Bastonário dos médicos entre "o estupefacto e o surpreso" com falta de Plano para o Verão

O Ministério da Saúde está a preparar um Plano de Emergência para a Saúde que tem de ser apresentado a 2 de junho, 60 dias após a tomada de posse do novo Governo, como tinha prometido Luís Montenegro durante a campanha eleitoral. Mas a este a nova tutela tem de anexar mais um item que é o Plano de Verão. O bastonário dos médicos comentou ao DN ter ficado entre “o estupefacto e o surpreso” com a notícia de que “em maio e pouco mais de um mês do início do verão não haver um plano concreto de resposta do Serviço Nacional Saúde para esta época do ano”.

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, também já veio afirmar ter ficado “surpreendida” com o facto de “não haver um Plano para o Verão, quando já se deveria estar a trabalhar num plano de resposta para o inverno”. Estas declarações surgem depois de o Jornal Público ter noticiado nesta sexta-feira que a ministra pediu à atual Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) e que esta recusou, por estar no final das suas funções e a trabalhar para um relatório para a tutela sobre as mudanças no SNS. Ana Paula Martins disse ainda ter neste momento “uma task force que está a trabalhar connosco desde que tomámos posse para o plano de emergência”, a qual poderá assumir também a função de delinear um Plano para o Verão de 2024.

Para o bastonário, e sem querer comentar as atitudes, “é inacreditável não haver um Plano para o Verão e nem para o Inverno”, porque “a Saúde não pára no Verão nem no Inverno. Os utentes têm de continuar a ser tratados. Obviamente, que no período de verão costuma haver menos atividade programada, mas tem de haver um plano para continuar a dar a resposta nesta área e também a nível das urgências”. Senão, reforça, vamos chegar a junho ou a dezembro e vamos continuar a lamentar-nos que o SNS está sem capacidade de resposta para as situações graves que nos aparecem”.

Carlos Cortes argumenta mesmo que, além do Plano de Emergência que está a ser preparado, o Ministério da Saúde vai ter que anexar a este mais um item, que é o Plano de Verão, que é urgente também”. O presidente da Ordem diz ter ficado “francamente preocupado com a situação e hoje mesmo vamos enviar um documento que um grupo de especialistas de várias áreas – como Medicina Familiar, Medicina Interna, Medicina Intensiva, Pneumologista e outros - estava a preparar como apoio a um Plano de Inverno que poderá servir como contributo para um Plano de Verão. Não temos um documento concreto para esta época do ano, porque nunca nos passou pela cabeça que não estivessem já definidas as linhas de resposta ao Verão”, afirmou ao DN.

Recorde-se que a resposta do SNS nos últimos verões tem sido marcada pelo encerramento de serviços de urgência hospitalar de Norte a Sul do país, pela dificuldade de assegurar as escalas médicas, sobretudo em áreas como ginecologia-obstetrícia, medicina interna e cirurgia. No ano passado, a situação agravou ainda mais e prolongou-se no tempo, já que em agosto os médicos começaram a assinar declarações de recusa para fazerem mais horas extras do que as 150 previstas na lei. O diretor executivo em funções, Fernando Araújo, chegou mesmo a vir dizer que “o mês de novembro poderia ser o pior da história do SNS”.

O representante da classe médica reforça a necessidade de planos para as duas épocas, considerando que ambos têm de ser planeados antecipadamente. Por exemplo, “o plano para o inverno tem começar a ser preparado assim que termina a fase mais complicada do inverno que estamos a viver”. Ambos os planos exigem “uma gestão rigorosa de recursos humanos, mais contratações e nós sabemos que estes processos são demasiado morosos”.

No caso do verão, este plano deveria ter sido planeado logo no início do ano, quando são aprovadas as escalas, porque “há vários aspetos muito importantes. Um é a questão da saúde das pessoas, as descompensações provocadas pelas próprias características do tempo, outra porque é a época em que há menos recursos, devido às férias anuais – recordo que é neste período que ocorrem também as férias escolares – e depois porque há determinadas zonas do país para onde há mais mobilização nesta altura, como o Algarve, Lisboa e Alentejo. Ou seja, o Litoral tem que estar preparado para dar resposta ao aumento da população e não haver rutura dos serviços”.

Não havendo um Plano para o Verão o cenário dos anos anteriores pode repetir-se, o que leva Carlos Cortes a dizer: “Um plano de verão não se prepara no verão. Em Saúde é preciso antecipar, programar e planear. As coisas têm de ser feitas com antecedência para os serviços se poderem organizar, por exemplo, para as contratações que serão necessárias. E lamento que isto não tenha sido feito”. Aliás, reforça, que para 2024 “não tenha sido definido nenhum plano, nem de verão nem de inverno”.