18 de Dezembro de 1961. Um choque de emoções e de sentimentos

A vida está carregada de emoções e sentimentos, e a guerra é um mar de emoções.

Os acontecimentos ocorridos no dia 18 de Dezembro de 1961 vão ficar assinalados na História de Goa por terem desencadeado fortes emoções em diversos protagonistas, provocando sentimentos contraditórios, conforme o papel por eles desempenhado no palco da vida.

Como cada pessoa experimentou de forma diferente aquele evento, vamos procurar sondar o estado de espírito, as emoções e os sentimentos prevalecentes em alguns actores.

1. António de Oliveira Salazar
O Presidente do Conselho de Ministros, António de Oliveira Salazar, era um homem de ideias fixas e mostrava-se inflexível nas suas decisões. Não podia nem queria trair a memória dos seus antepassados, os fazedores da história pátria. Como condutor da Nação recebera Portugal como um todo e, enquanto fosse vivo, jamais faria qualquer cedência. Para ele o território português ia do Minho a Timor, sendo uno e indivisível. Para dar consistência política a essa ideia-chave alterou a designação dos territórios ultramarinos passando de colónias para províncias, querendo significar com essa mudança que não havia lugar a distinção entre o espaço territorial de Portugal continental e o de além-mar.

Ele autorizara que a guarnição portuguesa em Goa de 12 500 homens, em 1957, fosse reduzida para 4 344, incluindo exército, forças navais, polícia e guarda-fiscal (1), porque fora informado pelo subsecretário de estado do exército, tenente-coronel Francisco da Costa Gomes, de que os efectivos existentes no Estado Português da Índia eram demasiados para fazer face a acções terroristas mas, qualquer que fosse o seu número, seriam sempre escassos para enfrentar uma invasão da União Indiana (2).

Em Dezembro de 1961 havia sido informado de que se temia uma invasão, pois a União Indiana concentrara, em três zonas da fronteira goesa, forças excessivamente superiores às portuguesas, quer em homens quer em armamento (3), estando em condições de multiplicá-las caso fosse necessário.
Todavia, como Goa havia sido ameaçada por variadas vezes, embora nunca com tamanha mobilização de forças terrestres, aéreas e navais, continuava a duvidar das verdadeiras intenções indianas.

No intuito de evitar um desfecho indesejado, mandara desenvolver intensa acção diplomática, junto dos países amigos, no sentido de manifestar a reprovação e dissuadir a União Indiana do ataque militar que projectasse fazer ao território português.

Por julgar também que Jawaharlal Pandita Nehru, primeiro-ministro indiano, não gostaria de ver destruída a imagem de político pacifista que cultivava, e por considerá-lo muito sensível nesta matéria, ainda admitia que poderia não levar a cabo essa iniciativa.

Porém, perante os dados postos em jogo, vivia um dilema angustiante: ou se mantinha fiel aos seus princípios ou abria mão ao caminho da descolonização.
Se com a primeira opção podia pagar um preço incalculável em vidas humanas e bens materiais, com a segunda ditaria o início do fim do império português que ele tinha obrigação de preservar e defender, em respeito pela memória dos seus antepassados.

A responsabilidade da decisão final era sua por ser o condutor incontestável da política portuguesa.

Perante as circunstâncias desfavoráveis, por necessitar de deliberar urgentemente, invocando o interesse superior da nação, disse que era com amargura que ordenava ao governador-geral, general Manuel Vassalo e Silva, que se mantivesse fiel à velha tradição, na Índia, mesmo que isso significasse o sacrifício total.
Apesar de reconhecer que era horrível pensar dessa maneira, recomendava e esperava esse sacrifício como única forma de se manter à altura das tradições portuguesas e prestar o maior serviço ao futuro da Nação.

Determinava que, sendo obrigado a cumprir as suas ordens, não poderia haver lugar a tréguas, nem prisioneiros ou navios rendidos, apenas poderia haver soldados e marinheiros vitoriosos ou mortos (4).

Nesse mesmo dia, 14 de Dezembro, reforça a primeira mensagem, enviando uma segunda, informando-o de que todas as diligências efectuadas pelo Ministro de Negócios Estrangeiros Português tinham sido infrutíferas e que o ataque indiano seria desencadeado no dia seguinte (5).

