Quase 50 deputados candidatos a autarcas. Parlamento pode fechar

Só PCP e PAN não têm deputados entre os candidatos às autárquicas. Conferência de líderes decidirá se Assembleia da República fecha

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29 Mai 2017, 12:08

As eleições autárquicas vão implicar forte mobilização dos deputados à Assembleia da República. Não só haverá a mobilização genérica dos deputados por via de empenhamento partidário mas também o empenhamento específico de parlamentares que serão candidatos a autarcas - e a todos os níveis (câmaras municipais, assembleias municipais e juntas de freguesias).Dados fornecidos ao DN por todas as formações com assento parlamentar indicam quase 50 deputados candidatos às eleições - 47, mais precisamente. As duas únicas bancadas onde, por ora, não se vislumbra nenhum candidato são o PCP e o PAN. No caso do PAN, está em estudo uma possível candidatura do seu único deputado, André Silva. O regime de incompatibilidades é claro: os que foram eleitos presidentes de câmara ou vereadores a tempo inteiro terão de renunciar ao mandato parlamentar; nos outros cargos, não.

Em números absolutos, o grupo parlamentar do PS será aquele com mais candidatos às eleições locais: 23, num total de 86 deputados. O PS é, de longe, o maior partido autárquico, detendo por isso a presidência da Associação Nacional de Municípios Portugueses (através do presidente da câmara de Coimbra, Manuel Machado) e da Associação Nacional de Freguesias (Pedro Cegonho, presidente da Junta de Freguesia de Campo de Ourique, em Lisboa). Em 2013, o PS conquistou, sem coligações, 149 presidências de câmara (em 308) e 1282 presidências de junta (em 3085). Atualmente, dois dos mais destacados deputados do PS são autarcas: Pedro Delgado Alves preside à junta do Lumiar. E João Paulo Correia, coordenador do partido na comissão de Orçamento e Finanças, dirige a de Mafamude (Gaia). Ambos são recandidatos ao cargo.

O envolvimento geral dos deputados do PSD será menor que o do PS - algo natural, dado que os sociais-democratas são autarquicamente um partido mais pequeno do que o PS (106 presidências, das quais vinte em coligações, a maior parte delas envolvendo também o CDS).

Num grupo parlamentar que é o maior do Parlamento - 89 deputados - encontram-se, segundo os dados fornecidos ao DN, 23 candidatos autárquicos. Entre estes, a ex-ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque, que será cabeça de lista pelo partido à Assembleia Municipal de Almada (um bastião autárquico da CDU), e Teresa Leal Coelho, também vice-presidente do partido, que será a candidata do partido à maior câmara do país, a de Lisboa.
No CDS, a líder do partido, Assunção Cristas, deu o exemplo avançando como candidata a Lisboa, mas no seu grupo parlamentar não foi grande o contágio. Entre os 18 deputados, só quatro serão candidatos (Cristas incluída). Em 2013 o partido passou de uma presidência de câmara para cinco.

Já no PCP - o terceiro maior partido autárquico, depois do PS e do PSD, com 34 presidências de câmara e 170 de juntas de freguesia - a exclusividade leva-se a sério. Por ora, que se saiba, nenhum deputado será candidato autárquico. A surpresa ocorreu no partido que, com o PCP, forma a CDU: a deputada do PEV Heloísa Apolónia encabeçará a lista da CDU a Oeiras.

O Bloco, cuja existência ao nível de presidências de câmara é zero, terá pelo menos três deputados envolvidos na campanha como candidatos: Joana Mortágua será a cabeça de lista em Almada, João Vasconcelos em Portimão e Moisés Ferreira à Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira.
Saber se este envolvimento de deputados implicará o fecho do Parlamento no tempo da campanha das autárquicas (as duas semanas anteriores ao dia da votação, 1 de outubro) é algo que permanece em aberto. Caberá à conferência de líderes decidir.

Em 2005, as eleições autárquicas realizaram-se a 9 de outubro. A campanha eleitoral teve início a 27 de setembro mas nos dias 28, 29 e 30 realizaram-se três sessões plenárias, parando a seguir os trabalhos (retomados depois dia 12).

Em 2009 parou tudo na atividade parlamentar mas não surpreende. Houve legislativas e autárquicas com duas semanas de intervalo (as primeiras a 29 de setembro e as segundas a 11 de outubro). O Parlamento na prática não "existia".

Em 2013, as eleições locais realizaram-se a 29 de setembro. A campanha eleitoral teve início a 16 de setembro e o plenário efetuou três sessões (nos dias 16, 17 e 18). Não se realizaram as sessões plenárias na semana seguinte, tendo sido retomados os trabalhos a 2 de outubro, imediatamente a seguir às eleições. As comissões funcionaram entre os dias 19 e 27 de setembro.

A LISTA

PSD
Teresa Leal Coelho Câmara Municipal Lisboa
António Costa Silva CM Évora
Cristóvão Crespo CM Monforte
Andreia Neto CM Santo Tirso
Bruno Vitorino CM Barreiro
Paulo Ribeiro CM Palmela
Isaura Pedro CM Nelas
José Silva Assembleia Municipal Mirandela
Feliciano Barreiras Duarte AM Bombarral
Duarte Pacheco AM Sobral M. Agraço
Nuno Serra AM Santarém
Ângela Guerra AM Pinhel
Maria Luís Albuquerque AM Almada
Mercês Borges AM Montijo
Pedro Ramos AM Alcácer do Sal
Pedro Pimpão Junta Freguesia Pombal

Gabriela Canavilhas CM Cascais
Joaquim Raposo CM Oeiras
Luísa Salgueiro CM Matosinhos
Francisca Parreira CM de Almada
António Eusébio CM Faro
Lúcia Araújo Silva CM Viseu
Júlia Rodrigues CM Mirandela
Eurídice Pereira AM Moita
Ivan Gonçalves AM Almada)
André Pinotes Batista AM Barreiro
Joaquim Barreto AM Cabeceiras de Basto
Hugo Costa AM Tomar
António Gameiro AM Ourém
Filipe Neto Brandão AM Aveiro
José Miguel Medeiros AM Ansião
Pedro Coimbra AM Penacova
João Gouveia AM Soure
Pedro do Carmo AM Ourique
Norberto Patinho AM Portel
Pedro Delgado Alves Junta Freguesia Lumiar
João Paulo Correia JF Mafamude
Luís Soares JF Caldelas
Francisco Rocha JF Vila Real