PM destaca "solidariedade estratégica e cooperação" com Marcelo. PR fala num Governo em contrarrelógio

O Presidente da República afirmou esta quarta-feira que o Governo está em contrarrelógio desde que iniciou funções há oito meses, com o primeiro-ministro a procurar estar em todo o lado, numa conjuntura internacional difícil que exige cooperação estratégica.

Marcelo Rebelo de Sousa falava na tradicional cerimónia de apresentação de cumprimentos de boas festas por parte do Governo, na Sala dos Embaixadores, no Palácio de Belém, em Lisboa, a primeira com Luís Montenegro no cargo de primeiro-ministro.

"Foram oito meses de corrida em contrarrelógio por parte deste Governo. Sabe que um dia perdido pode ser irrecuperável", declarou o chefe de Estado, depois de Luís Montenegro lhe ter falado em solidariedade estratégica, cooperação produtiva e forte relação institucional e pessoal.

De acordo com o Presidente da República, o primeiro-ministro, nestes meses, tem procurado "estar em toda a parte ao mesmo tempo", algo que considerou invulgar para quem tem funções executivas.

Depois, deixou um recado ao Governo PSD/CDS, partindo da atual conjuntura mundial, que caracterizou como extremamente complexa: "Solidariedade institucional é importante, mas não é suficiente. Tem de haver no presente cooperação estratégica". 

Perante Luís Montenegro, o chefe de Estado salientou esta ideia de cooperação estratégica, começando por apontar que, com anteriores executivos [socialistas], também houve solidariedade institucional.

"Não basta a solidariedade institucional. A solidariedade institucional foi sempre boa entre o Presidente da República e os sucessivos governos -- e  continua a ser agora. Mas não é suficiente. É fundamental haver no presente a cooperação estratégica", acentuou.

A seguir, o chefe de Estado justificou a razão deste seu apelo.

"Se há uma estratégia nacional, o poder executivo é quem gere, a Assembleia da República é quem define e o Presidente [da República] tem de intervir, quer na legislação do governo, quer na legislação da Assembleia da República. Então, há que conjugar tudo muito bem, quer em domínios da política interna, quer na política externa e de defesa nacional. A cooperação estratégica é essencial, exige a estabilidade, segurança e previsibilidade. Ademais, num período, que é o próximo, de cerca de um ano, com duas eleições nacionais", advertiu.

Neste contexto, o Presidente da República referiu-se à aprovação do Orçamento para 2025, com a abstenção do PS, como "uma conquista fundamental para o próximo ano". Mas também evidenciou as circunstâncias políticas do atual executivo minoritário.

O país, de acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, tem agora um Governo que "sucede a um período muito longo de governação de outro hemisfério político" [do PS] e "tendo permanentemente de estar atento ao alargamento da sua base social de apoio, partindo da atual base minoritária de suporte na Assembleia da República.

"Percebe porque é que o Presidente da República, agora, perante um mundo mais difícil, uma Europa mais difícil e um contexto mais difícil, tem, naturalmente, uma reforçada obrigação não só de solidariedade institucional, como de cooperação estratégica", reforçou o chefe de Estado.

Deixou também um recado sobre a perceção pública da atuação do Governo de Luís Montenegro.

"Foram oito meses de meio muito cansativos, muito ocupados, muitas vezes difíceis de acompanhar por muitos portugueses, que não têm a noção das várias frentes que estão a ser travadas", disse.

Logo no começo da sua intervenção, o Presidente da República introduziu o tem das condições políticas para o exercício de funções do atual Governo, tendo em conta o quadro político que resultou das eleições antecipadas de março deste ano.

O Governo, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, tem pela frente "vários desafios" relacionados com a conjuntura internacional, designadamente os desafios dos fundos europeus e o das migrações.

Marcelo Rebelo de Sousa disse depois perceber a ideia de Luís Montenegro procurar estar em toda a parte ao mesmo tempo", representando o poder executivo.

"A ideia é não deixar que a aceleração da História, lá fora com reproduções cá dentro, acabe por atingir medidas, decisões, programas, promessas, concretizações, de forma irreparável", sugeriu.

