Dirigente do PSD quer cursos para motoristas de TVDE muçulmanos

O líder da bancada do PSD na Assembleia Municipal do Porto, Miguel Corte-Real, defende que a câmara municipal presidida por Rui Moreira deverá assegurar a “integração social e cultural” dos motoristas de TVDE provenientes de países muçulmanos, o que envolveria, entre outras medidas, “ministrar cursos sobre o papel e direitos da mulher no Ocidente”. 

Numa publicação nas suas redes sociais, Miguel Corte-Real defende que é preciso “criar programas de formação e integração” dos profissionais de TVDE, para melhorar o serviço “e os níveis de segurança” dos passageiros. E, na sequência daquilo que descreve como reclamações de munícipes sobre “situações que estão a colocar em causa a segurança dos portuenses (e dos portugueses em geral)”, irá apresentar uma moção na Assembleia Municipal do Porto.     

Ao DN, Miguel Corte-Real recusa que a sua proposta de ensinar o papel e direitos da mulher no Ocidente especificamente a motoristas oriundos de países muçulmanos seja xenófoba ou racista. “Pelo contrário, pode dizer-se que se estaria a promover de forma eficiente a inclusão”, contrapõe, alegando que atualmente “existem diariamente queixas de mulheres que se sentem assediadas e inseguras”.

Admitindo não ter dados quanto ao número de queixas que envolvam motoristas de TVDE, e em particular de países muçulmanos, o que justifica por o assédio se tratar de “um crime silencioso de que muita gente não fala”, o social-democrata alega que esses problemas culturais levam a que passageiras acabem por cancelar viagens consoante a informação sobre o motorista que surge na aplicação. E volta a defender o mérito da existência de formação para profissionais que tenham vindo de países muçulmanos. “Podemos persegui-los ou tentar integrá-los. Quero a segunda hipótese”, diz. 

Além dos cursos sobre direitos das mulheres, o autarca social-democrata considera que a Câmara do Porto “poderia assumir a dianteira”, assegurando “formação em História e identidade do país” e cursos de língua portuguesa para motoristas estrangeiros. Na sua publicação nas redes sociais, defende a necessidade de “mais e melhor fiscalização” da atividade e do acesso à profissão dos motoristas que prestam serviço de transporte de passageiros através de plataformas eletrónicas.

Miguel Corte-Real defende que a fiscalização existente não funciona, tendo em conta “o grande número de motoristas” que não falam português. “Como é que conseguem fazer um curso de 50 horas e passar num exame, tudo isso em português?”, questiona, dizendo que essa situação, “além da enorme injustiça para quem teve de cumprir com todos os critérios para ter a sua licença, representa um enorme risco para o utilizador que é transportado por condutores que, além de não conhecerem a língua e os costumes, não estão devidamente qualificados e certificados para a função”.

Competências para a autarquia

Face ao que descreve como “um conjunto grande de desafios e problemas” decorrentes do aumento do número deste tipo de viaturas a circular no Porto, o social-democrata defende ser urgente discutir com o Governo a transferência para os municípios portugueses das competências de licenciamento dos TVDE e a criação de regras de funcionamento mais exigentes. 

“É urgente trazer a regulação dos TVDE para as autarquias, pois cada município tem a sua realidade”, diz, apelando também aos problemas de mobilidade e ambientais decorrentes do excesso de circulação de automóveis na cidade.

Quanto ao número de viaturas que prestam serviços de transportes associados a aplicações online no Porto, o deputado municipal assegura que é complexo apontar um valor exato, tendo em conta que “empresas de todo o distrito e da região Norte” acabam por fazer viagens dentro da cidade.

Tem, no entanto, esperança de que o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, seja sensível à moção que pretende apresentar dentro em breve na Assembleia Municipal. Até porque o edil declarou na semana passada, ao ser confrontado com o número excessivo de viaturas TVDE nas ruas da cidade, Moreira descreveu a situação como “altamente nociva”.

“Não temos nenhuma forma de controlar o número de carros, de onde vêm e para onde vão. Ao contrário dos táxis, que têm posturas, eles infernizam a vida das pessoas”, enfatizou Rui Moreira, pedindo ao próximo Governo para encontrar soluções para o problema. 

Autor de manifesto a favor do Chega

Miguel Corte-Real é um nome influente no PSD-Porto,  tendo sido vice-presidente da concelhia, e na semana passada contribuiu para agitar o partido enquanto um dos autores do manifesto “Portugal em Primeiro”, no qual se defende que o PSD deve formar “uma maioria sólida” com o Chega, tendo em conta o resultado das legislativas. “Quem não quiser construir uma verdadeira alternativa não-socialista para Portugal estará a fazer o jogo da esquerda”, lê-se no texto, também subscrito pelo ex-ministro Rui Gomes da Silva.

leonardo.ralha@dn.pt