Estando os dados lançados, só lhe restava honrar a missão confiada às tropas sob o seu comando, ou seja, serem vitoriosos ou mortos!

2. Manuel Vassalo e Silva
O governador-geral do Estado Português da Índia, general Manuel Vassalo e Silva, face às ordens recebidas de Salazar, fez-lhe saber que embora existisse uma grande desproporção das forças em presença, fosse frágil o dispositivo de defesa e exíguos os meios humanos e materiais, os seus homens tudo fariam ao serviço da Pátria, dando até a própria vida, avisando, contudo, que seria prudente admitir que só um milagre poderia permitir prolongar a resistência por oito dias, como era necessário para o governo central poder diligenciar junto das instâncias internacionais (6).

Para ele chegara a hora da verdade: combater ou render-se, eis a questão que tinha de resolver.

O general Vassalo e Silva carregava nos seus ombros mais de quatro séculos e meio da História de Portugal no Oriente. Se no início da presença portuguesa, as bocas-de-fogo da sua marinha imperavam nos mares orientais, agora verificava-se precisamente o contrário, a marinha era residual, o exército exíguo e a força aérea inexistente.

Fosse qual fosse a decisão que viesse a tomar seria sempre objecto de veementes críticas. Analisava as contradições e sofria em silêncio.

Enquanto militar tinha a obrigação de cumprir e fazer cumprir as ordens recebidas, sem olhar para as consequências. Jamais poderia manchar a honra, a memória e o bom-nome conquistado, em tantos campos de batalha pelos seus antepassados, com o ignominioso estigma de rendição. As suas tropas não poderiam ser difamadas sofrendo o anátema de traição.

Cada comandante teria que defender o seu posto de comando, com coragem e determinação, com os escassos meios postos à sua disposição, sendo cada palmo da terra cedido considerado uma facada nas costas dos heróis de outrora. Só quem combatesse até morrer, por amor e glória de Portugal, seria digno de ser considerado soldado português (7).

Apesar da prevalência dessas ideias, o general Vassalo e Silva tinha o coração dividido: se como supremo comandante militar sabia que tinha de combater, enquanto cidadão português reconhecia que milhares de vidas humanas, militares e civis, dependiam da sua decisão.

Para ele, um chefe militar, depois de analisar todas as possibilidades de combate, se em mil encontrasse uma de sucesso, tinha a obrigação de arriscar a sua vida e a dos seus subordinados mas, se isso não acontecesse, como o chefe militar não era senhor absoluto das vidas dos seus homens, da sua e de milhares de civis, postos à sua guarda, só lhe restava, dignamente, aceitar a derrota rendendo-se, após resistência simbólica e honrosa (8).

Carregando inteiramente sobre si o ónus da decisão e sacrificando determinado tipo de ética militar à ética moral achou por bem contrariar as ordens recebidas, mas de uma forma responsável.

3. Jawaharlal Pandita Nehru
Assim como Salazar, também o primeiro-ministro indiano, Jawaharlal Pandita Nehru, vivia um dilema, mas diferente do seu homólogo português.

A política de não-violência defendida e levada a cabo por Mahatma Gandhi, pesava na sua consciência e na análise que fazia da situação goesa. Aquele carismático líder indiano conseguira que os poderosos ingleses abandonassem a Índia sem recorrer à força e gostaria que o mesmo acontecesse em relação aos portugueses.

Recordava-se de ter reafirmado no seguimento da política de Gandhi declarando no Lok Sabha, em 25 de Agosto de 1954: «A política que adoptámos tem sido, mesmo até sob domínio britânico, a de não-violência, e nós temos moldado a nossa linha de conduta de harmonia com ela.» (9)

No ano seguinte, em 21 de Agosto de 1955 reforçara essa ideia declarando: «Não temos nenhum desejo de impormo-nos ao povo de Goa contra os seus desejos. É a eles que cabe escolher definitivamente». «Nós temos assegurado aos goeses de que é a eles que compete estabelecer o seu futuro e dei-lhes ainda, mais garantias sobre a sua religião, línguas e costumes.» (10)

Em Setembro do mesmo ano repetira a ideia, tornando-a mais precisa ao dizer: «Desejo tirar da cabeça de toda e qualquer pessoa a ideia de que nós estamos apostados a coagir ou compelir o povo de Goa a entrar na União Indiana.» (11)

Todavia, o tempo corria contra si e se, por um lado, sofria uma grande pressão interna e externa, exigindo uma rápida resolução do problema dos enclaves portugueses na Índia, por outro, o governo português mostrava-se intransigente e irredutível na posição defendida. Apesar das insistentes advertências e intimidações (12), arrastava o caso de forma indefinida, impedindo a resolução do problema de forma pacífica.

