Eu acredito no Pai Natal?
Eu acredito na bondade humana e na seriedade das instituições e, por isso, não julgo que o Ministério Público de Portugal esteja a ser manipulado por interesses políticos, corporativos ou pessoais.
Portanto, quando se realizam buscas, tornadas públicas a dois dias das eleições europeias, sobre o chamado “caso das gémeas” e, simultaneamente, se anuncia que o arguido mais famoso é o antigo secretário de Estado da ex-ministra da Saúde, que é cabeça de lista por um dos partidos concorrentes a essas eleições, penso, candidamente, isto: “que coincidência tão curiosa!”.
Eu tenho fé na honra e na lealdade dos magistrados e polícias deste país.
Por isso, quando oiço a divulgação de umas escutas telefónicas, controladas pelo Ministério Público, onde alguém diz que a PJ negociou, em 2021, com o Futebol Clube do Porto, a data de realização de umas buscas ao clube e, depois, leio um comunicado de há dois dias, da Procuradoria-Geral da República, líder desse mesmo Ministério Público, a dizer que ainda está a investigar a suposta “fuga de informação policial”, penso, convictamente: “vão certamente, dois anos e meio depois, apanhar o infrator e perceber claramente o que foi negociado!”.
Eu não duvido do sentido de probidade dos doutos juristas que orientam as investigações criminais em Portugal.
Justifica-se assim que, quando percebo que saíram do seio dessas investigações para a comunicação social escutas sem relevância criminal, mas que embaraçam politicamente o ex-primeiro-ministro António Costa, precisamente no mesmo dia em que as lideranças da União Europeia, num opíparo jantar informal discutem se o homem pode vir a ser, ou não, Presidente do Conselho Europeu (num jantar?... decidem isto num jantar? Porquê, meu Deus!?), exclame para mim mesmo, espantado: “que azar isto ter acontecido precisamente neste dia!”.
Eu juro, juro e volto a jurar que acho que toda a gente que investiga crimes em Portugal é malta competente e séria.
É essa a razão porque acho que de certeza há ótimas explicações para os juízes terem desacreditado inúmeras provas apresentadas pelo Ministério Público sobre a Operação Influencer, que provocou a queda do governo, e sobre a investigação sobre corrupção na Madeira, que provocou a queda do governo regional, defendendo, de mim para mim: “isto ainda não acabou, de certeza que ainda vai aparecer alguma coisa séria.”
Eu acho que a falta de meios humanos e técnicos é a única razão para as frequentes deficiências de funcionamento da justiça portuguesa.
Não admira, pois claro, que não ache estranho que a investigação Tutti Frutti iniciada em 2017 sobre tráfico de influências no PS e PSD nas eleições autárquicas esteja ainda, sete anos depois, na fase de constituição de arguidos, ou que a Operação Marquês que acusa José Sócrates tenha começado em 2014 e ainda não tenha iniciado julgamento. Suspiro e repito, baixinho, a reza com que me autoconvenço; “o tempo da justiça não é o tempo do resto da sociedade”.
Eu ponho as mãos pelo fogo acerca do sentido de responsabilidade cívica das instituições jurídicas portuguesas.
E é por isso que, também, tenho a certeza absoluta que as inúmeras violações de segredo de justiça dos últimos 20 ou 30 anos não têm origem nos investigadores criminais, a culpa é mesmo dos jornalistas que conseguem as informações sabe-se lá como…
Ah!, e também acho que a violação do segredo de justiça e da reputação de pessoas que, afinal, são depois dadas como inocentes ou nem sequer são acusadas, não é um problema grave para uma sociedade democrática, de liberdade de expressão e com todos os poderes instituídos devidamente sujeitos a escrutínio fiscalizador.
Sendo assim, graças a este meu espírito crédulo e positivo, posso, a bem da Nação, proclamar: “Viva o Ministério Público, Viva Portugal”.