Tema foi discutido no Parlamento.
Tema foi discutido no Parlamento.Gerardo Santos

Governo “rejeita todos os extremos” sobre imigração

Parlamento Primeiro-ministro Luís Montenegro disse na Assembleia que quer priorizar reagrupamento familiar, enquanto o ministro António Leitão Amaro anunciou o número de novos centros pelo país.
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O Governo tem vindo continuadamente a marcar uma posição na área da imigração, “sem cair em extremos”, nas palavras do ministro da Presidência António Leitão Amaro e do primeiro-ministro Luís Montenegro esta quarta-feira no Parlamento. Durante o debate que antecedeu a reunião do Conselho Europeu, o assunto foi alvo de críticas, assim como na audição na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que teve a participação de Leitão Amaro, também neste dia. 

As críticas à política de imigração do Governo, que destoa da gestão anterior em vários aspetos, vem tanto da direita como da esquerda. O deputado Ricardo Dias Pinto, do Chega, acusou o Executivo de promover “uma espécie de política socialista com uma máscara de carnaval a tapar-lhe a cara” na área de imigração. O mesmo tinha acontecido no debate da semana passada, quando André Ventura disse que “parecia estar a ouvir um ministro do Bloco de Esquerda”, da sequência de uma da intervenção de António Leitão Amaro.

Ao rebater Dias Pinto, o primeiro-ministro apresentou dados de diminuição de imigrantes após o fim da manifestação de interesse e da vontade de priorizar o reagrupamento familiar como forma de integração. Segundo Montenegro, esta política “deveria ir ainda mais longe”, mas que Portugal está sujeito ao reagrupamento da União Europeia (UE).

A prioridade declarada por Montenegro - prevista na lei, mesmo que não cumprida inteiramente - começa a revelar-se na prática, com alargamento, na semana passada, da faixa de idade do reagrupamento familiar até os 18 anos, desde que já esteja no país. Por outro lado, imigrantes sem filhos, com título da residência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) ou com as famílias fora do território nacional estão impedidos deste direito.

À esquerda, na comissão, o deputado do Livre Paulo Muacho disse ao ministro que o Governo “caía na lógica da extrema-direita”, ao falar de “portas escancaradas”. António Leitão Amaro frisou que as ações do Executivo “são inconsistentes com a sua tese”, ao citar a contratação de mais de 100 mediadores culturais nas escolas e do reagrupamento familiar. Ao responder às interpelações o representante do Governo “não há vestígio de abordagem extremista nem para a esquerda nem para a direita” em matéria de imigração.

Também foi anunciada a criação de mais 14 centros de atendimentos da estrutura de missão da Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA), além daquele já em funcionamento em Lisboa. Porto e Braga são alguns dos municípios confirmados para receber este serviço. Sem avançar com datas específicas, disse que serão implementados “este mês”, o que permitirá elevar o número de atendimentos diários aos imigrantes com manifestação de interesse. O ministro ainda revelou que há concursos abertos para funcionários da AIMA, que vão permitir até ao final do ano um crescimento de 13% do número de trabalhadores. 

amanda.lima@dn.pt

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