Legalização da Uber: "Porrada não vai faltar!"

Florêncio Almeida ainda não conhece o diploma que vai legalizar empresas como a Uber e a Cabify e que hoje chega às mãos dos parceiros para um período de audição de propostas de 10 dias. Mas o presidente da ANTRAL já tem a resposta pronta para dar ao Governo: "Porrada não vai faltar!".

O presidente da maior associação de táxis do país lembra que, para além da manifestação nacional do dia 10 de outubro, marcada pela ANTRAL e pela Federação Portuguesa de Táxis, acontecerão muitos outros pequenos protestos "de 100 ou 200 táxis em pontos estratégicos".

O processo legislativo está ainda dependente de um período de discussão pública e depois da promulgação (ou não) pelo Presidente da República. Mas os taxistas não vão ficar à espera da decisão de Marcelo Rebelo de Sousa. "Não vamos deixar que isto passe em claro!".

O presidente da ANTRAL adiantou ainda que a associação voltará a apresentar as suas propostas, que diz terem sido "rejeitas pelo grupo de trabalho". Sendo a principal "que a Uber e outras plataformas funcionassem ao serviço dos táxis, como acontece na Holanda".

Num tom mais conciliatório, o diretor geral da Uber em Portugal, Rui Bento, afirmou ao DN que a empresa "tenciona analisar o que venha a ser conhecido sobre o diploma e não prescindirá de exercer o seu direito de audição no procedimento legislativo se entender que a sua participação é relevante".

O responsável da Uber lembra que "os transportes públicos, incluindo os táxis, têm um conjunto de benefícios desde logo fiscais e o direito exclusivo de ocupar partes da via pública (paragens ou praças de táxi, faixas BUS).De momento a Uber entende que as diferenças entre os serviços podem levar à manutenção de parte destas diferenças de regimes, mas apenas desde que claramente justificadas e enquadradas num princípio de sã concorrência e de promoção da mobilidade eficiente".

Rui Bento entende também ser possível criar pontes de entendimento com os taxistas. "O que também nos parece importante é que os táxis tenham acesso a ferramentas tecnológicas que lhes permitam dar resposta às necessidades de mobilidade em rápida mudança nas cidades. Em algumas cidades onde operamos, a legislação permite que os táxis interessados em trabalhar com a plataforma da Uber podem converter-se em veículos descaracterizados e assim serem integrados em opções como o uberX. Noutras cidades, a Uber oferece uma escolha de alternativas de mobilidade que inclui os táxis locais. Não excluímos, de forma alguma, nenhuma destas opções e o nosso objetivo é claro - contribuir para uma melhor mobilidade nas cidades".

Mas a ANTRAL exclui completamente essa colaboração. "Nós queríamos descaracterizar carros nossos mas para dar resposta a estas plataformas e não para trabalhar com elas", afirma Florêncio Almeida. "Não somos contra as plataformas mas contra a ilegalidade que andam a fazer. Os táxis têm tarifas fixadas pelo Estado e eles vão ter as tarifas que querem. Não aceitamos!".