Para exercer uma pressão forte e ainda mais convincente autorizara a concentração maciça das forças terrestres na fronteira de Goa, com grande aparato militar.

Mas como o seu ministro de defesa, Krishna Menon, - muito embora tivesse afirmado que «as tropas indianas só invadiriam Goa se a vida dos trabalhadores goeses estivesse em perigo e que os territórios portugueses só fariam parte da União Indiana ou por iniciativa do governo português ou se a população desse território exprimisse esse desejo» (13) -, recentemente ameaçara o governo português afirmando que poderia utilizar a força para libertar todo o território indiano (14), receava que pudesse pôr em prática essa ameaça sem a sua autorização, pondo em cheque a sua imagem política de pacifista.

Apesar dessas declarações, no que dizia respeito à essência da questão sobre Goa, os dois comungavam a mesma ideia, segundo a qual, ela fazia parte integrante da União Indiana. Se assistiam ou não razões históricas que fundamentassem esta tese, pouco lhes interessava pois, para eles, bastava olhar para o mapa físico da Índia para desfazer qualquer dúvida.

Apercebendo-se da rápida aproximação das eleições, Nehru não podia arrastar a decisão de forma indefinida. A paciência chegara ao limite. Embora tivesse que agir com urgência, ainda hesitava, pois continuava com esperança de encontrar uma solução diplomática.

Com o exército postado para invadir e conquistar Goa, estando o primeiro-ministro indiano num impasse, após o encontro tido com John Kenneth Galbraith, embaixador americano, que lhe pedira para nada fazer por seis meses que os Estados Unidos veriam o que podiam fazer a esse respeito (15), o seu ministro da defesa, Krishna Menon, resolveu-lhe o problema mentindo-lhe ao dizer que as tropas já tinham transposto a fronteira e ele não conseguia fazê-las recuar quando, na realidade, só avançariam mais tarde.

4. Os militares portugueses
A milhares de quilómetros de distância dos seus familiares, os militares portugueses, na sua maioria constituída por soldados, que participavam na defesa do ultramar, por serem obrigados, deviam estar angustiados, sobretudo aqueles que tinham consciência que de outro lado da fronteira estava posicionado um exército poderoso, claramente superior em homens e armamento, prestes a avançar sobre Goa.

Quando partiram de Portugal, havia-lhes sido dito que iam defender a Pátria sem ninguém lhes explicar o que era a Pátria. Deviam saber que Vasco da Gama tinha descoberto o caminho marítimo para a Índia e Afonso de Albuquerque havia conquistado aquela terra, que eles agora tinham de defender com armas obsoletas e em inferioridade numérica, porque a Pátria assim o exigia.

Estando nas vésperas do Natal, manifestando as sensações aos camaradas de armas, provavelmente, diriam que experimentavam o redobrar dos sentimentos de saudade da família, que preferiam estar em casa, junto dos seus entes queridos, do que serem obrigados a combater em Goa, longe do torrão natal.

Aperceber-se-iam de que estavam sujeitos a serem aprisionados, feridos ou até mortos naquela terra avermelhada, tão diferente da sua, conquistada no longínquo dia 25 de Novembro de 1510 e que agora podia ser perdida para sempre caso não fossem capazes de defendê-la, como eram obrigados, sacrificando até a própria vida.

A ansiedade por eles vivida antecedia as emoções que iriam sentir quando tivessem de enfrentar as forças invasoras. Para os militares portugueses, postos em estado de alerta, o longo tempo de espera do embate, que se avizinhava, era um prolongado sofrimento antecipado.

