E o assédio aos Professores meus Senhores?

Sou Professora universitária há mais de trinta anos. Colaboro com diversas Universidades do Norte ao Sul do país. Colaboro com várias Universidades fora do país, sobretudo em África e no Brasil.

Julgo ter alguma legitimidade para poder afirmar ter algum conhecimento da realidade do meio universitário e sinto o dever de dizer, face às notícias vindas a lume sobre o assédio de Professores a Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o que conheço e o que penso.

O meio académico sempre conheceu casos de assédio. Sempre ouvimos falar de casos de assédio, mas ouvir falar não nos permite julgar. Julgar, aprendi eu especialmente na arbitragem que faço há mais de dez anos, implica estar na posse de factos, conhecê-los e conhecer as normas aplicáveis. E, muito mais do que isso, julgar implica ter bom senso, ser honesto, agir como, aquilo que nós juristas dizemos, um bom pater famílias. Algumas pessoas têm uma tendência para julgar com desconhecimento integral dos factos e fazê-lo pode ser perigoso, podendo, inclusive, dar origem a procedimentos criminais de atentados ao bom nome, calúnias, injúrias. Muito mais quando estamos perante pessoas com responsabilidades nas notícias veiculadas por meios de comunicação social. Há que ser cauteloso, há que ser prudente, há que ser honesto, há que ter bom senso, há que conhecer minimamente a realidade dos factos. Há Códigos de ética a cumprir.

Não compreendo como se podem fazer julgamentos efusivos e sensacionalistas na praça pública arriscando, para além de se pôr em causa o bom nome dos outros, pôr em causa o seu próprio bom nome. O preço da notoriedade e do sensacionalismo pode ser caro.

Tenho lido e ouvido as notícias vindas a lume nos meios de comunicação social sobre o assédio de Professores a Alunos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Não será adequado esperar para vermos, em sede própria, qual o resultado dos factos, antes de se retirarem ilações em praça pública sem o devido conhecimento do contexto?

Fala-se muito do assédio dos Professores a Alunos, mas não estarão a esquecer-se do assédio de Alunos a Professores? As situações de assédio de Alunos a Professores são inúmeras e muitas delas flagrantes. Será que os Alunos têm que ser privilegiados em matéria de assédio? E que dizer dos Professores quando são assediados pelos Alunos?

E qual a fronteira entre o assédio e outro tipo de comportamentos?

Um Aluno pode apaixonar-se por um Professor. Um Professor pode apaixonar-se por um Aluno. E como deverão ser qualificadas as abordagens?

Por tudo isto, muitos Colegas meus quando atendem os alunos o fazem com a porta da sala aberta.

Vivemos tempos estranhos em que os movimentos tipo #MeToo têm um grande impacto nos meios de comunicação social, mas temos que ser cautelosos e saber distinguir as situações, sob pena de casos que realmente merecem ser sancionados caírem no descrédito.

Clotilde Celorico Palma

Jurista e Professora Universitária