Montenegro avisa contra "cenários irrealistas" nas negociações com polícias

O primeiro-ministro assegurou esta sexta-feira que o Governo quer dar "boa sequência" às negociações com as forças de segurança, mas avisou contra "cenários irrealistas" e frisou que qualquer mudança terá reflexos em toda a administração pública.

Luís Montenegro falava na cerimónia de tomada de posse do Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), o superintendente Luís Carrilho, que decorreu no Ministério da Administração Interna, em Lisboa.

"É evidente que para termos capacidade de recrutar mais pessoas para a carreira policial, para reter mais pessoa na carreira policial temos de dar atratividade à carreira, temos de a valorizar, num contexto difícil onde infelizmente temos esse problema de forma transversal em toda a administração pública", disse.

Segundo Montenegro, "são centenas de milhares de prestadores de serviço público, em varias áreas, que se encontram na mesma circunstância".

"Qualquer alteração provoca uma mexida muito substancial nas nossas contas e na nossa gestão orçamental", avisou.

O primeiro-ministro disse não querer "diminuir a vontade" ou "a pré-disposição do Governo" de valorizar as carreiras de forças de segurança, mas deixou um aviso.

"Não vale a pena alimentar a opinião pública com cenários irrealistas, isso é indutor de uma relação de desconfiança quando dizemos à sociedade que podemos uma coisa que não podemos ter. Vamos, no momento seguinte, frustrar a sociedade", disse.

Apesar dos alertas, o primeiro-ministro reiterou a "intenção muito firme de, a breve prazo" dar "boa sequencia às negociações que foram encetadas com sentido de responsabilidade", elogiando a forma "empenhadíssima" como a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, tem conduzido o processo e pedindo, de forma implícita, a mesma atitude do outro lado da mesa negocial.

"Nós no Governo somos governo a todo o tempo e os agentes de segurança também, estejam em funções na rua, em funções associativas ou sindicais à mesa da negociações", afirmou, acrescentando que "este não é o tempo de entrevistas, de recados através da comunicação social", mas do trabalho de casa.

Numa cerimónia que contou também com a presença da ministra da Justiça, Rita Júdice, e do secretário de Estado da Administração Interna, Telmo Correia, Montenegro defendeu que a valorização dos polícias se faz também de outras formas, como a formação ou com melhores condições físicas.

"As condições físicas e os equipamentos disponibilizados a muitos operacionais são indignos da assunção de responsabilidades para exercer a autoridade em nome do Estado", considerou.

O primeiro-ministro assegurou que o Governo, "o mais rápido que for possível dentro dos constrangimentos do ponto de vista económico-financeiro", a "superar o patamar mínimo do que é exigível" para que as forças de segurança possam exercer a autoridade em nome do Estado.

Na quinta-feira, foi divulgada a proposta da plataforma que congrega os sindicatos da PSP e associações da GNR que propõe um aumento de cerca de 600 euros através da alteração do atual suplemento por serviço e risco nas forças de segurança.

Além deste valor, os sindicatos da PSP e as associações socioprofissionais da GNR defendem a manutenção da componente variável do suplemento, que corresponde a 20% do salário base.

O MAI propôs um novo suplemento de missão para os elementos da PSP e da GNR de entre 365,13 e 625,94 euros.

O suplemento proposto tem como referência os vencimentos base do diretor-nacional da PSP e do comandante-geral da GNR e substitui o atual suplemento por serviço e risco nas forças de segurança.

No final da reunião de segunda-feira, o porta-voz da plataforma disse à Lusa que os sindicatos e associações da PSP e GNR vão abandonar as negociações com o Governo "se não houver por parte do MAI" uma proposta com "bom senso" e que se aproxime dos valores que defendem para o suplemento de missão.

A próxima reunião está marcada para 15 de maio.

PM defende que é preciso dar à população "um acréscimo de sentimento de segurança"

 O primeiro-ministro defendeu que é preciso dar à população "um acréscimo de sentimento de segurança", numa cerimónia em que agradeceu a dedicação do ex-diretor nacional da PSP mas falou numa "nova etapa" para esta força.

Luís Montenegro presidiu à cerimónia de tomada de posse do Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), o superintendente Luís Carrilho, que decorreu no Ministério da Administração Interna, em Lisboa.

"A segurança é objetivamente um fator de competitividade social e também económica de Portugal. Esta é uma tarefa enorme, que passa por múltiplos aspetos, que devem desde logo dar à população portuguesa um acréscimo de sentimento de segurança", defendeu.

"Podemos estar objetivamente seguros e sentirmo-nos inseguros, acrescentar sentimento de segurança é uma tarefa importantíssima nos dias de hoje porque isso contribui para a tranquilidade das pessoas e do país", reforçou.

A este propósito, disse partilhar posições expressas pelo novo diretor nacional da PSP de dar "um incremento nos próximos anos ao policiamento de proximidade".

"Nós precisamos de mostrar às nossas populações uma presença mais ativa, também mais preventiva, das nossas forças de segurança e da PSP em particular", disse.

