'Buraco' do Bandeirantes custou 84 milhões à CGD
ACaixa Geral de Depósitos teve de pagar um total de 84,55 milhões de euros ao brasileiro Unibanco, resultantes da resolução de passivos do banco brasileiro Bandeirantes, que o grupo português alienou ao Unibanco em 2000. A maior parte deste montante - 76,1 milhões de euros - foi liquidado no ano passado, no âmbito do fim da parceria existente entre a CGD e o Unibanco. Os restantes 8,45 milhões de euros tinham sido pagos até ao final de 2004, como refere o relatório e contas do banco referente ao ano passado.
A maioria dos prejuízos do Bandeirantes assumidos pela Caixa estavam relacionados com a liquidação do Banorte, banco que estava integrado na instituição que o grupo nacional adquiriu em 1998. Além disso, quando trocou o Bandeirantes por 12% do Unibanco, a CGD comprometeu-se ainda a cobrir as contingências relativas a processos de natureza fiscal e outras.
No ano passado, com o fim da parceria entre a Caixa e o Unibanco, as duas instituições celebraram um acordo, no âmbito do qual o banco nacional aceitou pagar 76,1 milhões de euros. Em contrapartida, o grupo brasileiro dispensou a CGD de ter de assumir "as obrigações e responsabilidades" referentes ao Bandeirantes, "com excepção de contingências relacionadas com determinados processos de natureza fiscal" em curso ou que venham a decorrer nos tribunais brasileiros.
Novas responsabilidades pouco prováveis
Fonte oficial do grupo liderado por Carlos Santos Ferreira garantiu que é muito pouco provável que a Caixa venha a ser responsabilizada por estes processos, até porque já existem decisões do tribunal de primeira instância dando razão ao banco português. O próprio revisor oficial de contas da CGD, a sociedade Oliveira Rego & Associados, já considerava "muito reduzida" a probabilidade de a Caixa ser chamada a fazer pagamentos adicionais, na certificação de contas de 2005 do banco. Por esse motivo, não foi constituída qualquer provisão para fazer face aos encargos que resultariam destes processos, no caso de a justiça brasileiro vir a dar razão aos reclamantes.
Os 76,1 milhões de euros pagos no ano passado foram liquidados com recurso a uma provisão para outros riscos e encargos, constituída em 2004, não afectando as contas referentes ao ano passado. No total, as responsabilidades que o grupo português teve de assumir no Bandeirantes (84,55 milhões) correspondem a mais de metade dos 142,8 milhões de euros de mais-valia realizada com a alienação dos 12% que a Caixa tinha no Unibanco.
No entanto, além dos ganhos gerados pela venda desta participação, a CGD arrecadou um total de 67,28 milhões de euros em dividendos, ao longo dos cinco anos em que permaneceu no capital do Unibanco. Assim, o investimento do banco público no Brasil, iniciado com a aquisição do Bandeirantes e concluído, para já com a venda do Unibanco, apresentou um saldo positivo de 125,5 milhões de euros. C