"É muito prioritário." Presidente pressiona Pedro Nuno Santos a aprovar OE2025

O que “impressionou” o Presidente da República, apurou o DN, foi ter “percebido” junto dos autarcas socialistas, em particular, mas também dos do PSD, a “preocupação” com a “consequência fatal para os fundos europeus” caso o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos leve  por diante a “certeza” de há uns meses, que entretanto foi “amainando”, de chumbar o Orçamento do Estado para 2025. O Governo, apurou o DN, não comenta, por agora, as palavras do Presidente da República. E também o PSD se mantém em silêncio. 

Durante o almoço das comemorações dos 40 anos da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, que decorreu no Convento de São Francisco, em Coimbra, Marcelo Rebelo de Sousa constatou a inquietação com um possível chumbo do Orçamento do Estado que vai, inevitavelmente, abrir “uma crise política” nacional [novas eleições legislativas antecipadas no final do ano] e “estragar por completo o ano de 2025” decisivo na aplicação, por exemplo, do PRR e também do Portugal2030, mas além disso criar dificuldades “adicionais” aos autarcas e ao que está a ser executado ou planeado executar em centenas de concelhos, em pleno ano de eleições autárquicas.

A “preocupação” do ministro Adjunto e da Coesão, Manuel Castro Almeida, igualmente “manifestada”, é por estar também em causa a “consolidação do processo descentralizador” dos municípios portugueses [Luís Montenegro assumiu que será concretizada um revisão da Lei das Finanças Locais] é, além do mais, partilhada pelo “lobby socialista do poder local” que não vê com agrado a inviabilização de um Orçamento do Estado que compromete o ano eleitoral, o empenho financeiro na gestão das autarquias e o planeamento sustentado, para os próximos anos, na aplicação dos fundos europeus.

E se “valeu a pena ter havido um Orçamento aprovado para este ano”, defende o Presidente da República, “também é importante que o Orçamento do próximo ano possa, na altura devida, ser ponderado e aprovado. Isso é muito, muito prioritário”.

Marcelo Rebelo de Sousa, que em novembro do ano passado insistiu com o demissionário António Costa na aprovação de um OE2024 que desse “estabilidade” à execução e aplicação do PRR, pressiona agora Pedro Nuno Santos com a viabilização do OE 2025.

“Parece sensato não perdermos a prioridade e o foco nos fundos europeus em 2024 e 2025”, avisa Marcelo Rebelo de Sousa.

Do “impossível” à “abertura”
Nesse sentido - o das prioridades - é recordado, por autarcas do PS ouvidos pelo DN, a “disponibilidade total para o diálogo” manifestada pelo líder socialista, a 3 de abril, a evolução da narrativa do “praticamente impossível” para um “muito difícil” e mais recentemente, em entrevista à SIC, a “abertura” para uma aprovação do Orçamento do Estado - mudança que deixou Luísa Salgueiro, a socialista que lidera a Associação Nacional dos Municípios Portugueses, a rever-se “mais nas palavras” recentes.

A autarca socialista defende que Pedro Nuno Santos converse com Luís Montenegro garantindo que algumas das medidas do PS sejam vertidas no OE2025, travando, assim, um chumbo que não é, no seu entender, conveniente para o país, até porque há muitos investimentos das autarquias dependentes do Orçamento do Estado e dos fundos europeus.

Luís Montenegro lamentou, ontem, que a meio do processo das ajudas da União Europeia estejam executados apenas 20% dos fundos disponibilizados pelo PRR. Marcelo Rebelo de Sousa já o tinha feito no final do ano - “não está correr tão bem como eu queria” - insistindo que é para executar “até ao último cêntimo, é uma oportunidade única”.

A tese da “teia”
Ainda recentemente, em declarações ao DN, fontes socialistas elaboraram a tese de que Pedro Nuno Santos caiu na “teia” lançada” por Luís Montenegro, no discurso na tomada de posse.

O PS será “oposição” ou força de “bloqueio”, questionou Montenegro. O líder do PS entre acusações de “arrogância” e de “vitimização” garantiu que “não cede, nem tem receios de chantagens” - e depois a certeza de que seria “praticamente impossível” aprovar um Orçamento da AD. A consequência? Eleições antecipadas.

Esse presságio foi entendido, na altura, como a constatação de que a “teia” lançada “enredou, de facto”, o líder socialista.

“Já nos comprometemos publicamente com um Retificativo e com a aprovação do Programa do Governo [já aprovado], mas foi cedo demais. Houve precipitação e deixou espaço a Montenegro para dizer que não faz sentido o PS aprovar o Programa da AD e depois no Orçamento do Estado chumbar as medidas desse mesmo programa”, sustentou fonte parlamentar.