A bazuca, agora!
Durante vários anos, a expressão "reformas estruturais" esteve de tal modo impregnada de uma orientação ideológica que, sempre que alguém a mencionava, todos percebíamos que se referia à redução de serviços públicos, à facilitação dos despedimentos ou a formas de "embaratecer" o custo do trabalho. Muitas dessas "reformas" foram implementadas durante o governo Passos Coelho (com exceção do aumento da TSU dos trabalhadores e corte do salário mínimo, travados por manifestações em todo o país).
Julgo que os últimos anos de governação demonstraram como reformar o país pode e deve ser mais do que simplesmente desequilibrar ainda mais a balança em favor dos mais fortes, e como as reformas de que o país precisa são as que conciliam as dimensões económica, ambiental e social.
As reformas iniciadas na legislatura passada precisam de ser retomadas depois da pandemia e o Plano de Recuperação e Resiliência (a chamada bazuca), agora em consulta pública, será instrumento fundamental.
Em primeiro lugar, o plano visa impulsionar a recuperação económica urgente após a mais grave crise de que alguém tem memória. Todos conhecemos os riscos que pairam sobre as empresas e o emprego quando as medidas extraordinárias forem retiradas, pelo que é necessário dinamizar a economia para que as empresas tenham níveis de atividade que lhes permitam manter os postos de trabalho.
Ao mesmo tempo, o plano visa concretizar as reformas que terão impacto de longo prazo na economia, e no planeta, criando uma sociedade mais justa e com mais oportunidades para todos.
O plano prevê intervenções que vão desde a digitalização da economia e dos serviços públicos ao combate à pobreza energética. Da promoção dos transportes públicos de qualidade à melhoria das escolas e da educação. Do reforço do SNS e dos serviços sociais à garantia de habitação digna.
As reformas alvo deste Plano de Recuperação são as que se impõem para uma grande transformação no nosso país, que chegue realmente a todos. Alguns dirão, como sempre acontece, que deveria haver outras prioridades. Será bom que digam, pelo menos, de qual das escolhas atuais retirariam o dinheiro.
Mas muito mais importante do que a dialética dos esperados ataques às prioridades (para alguns tudo o que o governo proponha estará sempre mal), o essencial é mesmo decidir e avançar.
O governo foi criticado por propor condições excecionais para acelerar a execução dos fundos, a bem da economia e das pessoas. Foi acusado de falta de rigor.
Mas o país terá de voltar a este debate, se queremos de facto salvar empregos. Os fundos têm de chegar à economia daqui a alguns meses, e não em 2022 ou 2023. É agora que temos de agir, pois já perdemos quase um ano com egoísmos e chantagens dos antidemocratas europeus. Os que não gostam das propostas do governo têm a obrigação de dizer o que propõem em alternativa, para que daqui a uns anos não estejamos a lamentar que nos atrasámos no tiro da bazuca.
Não podemos agora perder mais tempo, para o bem de Portugal.
15 VALORES
Vice-almirante Gouveia e Melo
O novo coordenador do Plano de Vacinação transmite a confiança de que precisávamos nesta tarefa tão sensível e complexa. Portugal está com bons indicadores na execução do plano. Haja mais vacinas e a vacinação avançará, e a vida poderá retomar alguma normalidade.
Eurodeputado