Alemanha. Agora para agregar o Google tem de pedir licença

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O parlamento alemão aprovou hoje uma lei de copyright que impõe novas regras para a agregação de conteúdos nos motores de busca.

A Leistungsschutzrecht, como é conhecida a lei, estabelece que os motores de busca e outros agregadores não possam usar conteúdos online sem permissão dos editores. No entender das associações de editores europeias, este é um primeiro passo para o arranque de negociações com os motores de busca para o pagamento pela comercialização dos conteúdos dos media.

O European Publishers Council acredita que a Leistungsschutzrecht vai ajudar a estabelecer um mercado para a agregação de conteúdos. "Novos e inovadores podem ser criados com base nos conteúdos legalmente licenciados", disse o organismo em nota enviada às redações.

Contudo, a lei que passou no Parlamento alemão não vai provocar suores frios aos motores de busca como o Google ou o Bing. A lei aprovada permite aos motores de busca e agregadores de conteúdos usar pequenas passagens de texto nos sites dos editores nos seus resultados de busca sem haver o pagamento de uma fee de licenciamento. Os editores queriam que o conteúdo exibido nos resultados da busca implica-se logo um pagamento aos editores.

Para alguns especialistas na área digital, esta exigência seria um verdadeiro tiro no pé para os editores passando a estar excessivamente dependentes do ponto de vista financeiro dos motores de busca.

A Lei contudo ainda exige que as empresas passem a pagar para obter licenças para poder disponibilizar mais do que uma pequena porção do conteúdo.

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