2018: "Casos quentes" do Património Cultural continuam à espera de respostas

Portugal entra no Ano Europeu do Património Cultural, a celebrar em 2018, com o ministro da Cultura a querer concretizar alterações na gestão patrimonial, e os "casos quentes" do setor, ocorridos em 2017, ainda a aguardar resolução.
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Em outubro, o ministro da Cultura, Luís Filipe de Castro Mendes, afirmou que se deve fomentar "a discussão alargada e sem complexos dos modelos das práticas de gestão [do] património", esperando o Governo "contributos decisivos de toda a sociedade portuguesa e de toda a comunidade académica, para poder lançar e fundamentar as reformas que o setor justamente reclama".

Na altura, Castro Mendes declarou que é um "desígnio nacional e imperativo político defender, salvaguardar e promover o património cultural, material e imaterial". Em novembro, no parlamento, anunciou a intenção de criar um instituto público para museus e monumentos nacionais, considerando a Direção Geral do Património Cultural (DGPC) "uma estrutura disforme".

O coordenador nacional do Ano Europeu do Património Cultural (AEPC), Guilherme d'Oliveira Martins, defendeu, por seu turno, numa entrevista à agência Lusa, que o património cultural deve estar no centro das preocupações de uma sociedade moderna, que se deve preocupar com a memória, e advertiu que "é necessário ter um especial cuidado e não fazer intervenções que ponham em causa o valor e a qualidade do património".

Em 2018, a recuperação de património vai estar em foco, sobretudo através do Programa Revive, em que o Estado coloca bens monumentais à disposição dos privados para fins turísticos, devendo, em contrapartida, encetar a sua recuperação.

A lista divulgada inclui 33 imóveis, desde o Hotel Turismo da Guarda (1947), ao Forte de Santa Catarina, em Portimão (1629), passando pelas casas do Santuário de Nossa Senhora do Cabo, no Cabo Espichel, em Sesimbra, pelo Convento de São Francisco (1275), em Portalegre, e o Palácio de Manique do Intendente (1773), no concelho de Azambuja, Ribatejo.

Entre os "casos quentes" de 2017 que passam para 2018, está a anunciada nova regulamentação para a utilização dos museus, palácios e monumentos, depois da encenação de uma fogueira no Convento de Cristo, em Tomar, de um jantar no Panteão Nacional, em Lisboa, e das supostas irregularidades financeiras no aluguer dos claustros dos Jerónimos a privados, em investigação na justiça.

A Arqueologia Subaquática está à espera de rápidas resoluções em 2018, em duas frentes, as novas instalações do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática (CNANS), anunciadas para Xabregas, na zona oriental de Lisboa, e a intervenção em meio aquático.

Em 2017, foram ouvidos alertas dos arqueólogos sobre o risco de preservação que corriam as 14 mil peças à guarda do CNANS, tendo o Governo anunciado a instalação do centro no antigo Forte de Xabregas, adaptado segundo um projeto do arquiteto João Carlos Santos, da DGPC. O ministro da Cultura previa para este mês o início da mudança do acervo, o que ainda não se verificou.

As preocupações dos arqueólogos subaquáticos viram-se também para o espólio existente ao longo da costa, considerando que "o Estado português não está em condições de assegurar a proteção desse património [aquático e subaquático] e de cumprir, minimamente, a lei no que se refere aos achados subaquáticos", como disse à Lusa o presidente da associação dos Arqueólogos Portugueses, José Morais Arnaud.

Em 2018, o Governo tem de dinamizar meios para modernizar a frota, "completamente paralisada", e aumentar o quadro de pessoal, atualmente constituído por três funcionários.

É também esperado o início do restauro dos carrilhões de Mafra, orçado em 2,5 milhões de euros, que conta com financiamento do Banco Europeu de Investimento. O ano de 2017 era apontado como o de conclusão dos trabalhos, mas o concurso internacional ainda não foi aberto.

Quanto aos seis órgãos da Basílica de Mafra, cujo restauro total terminou em 2010, necessitam de manutenção, como disse à Lusa o mestre organeiro Dinarte Machado, responsável pelo restauro. Fonte ligada ao processo disse à Lusa que o tubo mais pesado deste conjunto, que pertence ao órgão do Sacramento, está cintado, pois corre risco de cair.

A questão urge resposta em 2018, tanto mais que o edifício de Mafra se candidatou a Património da Humanidade, prevendo-se ainda que acolha parte do espólio do Museu da Música, a partir do próximo ano.

O projeto de musealização dos claustros da Sé de Lisboa data de 2010, foi retomado em 2015 e a adjudicação das obras de recuperação, um investimento de cerca de cinco milhões de euros, deve avançar para 2018.

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