5. Os freedom fighters
Para os combatentes da liberdade chegara o momento do ajuste de contas, ansiosamente aguardado há tantos anos.

Aqueles que haviam lutado pela independência de Goa, ou pela sua integração na União Indiana, sonhavam com o dia de se poderem ver livres das forças invasoras.

Muitos deles, no passado e no presente, apenas por insignificantes delitos de opinião, haviam sido condenados a penas severas pelos tribunais portugueses. Outros apodreciam nas prisões salazaristas por terem enfrentado abertamente os colonizadores e ainda outros tinham participado em acções de combate, assaltando postos policiais.

Eram desconsiderados e chamados de terroristas, pelos governantes portugueses, quando, na verdade, eram nacionalistas que pretendiam libertar Goa do jugo do colonialismo português.

Como, apesar de todo o esforço desenvolvido, não tinham conseguido demover os poderes instituídos em Portugal, para abandonar Goa de sua livre vontade, agradeciam aos governantes da União Indiana por terem decidido avançar militarmente para resolver, de uma vez para sempre, esta situação intolerável e inaceitável.
Se os portugueses nunca haviam concordado em deixar Goa de forma pacífica agora seriam obrigados a abandoná-la pela força das armas.
Para os freedom fighters este dia memorável tinha de ser saudado com júbilo, que só pecava por tardio.

6. O povo metropolitano
Não é difícil imaginar a angústia e o drama que devia ter vivido a população metropolitana ao saber, antes da goesa, que estava iminente um ataque ao Estado Português da Índia.

Ávidos de saber notícias dos seus familiares e amigos deviam devorar jornais à procura de informações fidedignas que respondessem às ansiedades, mas os jornalistas, em vez de respeitarem os sentimentos dos familiares dos soldados à beira da guerra e minorar a ansiedade, a dor e o sofrimento dos compatriotas, em sintonia com as orientações governamentais, divulgavam notícias falsas e confusas, inventavam situações mirabolantes, destorciam informações, mentindo de forma descarada.

Parecia que havia um concurso público para se saber quem era capaz de ser mais original nas trapaças e na habilidade de amedrontar o povo.
Embora todos os jornais tocassem pelo mesmo diapasão, O Século e o Diário de Notícias foram os mais originais descrevendo: bombardeamento do porto, dos depósitos de gasolina e da cidade de Mormugão; desembarque nesse porto, com lanchas inimigas metidas a pique, seguido de luta corpo-a-corpo com os sobreviventes, que seriam rapidamente vencidos; combates com extraordinária violência em Mormugão e Vasco da Gama; também combates encarniçados com forte resistência dos portugueses, bombardeamento e conquista de Pangim após oito horas de violentíssima luta; colaboração de civis na defesa; soldados indianos aprisionados; o aviso Afonso de Albuquerque ao fundo; centenas de mortos contados entre as tropas, assim como entre a população civil; recuo e fuga dos combatentes para a floresta para iniciar a luta de guerrilha; admissão, como possível, o número de baixas no Estado Português da Índia de 1018 militares (16).

Por este rol de mentiras podemos depreender que quem tivesse familiar ou amigo na Índia devia aguardar, a todo o momento, a notícia fatal.
Cada dia que passava, a fazer fé nos jornais, o choque de emoções e sentimentos deviam ser aterradores na população metropolitana, porque o próprio Ministério do Exército tinha admitido que cerca de um terço de militares portugueses se encontravam em situação incerta na Índia, quando na verdade morreram vinte e cinco militares, dos quais quinze em Goa, sete em Damão e três em Diu (17).

Devido à incompetência, à irresponsabilidade de jornalistas e dos detentores dos poderes públicos, durante muito tempo, o povo português vestiu de luto até ser conhecida a verdade.

7. Os goeses
De uma forma geral, há sessenta anos, havia pelo menos cinco principais correntes de pensamento relativamente ao Caso de Goa: os que queriam a independência, os favoráveis à integração de Goa na União Indiana, os que se mantinham fiéis à presença portuguesa, os que preferiam Goa como Estado Federado, e os indiferentes.

Apelidados de sossegados, mais uma vez comprovaram que, na essência, a vontade dos goeses não contava para Portugal nem para a Índia.
Assim como Afonso de Albuquerque conquistara Goa, sem anuência dos goeses, assim também iria proceder a União Indiana.