Perante os ministros do Governo PSD/CDS, Marcelo Rebelo de Sousa referiu-se ainda a conquistas da diplomacia portuguesa com a eleição de António Costa para presidente do Conselho Europeu, ou da antiga secretária de Estado Teresa Anjinho para provedora Justiça da União Europeia.

Em termos macroeconómicos, segundo o Presidente da República, Portugal "é mais estável em termos políticos, económicos e sociais do que grandes economias e grandes países europeus". "Os números económicos - há que reconhecer que também fruto do Governo anterior, mas que foram confirmados durante esta governação -- são em geral mais favoráveis do que os números de outros grandes países europeus", acrescentou

"As conversas que temos mantido têm sido imprescindíveis", destacou Montenegro

Antes, o primeiro-ministro definiu a relação com o Presidente da República como de "solidariedade estratégica e cooperação produtiva", e considerou que as suas conversas com Marcelo Rebelo de Sousa "têm sido imprescindíveis" na atividade do Governo.

Luís Montenegro apresentou cumprimentos de boas festas do Governo a Marcelo de Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, onde chegou de autocarro com todos os ministros, vindo diretamente da reunião do Conselho de Ministros.

Na sua primeira sessão de cumprimentos natalícios desde que tomou posse como primeiro-ministro, em 2 de abril, o chefe do Governo disse que "tem sido um privilégio interagir com a Presidência da República e, em especial, com o senhor Presidente da República".

"As conversas que temos mantido, os encontros que temos realizado, as reflexões que temos trocado têm sido imprescindíveis", considerou.

O primeiro-ministro sintetizou em dois eixos a relação entre São Bento e Belém: "Uma solidariedade estratégica e uma cooperação produtiva".

"Temos estado juntos a pensar e a realizar análises prospetivas para o país e na procura de resultados", considerou. 

Montenegro recordou que o Governo tem "pouco mais de oito meses de exercício de funções", que salientou que o Presidente da República "tem acompanhado de forma muito próxima", com atividades que "em muitas ocasiões necessitaram da colaboração, da cooperação" de Marcelo Rebelo de Sousa.

Essa colaboração, explicou, sentiu-se do ponto de vista das suas reflexões, "da sua muito marcante sensibilidade cívica e social, do seu conhecimento do país, da sua visão de futuro, da sua visão das grandes transformações e evoluções que acontecem à escala europeia e à escala mundial".

"O senhor Presidente da República é uma personalidade que tem efetivamente uma sensibilidade social muito acentuada e que nos transmite e sensibiliza também. Isso tem sido importante para nós aprimorarmos todas as medidas que garantem um Estado social salvaguardado, ao mesmo tempo que lançam as bases de estimular a criação de riqueza, porque só a criação de riqueza é capaz de promover a justiça social", acentuou. 

Além da solidariedade estratégica e da cooperação produtiva, o primeiro-ministro sublinhou ainda "uma muito forte relação institucional e pessoal" com Marcelo Rebelo de Sousa.

Montenegro terminou a sua breve intervenção de menos de cinco minutos desejando ao Presidente da República um período festivo "preenchido de alegria, preenchido de saúde e preenchido também de um momento de algum descanso e de algum recarregar de baterias para o próximo ano de 2025".

"Um feliz Natal, uma quadra festiva muito intensa e, sobretudo, um ano de 2025 excelente para o Sr. Presidente da República, para Portugal e para os portugueses", desejou.

No final da cerimónia, que decorreu na sala dos Embaixadores, o Presidente da República cumprimentou individualmente o primeiro-ministro, com um abraço, e todos os governantes presentes, com abraços aos ministros e beijinhos às ministras, seguindo depois todos para uma fotografia de grupo no exterior.

O Governo tinha saído de São Bento pelas 10:49 num autocarro elétrico da Carris, reservado para a breve viagem do primeiro-ministro e dos 17 ministros do XXIV executivo constitucional até ao Palácio de Belém, onde chegou pelas 11.04, com a cerimónia de boas festas a começar com um ligeiro atraso em relação ao inicialmente previsto e a durar menos de meia hora. 

No regresso ao autocarro, Montenegro foi questionado pelas televisões sobre o que vai pedir este ano ao pai Natal, tendo respondido: "O essencial é sempre saúde para todos".