empresa anglo-holandesa) e a Engie (empresa francesa). A Gazprom, líder do consórcio, opera na Alemanha através da subsidiária Gazprom Germania GmbH que, por sua vez, detém 100% da Wingas GmbH, 100% da ASTORA GmbH & Co. KG, 100% da WIEH GmbH e 49,98% da Cascade Gastransport GmBH. Todas estas empresas têm sede em Kassel, no Estado de Hesse, centro da Alemanha.

Efetivamente, existe ainda na Alemanha um importante lobby influenciador e condicionador da política externa alemã, a respeito do setor energético. Vários ex-agentes da STASI, polícia secreta da ex-República Democrática da Alemanha, com limitadas perspetivas de encontrar um trabalho na Alemanha reunificada acabaram por ser contratados pela Gazprom, sendo que, além destes, também Vladimir Kotenev, embaixador russo na Alemanha entre 2004 e 2010, ficou com a direção da Gazprom Germania (desde 2010) e Gerhard Schröder, ex-chanceler alemão e amigo próximo de Vladimir Putin, como chairman do conselho da Nord Stream AG e da Nord Stream AG 2.

Face a este enquadramento, é possível atestar o facto da ameaça de sanções da parte dos EUA entrarem em colisão com a soberania económica alemã. Além de extraterritoriais, as mesmas parecem ameaçar interferir naquele que é o centro das relações Alemanha-Rússia, a energia, uma Machtwährung [moeda de poder] das relações internacionais num jogo geopolítico perfeito: a Rússia possui recursos naturais e carece de mercados de consumo e investimento, ao passo que a Alemanha necessita desse mesmo gás russo para o funcionamento da sua indústria e para continuar a desenvolver-se como Exportnation [nação exportadora].

Doutora em Estudos Estratégicos pela Universidade de Lisboa

Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Nova de Lisboa