Naquele dia 18 de Dezembro de 1961, uma forte emoção vibrou no coração dos goeses quando, logo de manhã, aviões de combate sobrevoaram o seu território, as tropas indianas penetraram por três zonas fronteiriças e barcos de guerra avançaram pelo mar (18).

Para além da euforia de uns e tristeza de outros, o sentimento prevalecente foi o medo, medo da guerra em si e das suas consequências, medo relativamente ao futuro.

Sessenta anos depois, ainda se fala do Caso de Goa, com muitos ses de permeio, tentando parar e reconstituir a história a partir de certo momento histórico, como se ela fosse feita de intenções e não de factos.

Desenganem-se aqueles que pensam que a polémica sobre a invasão ou libertação ficará definitivamente encerrada com o falecimento da geração dos anos sessenta do século passado, só porque a maioria da população indiana assim como os seus actuais dirigentes políticos apenas falam em libertação e também porque os de Portugal procuram ser politicamente correctos, pois os historiadores, amantes da verdade, não se sujeitam às pressões nem às conjunturas políticas.

1- Francisco Cabral Couto, O Fim do Estado Português da Índia, 1961. Um Testemunho da Invasão, Tribuna da História, Lisboa, 2006, anexo 7, p. 123.

2- Idem, p. 12.

3- Shrikant Y. Ramani, Operation Vijay. The Ultimate Solution, Publishers and Distributors, Broadway Book Centre, Panjim, Goa, 2008.

4- Arquivo Histórico Militar, Fundo Orgânico, Divisão 27, Secção 3, Caixa 341, n.º 19, p. 16; Valentino Viegas, A Morte do Herói Português. Da Guerra em Angola à Invasão de Goa. Um Testemunho, Livros Horizonte, Lisboa, 2010, p. 153.

5- Francisco Cabral Couto, O Fim do Estado Português da Índia, 1961. Um Testemunho da Invasão, Tribuna da História, op. cit., p. 49.

6- Arquivo Histórico Militar, Fundo Orgânico, Divisão 27, Secção 3, Caixa 341, n.º 19, pp-14-16; Valentino Viegas, A Morte do Herói Português. Da Guerra em Angola à Invasão de Goa. Um Testemunho, Livros Horizonte, Lisboa, 2010, pp. 152-153.

7- Valentino Viegas, Goa, O Preço da Identidade, Livros horizonte, Lisboa, 2012, pp. 73-76.

8- Carlos de Azevedo, Trabalhos e Dias de Um Soldado do Império, Livraria Civilização Editora, Porto, 2004, p. 67; Valentino Viegas, A Morte do Herói Português. Da Guerra em Angola à Invasão de Goa. Um Testemunho, Livros Horizonte, Lisboa, 2010, p. 172.

9- Goa: A terceira corrente. Discursos, artigos, cartas e defesas forenses de António A. Bruto da Costa, seleccionados e apresentados por Mário Bruto da Costa, Pilar, Goa, p. 326.

10- Idem, p. 340.

11- Idem, Ibidem.

12- Heraldo. Diário da Manhã, Goa, 18 de Novembro de 1961, p.1.

13- Goa: A terceira corrente. Discursos, artigos, cartas e defesas forenses de António A. Bruto da Costa, seleccionados e apresentados por Mário Bruto da Costa, op. cit., p. 308.

14- Heraldo. Diário da Manhã, Goa, 18 de Novembro de 1961, p.1.

15- Goa: A terceira corrente. Discursos, artigos, cartas e defesas forenses de António A. Bruto da Costa, seleccionados e apresentados por Mário Bruto da Costa, Pilar, Goa, p. 308.

16- Vejam-se também os jornais Diário de Lisboa, Primeiro de Janeiro e Comércio do Porto.

17- Carlos de Azevedo, Trabalhos e Dias de Um Soldado do Império, op.,cit., p. 17.

18- Os pormenores podem ser consultados na obra de Shrikant Y. Ramani, Operation Vijay. The Ultimate Solution, op. cit.

Valentino Viegas, historiador

Artigo originalmente publicado na Revista da Casa de Goa.