47,7 anos: PJ tem os polícias mais envelhecidos do país

Mais de metade dos investigadores da Polícia Judiciária (PJ) têm entre 40 e 54 anos, tendo atingido em 2016 a média de idades mais elevada de sempre e superior a qualquer uma das outras principais polícias do país: 47, 74 anos. O relatório social da PJ destaca a ausência de rejuvenescimento destes quadros, registando apenas três inspetores com menos de 30 anos. Esta é a polícia que tem competências exclusivas de investigação da criminalidade mais complexa e violenta, desde tráfico de armas e droga, homicídios, gangues organizados e cibercrime ao terrorismo e à criminalidade económica.

O envelhecimento dos investigadores criminais tem-se agravado nos últimos anos (era 45,56 em 2013) e tem como causa principal o congelamento de novas admissões, que impediram a renovação geracional deste corpo superior de polícia. A média de idades é mais alta do que na GNR (45), do que na PSP (44) e só próxima do SEF (47).

"A polícia está anorética há muito tempo", afirma um ex-diretor nacional adjunto e histórico da PJ, José Braz. "A anorexia é uma doença que, se não se tratar, chega a um ponto de não retorno e receio bem que se possa estar próximo dessa fase", disse ao DN. Consequências? "Fica sem peso institucional para cumprir todas as suas valências e subverte as suas competências", afirma. Mas há mais, como sublinha um coordenador no ativo: "Deixa de haver passagem de testemunho dos mais velhos para os mais novos daquele que é o mais importante património da PJ: a experiência e o conhecimento dos seus investigadores." Neste momento, a taxa de admissões apenas cobre em 45% as saídas e em 2015 era de apenas 21%.

O sindicato que representa os investigadores desde 2012 que alerta para a "morte lenta" desta polícia, uma expressão utilizada pelo anterior presidente Carlos Garcia, quando já nessa altura alertava o governo para a sangria de inspetores. Passados cinco anos, o seu sucessor subscreve. Ricardo Valadas lembra "o enorme desinvestimento nos últimos anos que deixou a PJ apenas com 50% do quadro de investigadores preenchido". Este dirigente sindical salienta que com a falta de inspetores "o maior impacto do envelhecimento surge nas brigadas operacionais, que têm de recorrer aos quadros mais velhos, nos quais o desgaste físico é notório".

O presidente da Associação Sindical dos Funcionários da Investigação Criminal (ASFIC) aponta também "a excessiva demora nos processo dos concursos", dois a três anos - superior aos procedimentos de qualquer outra instituição do setor -, como outra das causas para a dificuldade de renovação do efetivo. Está neste momento decorrer um concurso para recrutar 120 novos inspetores. Uma candidata, que pediu anonimato, contou ao DN que este procedimento abriu em março de 2015 (ainda com o anterior governo). "Fiz a prova escrita de conhecimentos, as provas físicas, os exames médicos e, neste mês, a primeira fase dos exames psicológicos de seleção", elenca a jovem, com vasta formação em Portugal e no estrangeiro e que sonha "desde sempre fazer parte da PJ". "Tudo aquilo com que me identifico, deste a investigação de homicídios até ao combate à criminalidade económica e financeira, só pode ser alcançado nesta polícia", assinala.

Na melhor das hipóteses, só no final de 2018 estes jovens quadros estarão prontos para ser investigadores criminais. Até lá, o envelhecimento ainda se agravará mais.

A Direção Nacional espera que estas admissões venham a contribuir para equilibrar a balança geracional da PJ e aguarda que as Finanças autorizem um novo concurso, já anunciado em final de 2016 pela ministra da Justiça. O DN questionou o gabinete de Mário Centeno sobre o processo, mas não obteve resposta.

O diretor nacional adjunto, Pedro do Carmo, reconhece o fenómeno do envelhecimento, mas garante não existirem "elementos concretos que permitam concluir que esse facto tem impacto na capacidade operacional e de trabalho. Há um enorme espírito de missão". Este dirigente, que está neste cargo desde 2009, diz que a direção "tem a expectativa de que, a curto prazo, possa acontecer um rejuvenescimento de quadros, com os procedimentos concursais previstos. Estamos convencidos de que isso vai acontecer".

Mulheres a dominar

Uma outra realidade é também revelada pelo balanço social de 2016: nas faixas etárias entre os 30 e os 40 anos, as mulheres já são a maioria. "Desde que se tornou obrigatório a licenciatura, há mais mulheres a concorrer, pois são também a maioria nos cursos requeridos, como é o Direito", justifica Cristina Soeiro, psicóloga e profiler da PJ, que acompanha os recrutamentos desde 1997. Salienta que "o género" não faz parte dos critérios de seleção, mas sim "as competências e o mérito dos candidatos". Diz que a PJ se tem "adaptado" a esta nova realidade e que, apesar de "no início haver alguma desconfiança, acabou por haver uma integração natural".

Pedro do Carmo corrobora e acrescenta que, depois de estarem nos quadros, o facto de serem mulheres "não conta na equação para a sua colocação num ou noutro departamento. O que é considerado é apenas o interesse de cada serviço, a sua idade, a classificação da avaliação e as competências. Até no crime violento há operacionais e revelam-se grandes profissionais. Não há qualquer motivo de apreensão por a PJ vir a ter, um dia, uma maioria de mulheres". Já é "lenda" a história de uma inspetora grávida que prendeu um perigoso traficante de droga numa operação. "Era ver a cara de surpresa do bandido a olhar para ela a algemá-lo", recorda um dos membros da brigada.

O presidente da ASFIC reconhece que "no início houve algum receio em algumas áreas operacionais", mas "as senhoras mostraram que estão à altura de todas as áreas operacionais da Judiciária".

Mais cética é a ex-dirigente, outra histórica da PJ, Maria Alice Fernandes, que se reformou há três anos, depois de ter liderado a diretoria de Setúbal. "Vejo com preocupação essa realidade. Pelo que fui acompanhando, de uma forma geral, as mulheres acomodam-se muito na PJ. Usam e abusam de licenças e baixas. Querem ser boas investigadoras, boas mães e boas esposas. Isso é impossível. A investigação criminal levada a sério requer uma dedicação extrema, exige que se renuncie a muita coisa e muito espírito de sacrifício. Não foi o que vi, de uma forma geral, repito, e não sei o efeito que terá no futuro do trabalho da PJ", assinala.