Gémeas luso-brasileiras. Perguntas e respostas sobre o caso que levou a buscas no Ministério da Saúde e no Santa Maria

Quem falou sobre o suposto favorecimento?

A mãe das crianças, Daniela Martins, cidadã luso-brasileira. Numa primeira ocasião, quando chegou a Portugal com as crianças, os serviços médicos terão recusado o tratamento. "Chorei nos corredores do hospital", disse a mulher a um canal de televisão do seu país. Entretanto, sem saber que estava a ser gravada, a luso-brasileira assumiu que pôs em marcha os seus "contactos". "Usei o "pistolão". Conhecia a nora do Presidente, que conhecia o ministro da Saúde [na altura Marta Temido], que mandou um e-mail para lá e falou "E o caso das meninas?". Eles começaram a receber ordens de cima."

Quando é que as crianças receberam o Zolgensma?

As meninas receberam o tratamento, de toma única, por via endovenosa em junho de 2020.

Este tratamento tem vantagens para as crianças?

As meninas já estavam a receber outro tratamento no Brasil. À TVI, o neuropediatra José Pedro Vieira garantiu que "o tratamento não é curativo. A deficiência que já existia permanece". O antigo bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, concorda com o colega e diz que o medicamento, "em termos de eficácia não acrescenta nada". No entanto, Daniela Martins, mãe das crianças, afiança que as filhas ficaram "mais ágeis e fortes", sobretudo na zona dos braços, após a toma do Zolgensma, em Portugal.

Quem autorizou a aquisição do fármaco por parte do hospital?

O medicamento ainda não estava aprovado pela Autoridade Europeia do Medicamento e, por isso, foi necessária uma autorização especial para a sua aquisição. O Infarmed autorizou a compra do medicamento dois dias depois de este ter sido requisitado. Porém, no dia 21 de outubro de 2021, esta entidade veio explicar as diferenças entre o Zolgensma e o outro medicamento, com o qual as meninas já estavam a ser tratadas no Brasil. O medicamento mais caro do mundo tem de ser ministrado até aos 2 anos de idade e é de toma única. O outro fármaco tem de ser tomado de quatro em quatro meses, através de uma injeção na medula, para toda a vida. O valor total do tratamento, para as duas crianças, ascendeu a quatro milhões de euros.

O Presidente da República está envolvido na alegada "cunha"?

Marcelo Rebelo de Sousa, questionado pelos jornalistas, numa primeira ocasião, disse não se lembrar se alguma vez o filho, Nuno Rebelo de Sousa, lhe tinha falado no caso das gémeas brasileiras. "À distância de quatro anos, a mãe tem essa ideia de que foi por "cunha". Então alguém, com muita influência, passou por cima de Belém, do primeiro-ministro e da sra. ministra. A "cunha" deve ter surgido de outro plano ou então não aconteceu! Se o meu filho me falou... francamente não me lembro", assegurava o Presidente. Porém, o médico António Levy Gomes revelou um e-mail, trocado com Marcelo Rebelo de Sousa, em que este se contradiz. O Presidente terá escrito: "No meio de milhentos pedidos e solicitações, falou-me o meu filho Nuno, no caso específico de luso-brasileiros no Brasil. Disse-lhe logo de imediato que não havia privilégio algum para ninguém e, por maioria de razão, para filho de Presidente".

O que disse mais tarde?

Adiante, o Presidente assumiu que chegou um pedido, à Casa Civil, e que seria "uma questão relevante". Foram enviadas duas cartas: uma para o gabinete do primeiro-ministro e outra para o gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

Já em abril deste ano, num jantar com jornalistas estrangeiros, no Palácio de Belém, Marcelo revelou estar de relações cortadas com o filho, devido a este caso. "É imperdoável, porque ele sabe que eu tenho um cargo público e político, e pago por isso", afirmou, perante a plateia. E acrescentou: "Não sei se ele vai ser responsabilizado, não me interessa".

O que diz Nuno Rebelo de Sousa?

O filho do Presidente foi abordado à entrada de um evento da Web Summit, em novembro de 2023, e remeteu-se ao silêncio. A mãe das crianças será conhecida da sua mulher.

Foi a primeira vez que o medicamento foi ministrado em Portugal?

Não. Portugal foi dos primeiros países europeus a adotar o Zolgensma no tratamento da atrofia muscular espinal. Matilde, de 4 meses, e Natália, de 11 meses, foram as primeiras crianças a receber este tratamento em Portugal, no final de agosto de 2019. No Brasil, a mãe das gémeas Maité e Lorena soube do caso e tentou a sua sorte, dado que tem dupla nacionalidade: portuguesa e brasileira. Foi ao Consulado-Geral de Portugal em S. Paulo, onde fez o pedido de naturalização das filhas, no dia 2 de setembro de 2019. O pedido foi aprovado duas semanas depois, a 16 de setembro. Apesar de, supostamente, haver um tempo de espera de vários meses para a aprovação da nacionalidade, os registos garantem que não houve nada de anormal neste processo.