Hospital de Santo António, no Porto
Hospital de Santo António, no PortoJosé Carmo / Global Imagens

Enfermeiros do Centro Materno Infantil do Norte recusam fazer mais horas do que as contratadas

A Unidade Local de Saúde de Santo António (ULSSA), no Porto, garantiu que o serviço de urgência obstétrica e bloco de partos vai manter-se a funcionar normalmente
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Quase 40 enfermeiros do Centro Materno Infantil do Norte (CMIN), no Porto, recusam fazer mais do que as horas contratadas, revelou a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) sobre uma situação que diz estar a acontecer no país inteiro.

De acordo com a delegada sindical da ASPE, Marta Inácio, "foram já 36 os enfermeiros do serviço de urgência obstétrica e bloco de partos do CMIN" que entregaram a minuta disponibilizada pela associação sobre recusa a mais do que as horas contratadas.

"São 36 em 38 efetivos. Digo efetivos porque o serviço tem mais, mas há colegas de baixa por doença prolongada ou cansaço", disse à agência Lusa a dirigente sindical.

Marta Inácio indicou que as minutas começaram a ser enviadas na segunda-feira e que os profissionais aguardam resposta.

"Os horários saem com as horas suplementares sem escolhermos os turnos que fazemos, logo com perda de folgas e perdas monetárias, e condicionando muito a vida familiar", descreveu.

Segundo a ASPE, "na sua maioria estes enfermeiros já ultrapassaram as 150 horas extra obrigatórias e têm atualmente mais de 2.700 horas trabalhadas e não pagas".

A presidente da associação, Lúcia Leite, considerou a situação "particularmente grave" porque este é o serviço indicado para responder às grávidas de Leiria, a cerca de 180 quilómetros de distância.

"Isto está tudo preso por arames", resumiu.

Segundo a ASPE, soma-se "a situação de cinco enfermeiros especialistas não contratados como especialistas que mantêm o serviço a funcionar, mas são pagos como generalistas".

"O CMIN consegue suportar horários com carência de profissionais com cinco enfermeiros que, tendo feito a especialidade à sua conta e estando a trabalhar como especialistas, estão a ser pagos como enfermeiros de cuidados gerais", explicou a presidente.

À Lusa, Lúcia Leite disse que esta situação se multiplica pelo país inteiro porque a carência de recursos é "permanente".

"Os enfermeiros acabam por ser forçados a fazer mais horas do que as que têm contratadas e cada vez têm menos períodos de descanso (...). Estamos a falar de bolsas de horas ilegais que quase todos os enfermeiros do país inteiro têm para manter os serviços a funcionar. É preciso mostrar claramente que estão a incumprir as condições de trabalho dos profissionais e que os estão a forçar a fazer mais horas do que é suposto. Estão a forçar e não estão a pagar", disse a presidente.

Lamentando que "o Governo tenha cancelado as negociações com a ASPE", Lúcia Leite disse que "existem milhares de horas realizadas e não pagas".

"E fazer uma tarde de semana não é igual a fazer uma tarde de domingo ou fim de semana. Neste momento, muitas instituições estão a pagar tudo como horas extraordinárias diurnas. Os enfermeiros estão a ser enganados e prejudicados apesar de estarem a oferecer o seu tempo", concluiu.

Administração diz que urgência de obstetrícia e bloco de partos do Santo António está a funcionar normalmente

A Unidade Local de Saúde de Santo António (ULSSA), no Porto, garantiu que o serviço de urgência obstétrica e bloco de partos, onde dezenas de enfermeiros mostraram indisponibilidade para trabalhar além do contratado, vai manter-se a funcionar normalmente.

Em resposta escrita enviada à agência Lusa, a ULSSA, estrutura da qual faz parte o Centro Materno Infantil do Norte (CMIN) - que também está a receber as grávidas de Leiria, a cerca de 180 quilómetros de distância - garantiu a estabilidade do serviço.

"A Unidade Local de Saúde de Santo António vem informar que o serviço vai manter-se a funcionar normalmente", apontou a administração.

Hoje, a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) avançou que 36 enfermeiros do serviço de urgência obstétrica e bloco de partos do CMIN entregaram a minuta disponibilizada pela associação sobre recusa a mais do que as horas contratadas.

A ASPE também alertou para "a situação de cinco enfermeiros especialistas não contratados como especialistas que mantêm o serviço a funcionar, mas são pagos como generalistas".

Sobre este aspeto, a administração do ULSSA revelou à Lusa que estes enfermeiros "estão em regime de voluntariado" e que vai ser aberto um concurso.

"Quanto à questão dos especialistas, estão em regime de voluntariado, aceite pelos próprios. Entretanto, vai ser aberto um concurso", lê-se na resposta da ULSSA.

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