No início da tomada de posse, a que assistiram as ministras da Administração Interna e da Justiça e também o cardeal patriarca, o primeiro-ministro pediu, em tom bem-disposto, a este último que pudesse "abençoar esta cerimónia e o mandato que se inicia".

"Deixar uma palavra de reconhecimento e gratidão ao superintendente José Barros Correia pelo trabalho de toda a carreira e nos últimos anos na PSP", salientando a sua "dedicação e entrega à dignificação" dos valores desta polícia.

O primeiro-ministro felicitou também o novo diretor da Polícia de Segurança Pública, destacando a sua longa carreira em Portugal e em organizações internacionais.

"É-lhe reconhecida grande capacidade de diálogo, grande espírito de missão, um elevado sentido de responsabilidade, que são também garantia da confiança que em si depositamos para esta nova etapa, este novo ciclo da PSP", salientou.

Luís Carrilho, atual comandante da Unidade Especial de Polícia (UEP) e com uma carreira internacional, nomeadamente das Nações Unidas, substitui José Barros Correia, exonerado na segunda-feira pela ministra Margarida Blasco.

A ministra justificou a aposta num "novo homem" para dirigir a Polícia de Segurança Pública com a "reestruturação profunda" que o Governo quer fazer na PSP, mas ainda não explicou os motivos da exoneração de José Barros Correia, que estava no cargo desde setembro de 2023.

Questionado sobre esta substituição, mas respondendo de forma mais geral, o primeiro-ministro defendeu na terça-feira que é natural um novo Governo fazer substituições de altos cargos.

"Nós iniciámos um ciclo novo de Governo, dentro desse ciclo é natural que haja substituições de altos cargos de responsabilidade que têm a ver com a execução do Programa do Governo e com o exercício de responsabilidades que têm tutelas políticas. É preciso dizer isto com naturalidade, sem dramatismos", declarou então Luís Montenegro, em resposta à comunicação social.

Novo diretor da PSP compromete-se dar prioridade ao bem-estar dos polícias

O novo diretor nacional da PSP, superintendente Luis Carrilho, comprometeu-se a dar prioridade ao bem-estar dos polícias através de "melhores condições socioprofissionais e financeiras" e assegurar "o equipamento adequado e formação de qualidade".

"Quando falamos sobre a Polícia de Segurança Pública, não podemos deixar de reconhecer que somos, antes de tudo, uma instituição formada por pessoas. Não são apenas distintivos e uniformes que nos definem, mas sim as mentes e corações que os vestem. Desde o pessoal administrativo e de apoio até aos bravos polícias que patrulham as nossas ruas, cada um desempenha um papel vital na missão que compartilhamos: defender a legalidade democrática e garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos", afirmou Luís Carrilho, no discurso da sua tomada de posse.

Numa cerimónia que decorreu no Ministério da Administração Interna (MAI) presidida pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, o novo diretor nacional da PSP sublinhou que "é crucial lembrar" que os polícias "são a espinha dorsal" da instituição e "enfrentam desafios diários, muitas vezes colocando as suas vidas em risco para garantir a segurança de todos" e sustentou que é responsabilidade "garantir que tenham as condições necessárias para desempenhar as suas funções com eficácia, eficiência e segurança".

"Comprometo-me, hoje, a priorizar o bem-estar de todos os nossos polícias. Isso significa não apenas trabalhar, no que estiver dentro da minha esfera de competências, para melhores condições socioprofissionais e financeiras, mas também assegurar o equipamento adequado e a formação de qualidade e, paralelamente, promover a criação de um ambiente de trabalho onde cada membro da PSP se sinta valorizado, respeitado e apoiado", precisou Luís Carrilho.

O novo diretor da PSP apelou para "uma cultura de cuidado mútuo e solidariedade" para que se consiga "superar qualquer desafio".

Luís Carrilho destacou também "o papel crucial" desempenhado pelo pessoal com funções não policiais, frisando que fazem "um esforço muitas vezes que passa despercebido, mas fundamental para o funcionamento eficiente" da polícia.

Luís Carrilho agradeceu ainda ao diretor nacional da PSP cessante, superintendente-chefe José Barros Correia, por tê-lo nomeado comandante da Unidade Especial de Polícia (UEP), função que hoje termina, "por todo o empenho e dedicação no cargo de diretor nacional e pela sua carreira, pelo brilhantismo e humanismo que trouxe".

José Barros Correia, que estava no cargo de diretor nacional da PSP desde setembro de 2023, foi exonerado na segunda-feira pela ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, que ainda não explicou os motivos desta exoneração.

O diretor nacional cessante esteve presente na cerimónia como civil uma vez que já está na pré-reforma.

Luís Carrilho, que desempenhava funções de comandante da Unidade Especial de Polícia e com uma carreira internacional, nomeadamente das Nações Unidas, assume funções à frente da direção nacional da PSP numa altura em que decorrerem negociações entre o MAI e os sindicatos para a atribuição de um suplemento aos polícias.