"Há meios suficientes para garantir a ordem"
Alberto Martins falava à margem da exposição "Reintegrar: O Sistema Prisional em Portugal", hoje inaugurada no Espaço da Justiça, a propósito das críticas do Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional sobre a decisão do ministro de não permitir a utilização da arma taser nas cadeias para repor a ordem.
O Diário de Notícias escreve hoje que um recluso da Carregueira foi castigado depois de agredir guardas prisionais e que agora está a imitar o comportamento de um outro recluso, conhecido por "animal", que foi dominado por elementos do Grupo de Intervenção dos Serviços Prisionais (GISP) com uma taser, em Fevereiro, na cadeia de Paços de Ferreira.
No seguimento deste caso, o ministro da Justiça proibiu o uso de taser nas cadeias, facto que, segundo o sindicato, permite que outros reclusos repitam o comportamento e que dificultem a actividasde disciplinadora dos guardas.
A estas críticas, o ministro respondeu que "a ordem nas prisões é assegurada pela Direcção Geral dos Serviços Prisionais e pelos diretores das cadeias e que não há escassez de meios".
"Ninguém me fez chegar qualquer escassez de meios legislativos ou técnicos que impeça que seja garantida a ordem nas prisões", afirmou Alberto Martins.
O ministro recordou que foi constituído um grupo de trabalho, com elementos da DGSP, ordem dos advogados e Ministério Público, para avaliar o regulamento que está em vigor sobre o uso de armas de fogo" e que, por agora, "a pistola taser só pode ser utilizada em último recurso".
"Vai-se fazer uma avaliação sobre o regulamento provisório em vigor sobre essas matérias", garantiu.
No dia 04 de Maio, quando reclusos agrediram guardas-prisionais na prisão da Carregueira, em Sintra, a DGSP adiantou à agência Lusa que foram "instaurados os processos disciplinares a dois reclusos, estando um deles colocado em cela de separação e o outro sujeito a medidas cautelares de confinamento".
De acordo com dados do Sindicato do Corpo da Guarda Prisional, só este ano já se registaram 17 agressões, com 15 das quais a obrigarem a tratamento hospitalar.