2018: Oferta sobre EDP e comissão de inquérito às rendas marcam ano na energia

Desde que a China Three Gorges (CTG), que há seis anos se tornou a principal acionista da elétrica liderada por António Mexia, anunciou a oferta sobre a EDP poucos passos foram conhecidos no processo que deverá ter um desfecho ao longo do próximo ano.

Para a oferta chegar ao mercado, a maior ofensiva de capitais chineses em curso em Portugal, a CTG tem que obter autorizações dos reguladores nos vários mercados onde a EDP está presente, nomeadamente dos Estados Unidos, num ambiente de guerra comercial à China, e de Bruxelas, onde, segundo o Jornal de Negócios, já se iniciaram "contactos no sentido de uma pré-notificação do negócio".

A CTG está disposta a pagar 10 mil milhões de euros, o valor máximo associado às ofertas anunciadas em maio pela totalidade da EDP e da sua subsidiária, a EDP Renováveis, para assegurar o controlo acionista e impedir que potenciais interessados na elétrica avancem, como foi noticiado pela imprensa internacional no início deste ano.

O grupo chinês afirmou que só lançará a OPA sobre a EDP se o Governo português não se opuser à oferta, e recebeu desde logo 'luz verde' do primeiro-ministro, António Costa, que disse que não ter "nenhuma reserva a opor" à operação.

A tomada de controlo da EDP pela CTG tem ainda que ultrapassar a questão do preço oferecido, de 3,26 euros por ação, que o Conselho de Administração Executivo da empresa considerou que não reflete adequadamente o valor da EDP e que o prémio implícito na oferta é baixo, considerando a prática pelas empresas europeias do setor.

No mesmo mês, a Assembleia da República aprovou, por unanimidade, a proposta do BE para constituir a comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores elétricos, que vai abranger todos os governos entre 2004 e 2018, e que arrancou em 27 de junho, com a audição do antigo diretor da Comissão Europeia para a Energia Pedro Sampaio Nunes.

Desde então, foram ouvidos na comissão de inquérito cerca de três dezenas de especialistas em energia, ex-governantes, assessores, sendo que os trabalhos foram interrompidos durante os dois meses em que o Orçamento do Estado para 2019 foi discutido e votado, tendo sido retomados esta semana.

Ainda para este mês está marcada a audição do antigo ministro da Economia Manuel Pinho, mas a lista de figuras a serem ouvidas nem sequer chegou a meio, cabendo a redação final das conclusões ao deputado bloquista Jorge Costa.

Ao mesmo tempo, decorre uma investigação no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), conhecida como 'caso EDP'.