Filhos de pai incógnito quase duplicaram num ano

Lei não o permite desde 1977, mas os casos têm vindo a aumentar

Desde 1977 que a lei portuguesa proíbe o registo de crianças com pai incógnito, mas o número de casos destes tem vindo a aumentar de ano para ano desde 1013 e quase duplicou de 2015 para 2016, avança hoje o Jornal de Notícias, que cita dados do Ministério da Justiça.

Em 2016 foram registas 837 crianças filhas de pai incógnito, quase o dobro das 484 de 2015. Valores que já representam aumentos relativamente aos anos anteriores. Em 2013 haviam sido 358; em 2014 tinham sido 390.

Em todos estes casos, visto a prática ser proibida por lei, o Ministério Público é obrigado a intervir e a desencadear um processo de averiguação oficiosa da paternidade.

De acordo com o JN, o registo com pai incógnito acontece por variadas razões, como por opção da mãe, por recusa do pai em assumir a paternidade ou ainda por casais de mulheres que recorrem a técnicas de procriação medicamente assistida no estrangeiro.

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