Ministra e Sindicato Independente dos Médicos chegam a acordo

O Governo e o Sindicato Independente dos Médicos chegaram esta segunda-feira a acordo depois de sete horas de reunião.

“É verdade, chegámos a acordo. Um acordo que finalmente completa o acordo intercalar de 2023, repõe o poder de contra e visa fortalecer o SNS. É um acordo que tem melhorias concretas para todos os médicos. Não foi nem mais nem menos do que pedimos”, afirmou o secretário-geral do SIM, Nuno Rodrigues.

“Em 2027, todos os médicos estarão a ganhar, em média, mais 10% do que ganham agora”, revelou o responsável, dando conta que a medida será faseada, de forma progressiva.

A avaliação de desempenho passará a ser anual e haverá ainda uma redução progressiva do tempo de trabalho normal em urgência, que atualmente pode ir até 18 horas e passará a ser de até 12 horas em 2028.

O acordo prevê igualmente o “fim da discriminação” entre contratos individuais de trabalho e contratos em funções públicas, nomeadamente no regime de faltas e férias, passando a ser harmonizado.

A ministra da Saúde também congratulou o acordo. “Foram seis meses de trabalho com o SIM por parte do Governo, com ministérios da Saúde e Finanças. Não só olhámos para a valorização da carreira médica, mas também para três aspetos essenciais para a sustentabilidade do SNS: organização do trabalho médico, privilegiar o trabalho programado e garantir aos médicos e às gerações mais jovens que também conseguem ter um projeto de vida no SNS. Foi um importantíssimo passo que demos”, afirmou Ana Paula Martins.